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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 16.315,62

Autor

ANGELA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO ESTANISLAU DOS SANTOSCPF

ALTINA MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ORDELEY PEREIRA DOS SANTOSCPF

ODILA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELENA RODRIGUES CORREACPF

Reu

OSVAL JOSE RODRIGUES

OSCAR JOSE RODRIGUES

OLIVIA RODRIGUES DA ROSA

SUCESSAO DE JULIETA RODRIGUES DE ANDRADE

FRANCISCO JOSE RODRIGUES

+ 26 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA STAUB MENEZES· OAB RS 086550· CPF 832.***.***-20

Autor:

FRANCIELI FERNANDA CARVALHO· OAB RS 104446· CPF 019.***.***-73

Reu:

ROGERIO NARDINO BALESTRO· OAB RS 118523· CPF 014.***.***-75

Reu:

NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL· OAB RS 114513· CPF 601.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDES DOS SANTOS

ODILA DOS SANTOS

Reu

ALDINO PIRESCPF

ARI HERCÍLIO PERES

ARN ILDO PIRES

ARNILDO PIRES

CELSO LAZZARINI

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LEONÉSIO ECKERT· OAB SC 007745· CPF 492.***.***-15

Autor:

LISIANE BEATRIZ WICKERT· OAB RS 032284· CPF 474.***.***-72

Reu:

LEONÉSIO ECKERT· OAB SC 007745· CPF 492.***.***-15

Reu:

LISIANE BEATRIZ WICKERT· OAB RS 032284· CPF 474.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 409.245,18

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS ROSINCPF

Reu

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA L. DE MELO· CPF 833.***.***-34

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 036082· CPF 028.***.***-10

Outros

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 056123· CPF 913.***.***-53

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA L. DE MELO· OAB DF 019303

MÁRCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 015660

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (22/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 409.245,18

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS ROSINCPF

Reu

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 635.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA L. DE MELO· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 409.245,18

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (22/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 409.245,18

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS ROSINCPF

Reu

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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