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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PATRICIA MATIAS CAPELATOCPF

Reu

ODACIR CAPELATOCPF

ELIACY CRUZ CAPELATOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR DE ASSIS GURGEL· OAB BA 25850· CPF 797.***.***-20

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS· OAB BA 19508· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PATRICIA MATIAS CAPELATOCPF

Reu

ODACIR CAPELATOCPF

ELIACY CRUZ CAPELATOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR DE ASSIS GURGEL

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS· OAB BA 19508· CPF 788.***.***-00

Reu:

JUERLI DA SILVA SANTOS· OAB BA 48703· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2004

Distribuição

27/07/2004

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIDNEI DIAS OLIVEIRACPF

Reu

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

BERGON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JESUS BENITO RIBEIRO GONZALEZCPF

RICARDO RODRIGUEZ GONZALEZCPF

RG PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Reu:

ODACIR CAPELATO FILHO· OAB BA 17829· CPF 947.***.***-49

Outros

BANCO BMG SA· OAB BA 45778· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Sidnei Dias Oliveira Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Executado: Btu Bahia Transportes Urbanos Ltda Advogado: Erasmo De Souza Freitas Junior (OAB:BA18373) Advogado: Odacir Capelato Filho (OAB:BA17829) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0098362-83.2004.8.05.000... (22/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

SIDNEI DIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2022 (08/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 51.000,00

Autor

RAFAEL SOUZA MENEZES DOS SANTOSCPF

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ODACIR CAPELATO FILHO· OAB BA 17829· CPF 947.***.***-49

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Reu:

BARBARA MARIA SANTOS BARRIOS· OAB BA 26967· CPF 014.***.***-97

Reu:

RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS· OAB BA 43404· CPF 849.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 51.000,00

Autor

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

Reu

RAFAEL SOUZA MENEZES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ODACIR CAPELATO FILHO· OAB BA 17829

Autor:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Autor:

BARBARA MARIA SANTOS BARRIOS· OAB BA 26967· CPF 014.***.***-97

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS· OAB BA 43404· CPF 849.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 51.000,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

RAFAEL SOUZA MENEZES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

R$ 51.000,00

Autor

GLEIDSON DE JESUSCPF

Reu

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

ODACIR CAPELATO FILHO· OAB BA 17829· CPF 947.***.***-49

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Reu:

MARIANA RICCIO NASCIMENTO· OAB BA 44024· CPF 042.***.***-69

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Sumário

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 489.276,00

Autor

PAULO JOAO SANTOS DA FONSECA

TIAGO DA SILVA DA FONSECA

DIEGO SILVA DA FONSECA

LUANA MAYLA SILVA DA FONSECA

LORENA SILVA DA FONSECA

+ 1 outros

Reu

LIS TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN SIBELE BACELAR MOTA· OAB BA 33691· CPF 801.***.***-68

Autor:

MARIA JOSE RIBEIRO TELES· OAB BA 34971· CPF 345.***.***-00

Autor:

SILAS LOUZADO DE OLIVEIRA COELHO· OAB BA 63669· CPF 028.***.***-54

Autor:

JOSELITA DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 32579· CPF 014.***.***-23

Reu:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Reu:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

Reu:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Reu:

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB BA 16256· CPF 641.***.***-91

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Lis Transportes E Turismo Ltda Advogado: Carlos Alberto Nova Filho (OAB:BA3632) Advogado: Rodrigo Brito Da Nova (OAB:BA24103) Interessado: Paulo João Santos Da Fonseca Advogado: Maria Jose Ribeiro Teles (OAB:BA34971) Interessado: Ti PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0501849-14.2016.8.05.0150... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTE BTU

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

Reu

RAFAELA SANTOS PEREIRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ODACIR CAPELATO FILHO· OAB BA 17829· CPF 947.***.***-49

Autor:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Autor:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 26854· CPF 009.***.***-55

Autor:

MATHEUS AUGUSTO DE ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 28439· CPF 024.***.***-14

Autor:

MARIANA RICCIO NASCIMENTO· OAB BA 44024· CPF 042.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

Reu:

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA· OAB BA 70216

Outros

RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS· OAB BA 43404· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTE BTU

