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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ODAIR CUSTODIO JORGE - EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

23/01/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

WALMIR DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA SAUDECPF

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de WALMIR DE OLIVEIRA ALVES em 10/06/2022 23:59. (13/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PAES LANDIMCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA SAUDECPF

FUNDO NACIONAL DE SAUDECNPJ

MINISTERIO DA ECONOMIACPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Outros

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE SAUDECNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO DA ECONOMIACPF

MINISTERIO DA SAUDECPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE PAES LANDIMCNPJ

Advogados

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (12/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 64.000,00

Autor

ALTINA BRAGA DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA SAUDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 64.000,00

Autor

ALTINA BRAGA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão (27/10/2021)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 22.664,24

Autor

EDILA FURTADO PINHEIROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

LUIS ALFREDO SILVA LOPES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA ARAUJO SILVA· OAB MG 151600· CPF 073.***.***-05

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Reu:

PAULO SERGIO PETERMANN· CPF 370.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 (13/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 22.664,24

Autor

EDILA FURTADO PINHEIROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA SAUDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 35.677,79

Autor

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

LIMPARHTEC SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

LIMPARHTEC SERVICOS LTDA - MECNPJ

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de LIMPARHTEC SERVICOS LTDA - ME em 05/09/2022 23:59. (06/09/2022)

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