OFS RJ LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO M MARTINS

MARIA ALZIRA GALINDO ROCHA

MARIA APPARECIDA M DA SILVA

MARIA APPARECIDA M BOTTENTUIT

MARIA AUXILIADORA C BRANDAO

+ 57 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ISAIAS MOREIRA PINHEIRO· OAB RJ 061198· CPF 535.***.***-49

Último movimento: Remessa (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAYME ALVES GAMEIRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADYLEA SOARES DE MELLO E OUTROS

ALAIR MARINS

ALCIDES JORGE

ALDA DE SIQUEIRA ROCHACPF

ALDA MARIA ARAUJO C CORREA

+ 58 outros

Advogados

Autor:

ELIZETH SENA FUSARI· OAB SP 35187

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 63340· CPF 383.***.***-53

Autor:

JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 70255· CPF 518.***.***-15

Autor:

CLAUDIO HABIB GOMES· OAB RJ 58279· CPF 744.***.***-53

Autor:

IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS· OAB RJ 64457· CPF 863.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZETH SENA FUSARI· OAB SP 35187

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 63340· CPF 383.***.***-53

Reu:

JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 70255· CPF 518.***.***-15

Reu:

CLAUDIO HABIB GOMES· OAB RJ 58279· CPF 744.***.***-53

Reu:

IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS· OAB RJ 64457· CPF 863.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094142-25.2022.8.19.0000 Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0144890-30.2000.8.19.0... (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAULO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRACPF

SAULO GEMELLARO BAZILIO

Reu

OFS RJ LTDACPF

Advogados

Autor:

ALINE ALVES BORGES· OAB RJ 144105· CPF 087.***.***-17

Autor:

DIOGO DA SILVA AVILA· OAB RJ 203519· CPF 087.***.***-64

Autor:

ERIKA BEATRIZ VIANA DIAS· OAB RJ 127120· CPF 086.***.***-95

Reu:

NATÁLIA DO NASCIMENTO SOUZA LOUREIRO· OAB RJ 181431· CPF 117.***.***-00

Reu:

GUILHERME DE JESUS· OAB RJ 112562· CPF 878.***.***-68

Reu:

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA· OAB RJ 141766· CPF 083.***.***-84

Reu:

ALOISIO SANTIAGO MACHADO· OAB RJ 113566· CPF 072.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OFS RJ LTDA

Reu

SAULO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE JESUS

Autor:

ALOISIO SANTIAGO MACHADO

Autor:

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SOPHIA EMANUELE BETTA CAMACHOCPF

ISMAEL CUNHA BETTACPF

Reu

OFS RJ LTDACPF

Advogados

Autor:

RAYLANE DA SILVA BÊTTA· OAB RJ 217524· CPF 145.***.***-42

Reu:

NATÁLIA DO NASCIMENTO SOUZA LOUREIRO· OAB RJ 181431· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SOPHIA EMANUELE BETTA CAMACHO REP/P/S/MAE RAYLANE DA SILVA BETTA (RECURSO ADESIVO)

ISMAEL CUNHA BETTA (RECURSO ADESIVO)

OFS RJ LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OFS RJ LTDA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

GUILHERME DE JESUS· OAB RJ 112562· CPF 878.***.***-68

Autor:

ALOISIO SANTIAGO MACHADO· OAB RJ 113566· CPF 072.***.***-41

Autor:

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA· OAB RJ 141766· CPF 083.***.***-84

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

GUILHERME DE JESUS· OAB RJ 112562· CPF 878.***.***-68

Reu:

ALOISIO SANTIAGO MACHADO· OAB RJ 113566· CPF 072.***.***-41

Reu:

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA· OAB RJ 141766· CPF 083.***.***-84

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Recebimento (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OFS RJ LTDA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

GUILHERME DE JESUS· OAB RJ 112562· CPF 878.***.***-68

Autor:

ALOISIO SANTIAGO MACHADO· OAB RJ 113566· CPF 072.***.***-41

Autor:

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA· OAB RJ 141766· CPF 083.***.***-84

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

GUILHERME DE JESUS· OAB RJ 112562· CPF 878.***.***-68

Reu:

ALOISIO SANTIAGO MACHADO· OAB RJ 113566· CPF 072.***.***-41

Reu:

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA· OAB RJ 141766· CPF 083.***.***-84

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Publicação (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OFS RJ LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE JESUS· OAB RJ 112562· CPF 878.***.***-68

Autor:

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA· OAB RJ 141766· CPF 083.***.***-84

Autor:

ALOISIO SANTIAGO MACHADO· OAB RJ 113566· CPF 072.***.***-41

Último movimento: Por decisão judicial (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OFS RJ LTDA

Reu

OFS RJ LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA· OAB RJ 141766· CPF 083.***.***-84

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 110146· CPF 020.***.***-41

Reu:

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA· OAB RJ 141766· CPF 083.***.***-84

Reu:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 110146· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004644-52.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OFS RJ LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766) DESPACHO/DECISÃO Defiro a transformação do valor depositado em pagamento definitivo em favor da Exequente. Oficie-se à CEF para cumprimento. Após, dê-se vista à Exequente. Nada vindo, o processo ficará suspenso no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento. (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OFS RJ LTDA

