OCTACILIO JORGE ZAMPIM ARARAS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JAYME DA SILVA FILHO

THAIS MACIEIRA COSTA

Reu

MARCELO DE SOUZA E SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRESA MACIERA DE SA· OAB RJ 209784· CPF 109.***.***-92

Reu:

RODRIGO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 162043· CPF 102.***.***-99

Reu:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 49443· CPF 129.***.***-34

Reu:

JANAINA SAMPAIO MENDES DA SILVA· OAB RJ 64940· CPF 773.***.***-91

Reu:

LUIS FELIPE SAMPAIO DA ROCHA· OAB RJ 169822· CPF 114.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYME DA SILVA FILHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

THAIS MACIEIRA COSTACPF

Reu

MARCELO DE SOUZA E SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRESA MACIERA DE SA· OAB RJ 209784· CPF 109.***.***-92

Autor:

LUIS FELIPE SAMPAIO DA ROCHA· OAB RJ 169822· CPF 114.***.***-65

Autor:

RODRIGO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 162043· CPF 102.***.***-99

Autor:

JANAINA SAMPAIO MENDES DA SILVA· OAB RJ 64940· CPF 773.***.***-91

Reu:

ANDRESA MACIERA DE SA· OAB RJ 209784· CPF 109.***.***-92

Reu:

LUIS FELIPE SAMPAIO DA ROCHA· OAB RJ 169822· CPF 114.***.***-65

Reu:

RODRIGO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 162043· CPF 102.***.***-99

Reu:

JANAINA SAMPAIO MENDES DA SILVA· OAB RJ 64940· CPF 773.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 44.239,22

Autor

MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 49443· CPF 129.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

26/05/2004

Distribuição

26/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ICATU HOLDING S/A

Reu

OTACILIO JORGE FILHO

Advogados

Autor:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 49443· CPF 129.***.***-34

Autor:

RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI· OAB RJ 94920· CPF 016.***.***-47

Autor:

PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO· OAB RJ 97503· CPF 071.***.***-40

Reu:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 49443· CPF 129.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI· OAB RJ 94920· CPF 016.***.***-47

Reu:

PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO· OAB RJ 97503· CPF 071.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER TEIXEIRA NEIVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 49443· CPF 129.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 49443· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Atualização de ContaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGINA APARECIDA MOURA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 49443· CPF 129.***.***-34

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 49443· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ANGELA MARIA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 049443· CPF 129.***.***-34

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117 (13/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

CREMILDA LOPES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 049443· CPF 129.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS PIRES FORTES· OAB RJ 201099· CPF 819.***.***-00

Autor:

VIVIANA FACO AMARAL DA SILVA· OAB RJ 201393· CPF 134.***.***-35

Autor:

LUCIANO FERREIRA COSTA· CPF 019.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 108 (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

R$ 30.600,00

Autor

MARLY PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 049443· CPF 129.***.***-34

Autor:

LUCIANO FERREIRA COSTA· CPF 019.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063192 processada no TRF2 com o no. 51919349520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 1.317.538,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ALEX TEIXEIRA DE SIQUEIRACPF

FERNANDO COELHO JUNIORCPF

JORGE ZAMBOMCPF

SILVANO COLONNA

WEBER TORRES JUNIORCPF

Reu

ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIORCPF

DOUGLAS WILLIANS NEVESCPF

GERALDA BEATRIZ NEVESCPF

NEVESTONES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652· CPF 035.***.***-14

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Reu:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· CPF 083.***.***-23

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

Reu:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Reu:

WILIAM EDUARDO FREIRE· OAB MG 47727· CPF 219.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX TEIXEIRA DE SIQUEIRACPF

FERNANDO COELHO JUNIORCPF

JORGE ZAMBOMCPF

SILVANO COLONNA

WEBER TORRES JUNIORCPF

Reu

ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIORCPF

DOUGLAS WILLIANS NEVESCPF

GERALDA BEATRIZ NEVESCPF

NEVESTONES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ELIAS ARGOLO SOUZA

Autor:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652

Autor:

RONEM SOUTO LIMA

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

WILIAM EDUARDO FREIRE· OAB MG 47727

Reu:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM

Último movimento: Recebidos os autos (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO COELHO JUNIORCPF

SILVANO COLONNA

WEBER TORRES JUNIORCPF

JORGE ZAMBOMCPF

ALEX TEIXEIRA DE SIQUEIRACPF

Reu

ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIORCPF

DOUGLAS WILLIANS NEVESCPF

GERALDA BEATRIZ NEVESCPF

NEVESTONES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RONEM SOUTO LIMA

Autor:

PAULO ELIAS ARGOLO SOUZA

Autor:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652

Reu:

WILIAM EDUARDO FREIRE· OAB MG 47727

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (20/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO COELHO JUNIORCPF

SILVANO COLONNA

WEBER TORRES JUNIORCPF

JORGE ZAMBOMCPF

ALEX TEIXEIRA DE SIQUEIRACPF

Reu

ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIORCPF

DOUGLAS WILLIANS NEVESCPF

GERALDA BEATRIZ NEVESCPF

NEVESTONES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ELIAS ARGOLO SOUZA

Autor:

RONEM SOUTO LIMA

Autor:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Reu:

WILIAM EDUARDO FREIRE· OAB MG 47727

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIORCPF

DOUGLAS WILLIANS NEVESCPF

GERALDA BEATRIZ NEVESCPF

NEVESTONES LTDA - MECNPJ

Reu

ALEX TEIXEIRA DE SIQUEIRACPF

FERNANDO COELHO JUNIORCPF

JORGE ZAMBOMCPF

SILVANO COLONNA

WEBER TORRES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Autor:

WILIAM EDUARDO FREIRE· OAB MG 47727

Autor:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293

Autor:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM

Reu:

PAULO ELIAS ARGOLO SOUZA

Reu:

RONEM SOUTO LIMA

Reu:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTAO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (12/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDA BEATRIZ NEVESCPF

ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIORCPF

DOUGLAS WILLIANS NEVESCPF

NEVESTONES LTDA - MECNPJ

Reu

ALEX TEIXEIRA DE SIQUEIRACPF

FERNANDO COELHO JUNIORCPF

JORGE ZAMBOMCPF

SILVANO COLONNA

WEBER TORRES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Autor:

WILIAM EDUARDO FREIRE· OAB MG 47727

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293

Reu:

RONEM SOUTO LIMA

Reu:

PAULO ELIAS ARGOLO SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIORCPF

DOUGLAS WILLIANS NEVESCPF

NEVESTONES LTDA - MECNPJ

GERALDA BEATRIZ NEVESCPF

Reu

ALEX TEIXEIRA DE SIQUEIRACPF

FERNANDO COELHO JUNIORCPF

JORGE ZAMBOMCPF

SILVANO COLONNA

WEBER TORRES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

WILIAM EDUARDO FREIRE· OAB MG 47727

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Autor:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293

Autor:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM

Reu:

PAULO ELIAS ARGOLO SOUZA

Reu:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO COELHO JUNIORCPF

SILVANO COLONNA

WEBER TORRES JUNIORCPF

JORGE ZAMBOMCPF

ALEX TEIXEIRA DE SIQUEIRACPF

Reu

ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIORCPF

DOUGLAS WILLIANS NEVESCPF

NEVESTONES LTDA - MECNPJ

GERALDA BEATRIZ NEVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ELIAS ARGOLO SOUZA

Autor:

RONEM SOUTO LIMA

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

WILIAM EDUARDO FREIRE· OAB MG 47727

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293

Reu:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX TEIXEIRA DE SIQUEIRA (AGRAVANTE)

2. FERNANDO COELHO JUNIOR (AGRAVANTE)

3. JORGE ZAMBON (AGRAVANTE)

4. SILVANO COLONNA (AGRAVANTE)

5. WEBER TORRES JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

6. ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIOR (AGRAVADO)

7. DOUGLAS WILLIANS NEVES (AGRAVADO)

8. GERALDA BEATRIZ NEVES (AGRAVADO)

9. NEVESTONES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685· CPF 099.***.***-06

Autor:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· OAB MG 161544

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Autor:

VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA· OAB MG 230531· CPF 092.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685· CPF 099.***.***-06

Reu:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· OAB MG 161544

Reu:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Reu:

VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA· OAB MG 230531· CPF 092.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3190717/MG (2026/0069161-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALEX TEIXEIRA DE SIQUEIRA AGRAVANTE: FERNANDO COELHO JUNIOR AGRAVANTE: JORGE ZAMBON AGRAVANTE: SILVANO COLONNA AGRAVANTE: WEBER TORRES JUNIOR ADVOGADO: GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO - MG081652 AGRAVADO: ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIOR AGRAVADO: DOUGLAS WILLIANS NEVES AGRAVADO: GERALDA BEATRIZ NEVES AGRAVADO: NEVESTONES LTDA ADVOGADOS: WILLIAM EDUARDO FREIRE - MG047727 A... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX TEIXEIRA DE SIQUEIRA (AGRAVANTE)

2. FERNANDO COELHO JUNIOR (AGRAVANTE)

3. JORGE ZAMBON (AGRAVANTE)

4. SILVANO COLONNA (AGRAVANTE)

5. WEBER TORRES JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

6. ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIOR (AGRAVADO)

7. DOUGLAS WILLIANS NEVES (AGRAVADO)

8. GERALDA BEATRIZ NEVES (AGRAVADO)

9. NEVESTONES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685· CPF 099.***.***-06

Autor:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· OAB MG 161544

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Autor:

VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA· OAB MG 230531· CPF 092.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685· CPF 099.***.***-06

Reu:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· OAB MG 161544

Reu:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Reu:

VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA· OAB MG 230531· CPF 092.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3190717/MG (2026/0069161-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALEX TEIXEIRA DE SIQUEIRA AGRAVANTE: FERNANDO COELHO JUNIOR AGRAVANTE: JORGE ZAMBON AGRAVANTE: SILVANO COLONNA AGRAVANTE: WEBER TORRES JUNIOR ADVOGADO: GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO - MG081652 AGRAVADO: ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIOR AGRAVADO: DOUGLAS WILLIANS NEVES AGRAVADO: GERALDA BEATRIZ NEVES AGRAVADO: NEVESTONES LTDA ADVOGADOS: WILLIAM EDUARDO FREIRE - MG047727 A... (20/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 3.760,05

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAISCNPJ

Reu

J B BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

AMANDA ZAMBOM PONTESCPF

JORGE ZAMBOM JUNIORCPF

JORGE ZAMBOMCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

Reu:

REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 3.760,05

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAISCNPJ

Reu

J B BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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