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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 156.008,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARILZA GUIOT HENNING GARCIACPF

NOVO CONCEITO PLANEJAMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (02/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 75.747,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOVO CONCEITO PLANEJAMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

SOLAR FORMACAO PESQUISA E GESTAO LTDA - EPPCNPJ

MARILZA GUIOT HENNING GARCIACPF

Advogados

Reu:

CARLOS LUIZ KUTIANSKI· OAB DF 6850· CPF 166.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (18/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 204.895,27

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARILZA GUIOT HENNING GARCIACPF

NOVO CONCEITO PLANEJAMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

ALFREDO CARLOS BRITTO GARCIACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DE ARAUJO LIMA· CPF 988.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (16/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 88.130,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOVO CONCEITO PLANEJAMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO NOVO CONCEITO LTDACNPJ

Reu

LEOVERGILIO MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICHARD ADRIANE ALVES· OAB SP 167130· CPF 085.***.***-56

Autor:

DENISE MAYUMI TAKAHASHI· OAB SP 183065· CPF 187.***.***-65

Reu:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA· OAB SP 160701· CPF 154.***.***-93

Reu:

JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO· OAB RJ 029838· CPF 203.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AUTO POSTO NOVO CONCEITO LTDACNPJ

Reu

LEOVERGILIO MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICHARD ADRIANE ALVES· OAB SP 167130· CPF 085.***.***-56

Reu:

PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS

Reu:

JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO

Reu:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA· OAB SP 160701· CPF 154.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOVERGILIO MOREIRA JUNIORCPF

Reu

AUTO POSTO NOVO CONCEITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS· OAB RJ 61418· CPF 260.***.***-78

Autor:

JOSE FILIPE ROSS PALITOT PEREIRA· OAB SP 475333· CPF 006.***.***-00

Autor:

THAMIRES LEMOS DE MATTOS· OAB SP 454957· CPF 015.***.***-43

Autor:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA· OAB SP 160701· CPF 154.***.***-93

Autor:

JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO· OAB RJ 29838· CPF 203.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS· OAB RJ 61418· CPF 260.***.***-78

Reu:

JOSE FILIPE ROSS PALITOT PEREIRA· OAB SP 475333· CPF 006.***.***-00

Reu:

THAMIRES LEMOS DE MATTOS· OAB SP 454957· CPF 015.***.***-43

Reu:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA· OAB SP 160701· CPF 154.***.***-93

Reu:

JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO· OAB RJ 29838· CPF 203.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005299-74.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leovergilio Moreira Junior - Auto Posto Novo Conceito Ltda - Vistos. Tendo em vista o resultado negativo da carta de intimação expedida à ré (fls. 275), pela mudança de endereço, expeça-se certidão para inscrição de seu nome na dívida ativa do Estado por conta do não pagamento das custas finais. Na sequência, remetam-se os autos ao arquivo, anotando-se a ba... (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

FATIMA DA CONCEICAO AFONSO BELLOPEDECPF

AUTO POSTO NOVO CONCEITO LTDACNPJ

WILSON ROBERTO BELLOPEDECPF

Advogados

Autor:

DANIEL QUADROS PAES DE BARROS· OAB SP 132749· CPF 139.***.***-67

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 131627· CPF 152.***.***-44

Reu:

PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS· OAB SP 193053· CPF 251.***.***-74

Reu:

OMAR ISSAM MOURAD· OAB SP 247982· CPF 217.***.***-12

Outros

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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