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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR RODRIGUESCPF

ODAIR RODRIGUES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIAMA VANESSA SCHMIDT GONCALVESCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Advogados

Autor:

VIAMA VANESSA SCHMIDT GONÇALVES· OAB SC 056386· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/1992

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE RICARDO PEREIRA BATISTA

DAVID SAULO DE ANDRADE RIBEIROCPF

GUTERMAN GERCILIO DE ASSUNCAO

LEONIDAS EDUARDO DIASCPF

PAULO MAIA DE PAULA JUNIORCPF

+ 82 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMB. MIL. EST. GOIAS

Outros

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 046982

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

SEBASTIÃO SOUSA MONTEIRO JÚNIOR· OAB GO 023620

JEFERSON ROBERTO DISCONSI DE SÁ· OAB GO 015154· CPF 588.***.***-15

ARIANA VIEIRA NUNES CAIXETA· OAB GO 041371· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Certidão Expedida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTHONY JEFFERSON SOARES FRAZAOCPF

CARLOS HELBINGEN JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 186.600,00

Autor

MARIA ELISA MEDEIROSCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

ALYSSON DE ANDRADE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSÉ VICENTE· OAB MS 9773· CPF 831.***.***-00

Autor:

GISELLE DEBIAZI VICENTE· OAB MS 14544· CPF 908.***.***-20

Reu:

LUCIANA DE ARAUJO ARRUDA· OAB MS 8297· CPF 793.***.***-00

Reu:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

FABIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

Outros

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 6.685,33

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Reu

ODAIR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO

Reu:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 6.598,34

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Reu

ODAIR RODRIGUESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR RODRIGUES

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Reu:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR RODRIGUES

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Reu:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para que proceda ao cadastro dos dados bancários do procurador beneficiário junto ao site do TJMS, uma vez que apenas foram cadastrados os referentes ao exequente beneficiário (18/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 28.942,00

Autor

ODAIR RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BEZERRA DA SILVA· OAB SP 290736· CPF 140.***.***-89

Autor:

EDUARDO DA SILVA· OAB SP 289308· CPF 152.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA· OAB SP 289308· CPF 152.***.***-79

Autor:

ALEX BEZERRA DA SILVA· OAB SP 290736· CPF 140.***.***-89

Último movimento: Definitivo (24/08/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR RODRIGUES

Reu

ACHS CONSTRUCOES - EIRELI - ME

CONDOMINIO RESIDENCIAL SIENACPF

REVELIN CONSTRUCAO INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE EDNALDO DE ARAUJO· OAB SP 230087· CPF 023.***.***-48

Autor:

GILVANDI DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 112235· CPF 008.***.***-45

Autor:

VANESSA GONCALVES FADEL· OAB SP 210541· CPF 283.***.***-25

Autor:

ANDRÉ MARQUES DE SÁ· OAB SP 206885· CPF 256.***.***-01

Reu:

JOSE EDNALDO DE ARAUJO· OAB SP 230087· CPF 023.***.***-48

Reu:

GILVANDI DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 112235· CPF 008.***.***-45

Reu:

VANESSA GONCALVES FADEL· OAB SP 210541· CPF 283.***.***-25

Reu:

ANDRÉ MARQUES DE SÁ· OAB SP 206885· CPF 256.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR RODRIGUES (25/09/2025)

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