Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GUANAMBI BAHIA

Reu

ELICARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA

ARIELSON DOMINGOS SOUZA SANTOSCPF

DANILO RIBEIRO NORMANHA

LUCIANO PAULO LOPES

Advogados

Reu:

LUCIO JOSE ALVES JUNIOR· OAB BA 36036· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERVAL DE JESUS COSTA

ELMO SANTOS ARAUJO

Advogados

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Roberval De Jesus Costa Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Reu: Elmo Santos Araújo Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Terceiro Interessado: Juliana Dos Santos Ferreira Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Receptação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 0001337-37.2019.8.05.0230 Ação... (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/04/2019

Distribuição

13/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE GOMES DA SILVACPF

Reu

BERILO CASTRO ALKMIN FILHOCPF

CARLOS ALBERTO DE JESUS

ROBERTO VIEIRA DA SILVACPF

GIVANEY SANTOS NOVAISCPF

CARLINHOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA PRADO· OAB BA 52767· CPF 046.***.***-40

Autor:

ISABELLA FERNANDES BATISTA· OAB BA 66089· CPF 061.***.***-95

Reu:

CARLA DANIELE COSTA FONSECA· OAB BA 58242· CPF 015.***.***-43

Reu:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Reu:

MILTON PEREIRA PINTO· OAB BA 19225· CPF 444.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARINHANHA em 21/07/2025 23:59. (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BERILO CASTRO ALKMIN FILHOCPF

CARLOS ALBERTO DE JESUS

ROBERTO VIEIRA DA SILVACPF

GIVANEY SANTOS NOVAISCPF

MUNICIPIO DE CARINHANHACNPJ

Reu

JOSE GOMES DA SILVACPF

MUNICIPIO DE CARINHANHACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DANIELE COSTA FONSECA

Autor:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Autor:

MILTON PEREIRA PINTO

Reu:

DANIEL DA SILVA PRADO· OAB BA 52767· CPF 046.***.***-40

Reu:

ISABELLA FERNANDES BATISTA· OAB BA 66089· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (20/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2019

Distribuição

13/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA SILVA

Reu

BERILO CASTRO ALKMIN FILHOCPF

GIVANEY SANTOS NOVAISCPF

MUNICIPIO DE CARINHANHACNPJ

ROBERTO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLA DANIELE COSTA FONSECA· OAB BA 58242· CPF 015.***.***-43

Autor:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Autor:

MILTON PEREIRA PINTO· OAB BA 19225· CPF 444.***.***-68

Autor:

ISABELLA FERNANDES BATISTA· OAB BA 66089· CPF 061.***.***-95

Autor:

DANIEL DA SILVA PRADO· OAB BA 52767· CPF 046.***.***-40

Reu:

CARLA DANIELE COSTA FONSECA· OAB BA 58242· CPF 015.***.***-43

Reu:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Reu:

MILTON PEREIRA PINTO· OAB BA 19225· CPF 444.***.***-68

Reu:

ISABELLA FERNANDES BATISTA· OAB BA 66089· CPF 061.***.***-95

Reu:

DANIEL DA SILVA PRADO· OAB BA 52767· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA SILVA

Reu

BERILO CASTRO ALKMIN FILHOCPF

GIVANEY SANTOS NOVAISCPF

MUNICIPIO DE CARINHANHACNPJ

ROBERTO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLA DANIELE COSTA FONSECA· OAB BA 58242· CPF 015.***.***-43

Autor:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Autor:

MILTON PEREIRA PINTO· OAB BA 19225· CPF 444.***.***-68

Autor:

ISABELLA FERNANDES BATISTA· OAB BA 66089· CPF 061.***.***-95

Autor:

DANIEL DA SILVA PRADO· OAB BA 52767· CPF 046.***.***-40

Reu:

CARLA DANIELE COSTA FONSECA· OAB BA 58242· CPF 015.***.***-43

Reu:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Reu:

MILTON PEREIRA PINTO· OAB BA 19225· CPF 444.***.***-68

Reu:

ISABELLA FERNANDES BATISTA· OAB BA 66089· CPF 061.***.***-95

Reu:

DANIEL DA SILVA PRADO· OAB BA 52767· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jose Gomes Da Silva Advogado: Daniel Da Silva Prado (OAB:BA52767) Advogado: Isabella Fernandes Batista (OAB:BA66089) Requerido: Municipio De Carinhanha Advogado: Milton Pereira Pinto (OAB:BA19225) Requerido: Givaney Santos Novais Advogado: Emanuel Inocencio Cunha E Silva (OAB:BA50416) Requerido: Roberto Vieira Da Silva Advogado: Emanuel Inocencio Cunha E Silva (OAB:BA50416) Requerido: Carlos Alberto De Jesus Advogado: Emanuel In... (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIVALDO PACHECO BARBOSA

ANTONIO RONALDO FERREIRA GOMES

ADRIANO PACHECO BARBOSA

EDIL PACHECO BARBOSACPF

DIVANILDO PACHECO BARBOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES· OAB AP 4698· CPF 025.***.***-92

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal