OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA FRANCOCPF

Reu

ASTRID VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDACPF

Advogados

Autor:

GILMARA JACINTO SEIXAS· OAB PB 33552· CPF 010.***.***-16

Autor:

VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR· OAB PB 24499· CPF 033.***.***-60

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 54.803,98

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 54.803,98

Autor

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI· OAB PB 11988· CPF 031.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 58.265,14

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

Outros

AILTON NUNES MELO FILHO· OAB PB 13942· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 58.265,14

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 58.265,14

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Reu:

AILTON NUNES MELO FILHO· OAB PB 13942· CPF 011.***.***-43

Reu:

LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14215· CPF 013.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 280.839,80

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Reu:

AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 4154· CPF 226.***.***-15

Reu:

KLIVIA MARIA SANTANA DE LIMA· OAB PB 34666· CPF 122.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Reu:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Reu:

AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 4154· CPF 226.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NADJA STHEFANNY SOARES DA COSTACPF

Reu

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Autor:

ROSEANA BARBOSA DA SILVA· OAB PB 20976· CPF 013.***.***-00

Reu:

LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI· OAB PB 11988· CPF 031.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

NADJA STHEFANNY SOARES DA COSTACPF

Reu

NADJA STHEFANNY SOARES DA COSTACPF

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI· OAB PB 11988· CPF 031.***.***-73

Autor:

ROSEANA BARBOSA DA SILVA· OAB PB 20976· CPF 013.***.***-00

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

ROSEANA BARBOSA DA SILVA· OAB PB 20976· CPF 013.***.***-00

Reu:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Reu:

LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI· OAB PB 11988· CPF 031.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AYNE CHAVES DA SILVACPF

Reu

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SANTANA OLIVEIRA· OAB DF 68824· CPF 752.***.***-20

Autor:

ALLAN GABRIEL DE MELO OLIVEIRA· OAB DF 79389· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AYNE CHAVES DA SILVACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SANTANA OLIVEIRA· OAB DF 68824· CPF 752.***.***-20

Autor:

ALLAN GABRIEL DE MELO OLIVEIRA· OAB DF 79389· CPF 055.***.***-06

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI· OAB PB 11988· CPF 031.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AYNE CHAVES DA SILVACPF

Reu

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALLAN GABRIEL DE MELO OLIVEIRA· OAB DF 79389· CPF 055.***.***-06

Autor:

RICARDO DE SANTANA OLIVEIRA· OAB DF 68824· CPF 752.***.***-20

Reu:

LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI· OAB PB 11988· CPF 031.***.***-73

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

ALLAN GABRIEL DE MELO OLIVEIRA· OAB DF 79389· CPF 055.***.***-06

Reu:

RICARDO DE SANTANA OLIVEIRA· OAB DF 68824· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 15/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AYNE CHAVES DA SILVACPF

Reu

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALLAN GABRIEL DE MELO OLIVEIRA· OAB DF 79389· CPF 055.***.***-06

Autor:

RICARDO DE SANTANA OLIVEIRA· OAB DF 68824· CPF 752.***.***-20

Reu:

LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI· OAB PB 11988· CPF 031.***.***-73

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

ALLAN GABRIEL DE MELO OLIVEIRA· OAB DF 79389· CPF 055.***.***-06

Reu:

RICARDO DE SANTANA OLIVEIRA· OAB DF 68824· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 15/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AYNE CHAVES DA SILVACPF

Reu

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALLAN GABRIEL DE MELO OLIVEIRA· OAB DF 79389· CPF 055.***.***-06

Autor:

RICARDO DE SANTANA OLIVEIRA· OAB DF 68824· CPF 752.***.***-20

Reu:

LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI· OAB PB 11988· CPF 031.***.***-73

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

ALLAN GABRIEL DE MELO OLIVEIRA· OAB DF 79389· CPF 055.***.***-06

Reu:

RICARDO DE SANTANA OLIVEIRA· OAB DF 68824· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 15/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.549.248,34

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

Reu

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.704.173,17

Autor

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/05/2026)

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