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

RAFAELA SANTOS PEREIRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

ODACIR CAPELATO FILHO· OAB BA 17829· CPF 947.***.***-49

Autor:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Autor:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 26854· CPF 009.***.***-55

Autor:

MATHEUS AUGUSTO DE ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 28439· CPF 024.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

Reu:

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA· OAB BA 70216· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTE BTU

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

Reu

RAFAELA SANTOS PEREIRA MENEZESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS PEREIRA MENEZES em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTE BTU

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

Reu

RAFAELA SANTOS PEREIRA MENEZESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACPF

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIORCPF

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCPF

Reu

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMACPF

RAFAELA SANTOS PEREIRA MENEZESCPF

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Autor:

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA· OAB BA 70216· CPF 065.***.***-29

Autor:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

Autor:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 26854· CPF 009.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Reu:

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA· OAB BA 70216· CPF 065.***.***-29

Reu:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

Reu:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 26854· CPF 009.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACPF

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIORCPF

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCPF

Reu

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMACPF

RAFAELA SANTOS PEREIRA MENEZESCPF

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Autor:

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA· OAB BA 70216· CPF 065.***.***-29

Autor:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

Autor:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 26854· CPF 009.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Reu:

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA· OAB BA 70216· CPF 065.***.***-29

Reu:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

Reu:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 26854· CPF 009.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8006981-71.2025.8.05.0080. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 09/06/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço htt... (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 9.500.000,00

Autor

DELZIRA OLIVEIRA

CRISTIANE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

JACKSON JOSE DE OLIVEIRA

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NOELIA BRIGE ELLERY· OAB BA 27151· CPF 380.***.***-04

Reu:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 26854· CPF 009.***.***-55

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Reu:

ODACIR CAPELATO FILHO· OAB BA 17829· CPF 947.***.***-49

Reu:

MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA MATOS· CPF 020.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Delzira Oliveira em 11/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 901.356,00

Autor

GUILHERME MICAEL SOUZA FERREIRACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO LTDACNPJ

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO· OAB BA 44677· CPF 033.***.***-00

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES· OAB BA 13666· CPF 871.***.***-49

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 26854· CPF 009.***.***-55

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Nobre Seguradora Do Brasil Sa Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748-A) Embargado: Btu Bahia Transportes Urbanos Ltda Advogado: Diogo Oliveira Carvalho (OAB:BA26854-A) Advogado: Erasmo De Souza Freitas Junior (OAB:BA18373-A) Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397-A) Embargante: G. M. S. F. Advogado: Bruno Jose De Santana Neto (OAB:BA44677-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD... (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME MICAEL SOUZA FERREIRACPF

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

Reu

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

GUILHERME MICAEL SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 26854· CPF 009.***.***-55

Autor:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO· OAB BA 44677· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

13/06/1996

Distribuição

13/06/1996

Valor

R$ 5.511,40

Autor

ECKERMANN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

ODACIR CAPELATO FILHO· OAB BA 17829· CPF 947.***.***-49

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0025517-34.1996.8.05.0001. Exequente: Eckermann Empreendimentos E Participacoes Eireli Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi (OAB:SP357590) Executado: Btu Bahia Transportes Urbanos Ltda Advogado: Odacir Capelato Filho (OAB:BA17829) Advogado: Erasmo De Souza Freitas Junior (OAB:BA18373) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-9... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/1996

Distribuição

13/06/1996

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

SANDRA REGINA SALES FERREIRACPF

Reu

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Reu:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 26854· CPF 009.***.***-55

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Reu:

ODACIR CAPELATO FILHO· OAB BA 17829· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Sandra Regina Sales Ferreira Advogado: Rafael Da Silva Santana (OAB:BA41565) Interessado: Btu Bahia Transportes Urbanos Ltda Advogado: Diogo Oliveira Carvalho (OAB:BA26854) Advogado: Erasmo De Souza Freitas Junior (OAB:BA18373) Advogado: Odacir Capelato Filho (OAB:BA17829) Perito Do Juízo: Jether Rodrigues Martins Registrado(a) Civilmente Como Jether Rodrigues Martins Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Sal... (17/10/2024)

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