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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

DELUXE NEGOCIOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DHIAN CARLO MAZIERO· OAB SC 23818

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

DELUXE NEGOCIOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DHIAN CARLO MAZIERO· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELUXE NEGOCIOS DO VESTUARIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DHIAN CARLO MAZIERO· OAB SC 23818· CPF 020.***.***-59

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELUXE NEGOCIOS DO VESTUARIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DHIAN CARLO MAZIERO· OAB SC 23818· CPF 020.***.***-59

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DELUXE NEGOCIOS DO VESTUARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

DHIAN CARLO MAZIERO· OAB SC 23818· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

DELUXE NEGOCIOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GABRIELA GASSERT· CPF 104.***.***-00

Autor:

DHIAN CARLO MAZIERO· OAB SC 23818· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELUXE NEGOCIOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MORRESI· OAB SC 046202· CPF 071.***.***-70

Autor:

DHIAN CARLO MAZIERO· OAB SC 023818· CPF 020.***.***-59

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 594.657,99

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

ELISABETH AMARAL CALEGARI PINTOCPF

LUCIANO TRENTIN PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 2.766.055,11

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL

Reu

OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

ELISABETH AMARAL CALEGARI PINTOCPF

LUCIANO TRENTIN PINTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

ADILSON LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 97474· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Reu

C M MOREIRA MARMORARIA MECNPJ

Outros

ADILSON LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 97474· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 2,00

Autor

OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Reu

ANA SARITA WAKSCPF

PEDRO PAULO DE MELOCPF

Outros

GLAUCIA PADILHA BERNARDES DA SILVEIRA· OAB RJ 149156· CPF 094.***.***-80

SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PR 64580

ADILSON LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 97474· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORE LTDA ADVOGADO: ADILSON LOPES DA SILVEIRA OAB/RJ-097474 APELADO: PEDRO PAULO DE MELO ADVOGADO: SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS OAB/PR-064580 APELADO: ANA SARITA WAKS ADVOGADO: GLAUCIA PADILHA BERNARDES DA SILVEIRA OAB/RJ-149156 Relator: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ----------... (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA SARITA WAKS

PEDRO PAULO DE MELO

Reu

OCIDENTAL GRANITOS E MARMORE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 225.000,00

Autor

PEDRO PAULO DE MELOCPF

ANA SARITA WAKSCPF

Reu

OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS· CPF 041.***.***-80

Autor:

GLAUCIA PADILHA BERNARDES DA SILVEIRA· OAB RJ 149156· CPF 094.***.***-80

Reu:

ADILSON LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 97474· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2026)

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