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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2002

Distribuição

06/03/2002

Valor

R$ 108.317,96

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

CLOVIS MENEZES DE MELO JUNIORCPF

EDILSON FLORENTINO DE MEDEIROSCPF

AMARAJI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

JUSCELINO DE MELO FERREIRA· OAB PE 14016· CPF 340.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2002

Distribuição

28/05/2002

Valor

R$ 6.415.268,28

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CLOVIS MENEZES DE MELO JUNIORCPF

EDILSON FLORENTINO DE MEDEIROSCPF

AMARAJI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE VASCONCELOS FALCAO FERRAZ· CPF 042.***.***-08

Autor:

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 23991· CPF 983.***.***-87

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Reu:

ANDRE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PE 7310· CPF 104.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2007

Distribuição

26/10/2007

Valor

R$ 155.258,56

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CLOVIS MENEZES DE MELO JUNIORCPF

EDILSON FLORENTINO DE MEDEIROSCPF

AMARAJI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 155.258,56

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

CLOVIS MENEZES DE MELO JUNIORCPF

EDILSON FLORENTINO DE MEDEIROSCPF

AMARAJI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO GONCALVESCPF

Reu

VALDECI PEREIRA DE BRITO

Advogados

Autor:

HELIO RODRIGUES DIAS· OAB MA 4775· CPF 453.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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