Reu

OFS RJ LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA· OAB RJ 141766· CPF 083.***.***-84

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 110146· CPF 020.***.***-41

Reu:

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA· OAB RJ 141766· CPF 083.***.***-84

Reu:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 110146· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004644-52.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OFS RJ LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766) DESPACHO/DECISÃO Defiro a transformação do valor depositado em pagamento definitivo em favor da Exequente. Oficie-se à CEF para cumprimento. Após, dê-se vista à Exequente. Nada vindo, o processo ficará suspenso no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento. (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OFS RJ LTDA

Advogados

Autor:

ALOISIO SANTIAGO MACHADO· OAB RJ 113566· CPF 072.***.***-41

Autor:

GUILHERME DE JESUS· OAB RJ 112562· CPF 878.***.***-68

Autor:

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA· OAB RJ 141766· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Mero expediente (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.197,77

Autor

OFS RJ LTDACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA· OAB RJ 141766· CPF 083.***.***-84

Autor:

GUILHERME DE JESUS· OAB RJ 112562· CPF 878.***.***-68

Autor:

ALOISIO SANTIAGO MACHADO· OAB RJ 113566· CPF 072.***.***-41

Reu:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Reu:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Reu:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OFS RJ LTDA

Advogados

Autor:

ALOISIO SANTIAGO MACHADO· OAB RJ 113566· CPF 072.***.***-41

Autor:

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA· OAB RJ 141766· CPF 083.***.***-84

Autor:

GUILHERME DE JESUS· OAB RJ 112562· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAção Rescisória

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção Rescisória

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

OFS RJ LTDA

Reu

STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ

Advogados

Autor:

CINTIA ROCHA PANCARDES SAD· OAB RJ 73089· CPF 006.***.***-61

Autor:

HUMBERTO RIBEIRO BERTOLINI· OAB RJ 81017· CPF 253.***.***-87

Reu:

CINTIA ROCHA PANCARDES SAD· OAB RJ 73089· CPF 006.***.***-61

Reu:

HUMBERTO RIBEIRO BERTOLINI· OAB RJ 81017· CPF 253.***.***-87

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OFS RJ LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ALEXANDRE PROENCA DE MENDONCA (EMBARGADO)

3. MARCIO NOGUEIRA VIGNOLI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANILO BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 122220· CPF 080.***.***-81

Autor:

VICTOR BROLLO GIROLAMY· OAB RJ 243799· CPF 150.***.***-95

Autor:

PEDRO NAVARRO CÉSAR· OAB RJ 121804

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Autor:

LUCIANA DO NASCIMENTO LENTO MIGUEZ· OAB RJ 154194· CPF 105.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 122220· CPF 080.***.***-81

Reu:

VICTOR BROLLO GIROLAMY· OAB RJ 243799· CPF 150.***.***-95

Reu:

PEDRO NAVARRO CÉSAR· OAB RJ 121804

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Reu:

LUCIANA DO NASCIMENTO LENTO MIGUEZ· OAB RJ 154194· CPF 105.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 3006152/RJ (2025/0290159-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: OFS RJ LTDA ADVOGADOS: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA - RJ079605 ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR - RJ236892 EMBARGADO: ALEXANDRE PROENCA DE MENDONCA EMBARGADO: MARCIO NOGUEIRA VIGNOLI ADVOGADOS: PEDRO NAVARRO CÉSAR - RJ121804 LUCIANA DO NASCIMENTO LENTO MIGUEZ - RJ154194 DANILO BOTELHO DOS SANTOS - RJ122220 VICTOR BROLLO GIROLAMY - RJ243799 Processo distribuído pelo sist... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OFS RJ LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ALEXANDRE PROENCA DE MENDONCA (EMBARGADO)

3. MARCIO NOGUEIRA VIGNOLI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANILO BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 122220· CPF 080.***.***-81

Autor:

VICTOR BROLLO GIROLAMY· OAB RJ 243799· CPF 150.***.***-95

Autor:

PEDRO NAVARRO CÉSAR· OAB RJ 121804

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Autor:

LUCIANA DO NASCIMENTO LENTO MIGUEZ· OAB RJ 154194· CPF 105.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 122220· CPF 080.***.***-81

Reu:

VICTOR BROLLO GIROLAMY· OAB RJ 243799· CPF 150.***.***-95

Reu:

PEDRO NAVARRO CÉSAR· OAB RJ 121804

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Reu:

LUCIANA DO NASCIMENTO LENTO MIGUEZ· OAB RJ 154194· CPF 105.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 3006152/RJ (2025/0290159-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: OFS RJ LTDA ADVOGADOS: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA - RJ079605 ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR - RJ236892 EMBARGADO: ALEXANDRE PROENCA DE MENDONCA EMBARGADO: MARCIO NOGUEIRA VIGNOLI ADVOGADOS: PEDRO NAVARRO CÉSAR - RJ121804 LUCIANA DO NASCIMENTO LENTO MIGUEZ - RJ154194 DANILO BOTELHO DOS SANTOS - RJ122220 VICTOR BROLLO GIROLAMY - RJ243799 Processo distribuído pelo sist... (27/05/2026)

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