OFICINA PUB LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 85.639,06

Autor

IVOMAR ALVES BARBOSACPF

Reu

ROTA DO SOL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

EDUARDO BERCELLI MENDES (PF)CPF

E BERCELLI MENDES EIRELI (B&G CRED)CNPJ

B&G CRED - SERVICOS CADASTRAIS LTDACNPJ

B&G TURISMO E LAZER LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IGOR MARQUES COSTA· OAB SP 469962· CPF 464.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVOMAR ALVES BARBOSACPF

Reu

ROTA DO SOL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

EDUARDO BERCELLI MENDES (PF)CPF

E BERCELLI MENDES EIRELI (B&G CRED)CNPJ

B&G CRED - SERVICOS CADASTRAIS LTDACNPJ

B&G TURISMO E LAZER LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IGOR MARQUES COSTA· OAB SP 469962· CPF 464.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE CRISTIANE MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

HERO INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

EDUARDO BERCELLI MENDES (PF)CPF

ROTA DO SOL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SUMMER PUB LTDACNPJ

CANARINHO E BERCELLI PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

KALINE DE OLIVEIRA MIGUEL· OAB SP 443109· CPF 421.***.***-74

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA MIRANDA SIQUEIRA· OAB SP 443794· CPF 431.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100 (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE CRISTIANE MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

EDUARDO BERCELLI MENDES (PJ)CNPJ

B&G CRED - SERVICOS CADASTRAIS LTDACNPJ

B&G TURISMO E LAZER LTDACNPJ

E BERCELLI MENDES EIRELI (B&G CRED)CNPJ

HERO INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

KALINE DE OLIVEIRA MIGUEL· OAB SP 443109· CPF 421.***.***-74

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA MIRANDA SIQUEIRA· OAB SP 443794· CPF 431.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 12.781,79

Autor

EMILY CLEA DOS SANTOSCPF

Reu

ROTA DO SOL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MURILO DANTAS DE OLIVEIRA

MURILO DANTAS OLIVEIRA MECNPJ

CAROLINA CORREACPF

CAROLINA CORREA - MECNPJ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

JANAINA MARIA COLTRO· OAB SP 365021· CPF 365.***.***-79

Outros

MIRIELLY CARLA RODRIGUES PERES· OAB SP 455095

Último movimento: Expedição de Carta. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 14.532,18

Autor

TEREZA DOS SANTOS LEITECPF

Reu

ROTA DO SOL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CAROLINA CORREACPF

CAROLINA CORREA - MECNPJ

DOUGLAS FREIRE SANTOSCPF

LEVI DAVISSON DE BARROSCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.532,18

Autor

TEREZA DOS SANTOS LEITECPF

Reu

ROTA DO SOL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MURILO DANTAS DE OLIVEIRACPF

MURILO DANTAS OLIVEIRA MECNPJ

CAROLINE RAMIRES TAVARESCPF

COMERCIAL TAVARES EIRELICNPJ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 19.169,90

Autor

MARIA DA PENHA BARBOSA CAVALCANTECPF

Reu

DOUGLAS FREIRE SANTOSCPF

ROTA DO SOL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LEVI DAVISSON DE BARROSCPF

LEVI DAVISSON DE BARROS MECNPJ

LUANA FURTADO ME (EMPRESA DE LUANA FURTADO DE JESUS)CNPJ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 19.169,90

Autor

MARIA DA PENHA BARBOSA CAVALCANTECPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

AECIO DOMINGOS DE LIMA· OAB SP 325564· CPF 341.***.***-50

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.470,37

Autor

MARIO DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DOUGLAS FREIRE SANTOSCPF

LEVI DAVISSON DE BARROSCPF

B&G CRED - SERVICOS CADASTRAIS LTDACNPJ

EDUARDO BERCELLI MENDES - PRODUTOR RURAL

HERO INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

+ 15 outros

Advogados

Autor:

GISELLI VICENTE DATORE DE BRITO· OAB SP 448153· CPF 426.***.***-95

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 10.470,37

Autor

MARIO DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

GISELLI VICENTE DATORE DE BRITO· OAB SP 448153· CPF 426.***.***-95

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 2.064,85

Autor

RUBENS BARROS DA CONCEICAOCPF

Reu

ROTA DO SOL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MURILO DANTAS DE OLIVEIRACPF

MURILO DANTAS OLIVEIRA MECNPJ

CAROLINE RAMIRES TAVARESCPF

COMERCIAL TAVARES EIRELICNPJ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 7.336,94

Autor

LUZIA SOCORRO DE MORAES ARAUJOCPF

Reu

ROTA DO SOL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CAROLINA CORREACPF

CAROLINA CORREA - MECNPJ

DOUGLAS FREIRE SANTOSCPF

LEVI DAVISSON DE BARROSCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Reu:

ILZANÉIA ALMEIDA LUZ VITAL· OAB SP 500576· CPF 383.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDY CARLOS GIOVANINI DE LIMACPF

Reu

MURILO DANTAS DE OLIVEIRACPF

MURILO DANTAS OLIVEIRA MECNPJ

CAROLINE RAMIRES TAVARESCPF

CAROLINA CORREACPF

CAROLINA CORREA - MECNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOSE CASSADANTE JUNIOR· OAB SP 102475· CPF 040.***.***-25

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

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