Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 4.189,30

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

OCTAVIO VIEIRA PORTOCPF

MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO

Outros

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 43.425,75

Autor

MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO

OCTAVIO VIEIRA PORTOCPF

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA· CPF 160.***.***-04

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 43.425,75

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO

OCTAVIO VIEIRA PORTOCPF

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA· CPF 160.***.***-04

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

OCTAVIO VIEIRA PORTOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Juntada de Petição de informação (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

LiminarCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OCTAVIO VIEIRA PORTOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2003

Distribuição

18/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON SILVACPF

ALMIR FREICHO PINHEIROCPF

AMARO DALVO SIQUEIRACPF

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR MELGACOCPF

ANTONIO DA SILVA BRAGACPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ORLANDO DE ANDRADE VILLAR· OAB RJ 155100

Autor:

BASILIO GONZALEZ VILLAR· OAB RJ 17948· CPF 037.***.***-15

Autor:

FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA· OAB RJ 110016· CPF 072.***.***-17

Autor:

GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO· OAB RJ 146097· CPF 091.***.***-93

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

PATRICIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA· OAB RJ 93570· CPF 028.***.***-41

BERNARDO MAGALHAES PORTO SARAIVA· OAB RJ 133087· CPF 081.***.***-56

MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 178256· CPF 124.***.***-22

DANIELA PINTO ESCOBAR CALVENTE· OAB RJ 102337· CPF 029.***.***-73

RACKEL LISE DE CARVALHO DE PAIVA· OAB RJ 121908· CPF 084.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal