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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

07/04/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

NELSON LUIZ LEALCPF

MARIA DA GLORIA CARMO SILVACPF

MARIA DE JESUS PORTELACPF

MARINA NERY BRITTOCPF

MARIA CONSUELO DE ALMEIDA SAMPAIOCPF

+ 128 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CERQUEIRA BEZERRA· OAB BA 50255· CPF 042.***.***-97

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DE MOURA· OAB BA 18420· CPF 671.***.***-15

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

MARIA PAULA SILVA PEDREIRA· CPF 046.***.***-02

Outros

ADRIANO FERRARI SANTANA· OAB BA 18270· CPF 028.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Jose Joaquim Calmon De Passos Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Interessado: Francisco Jose Pitanga Bastos Interessado: Alvaro Marques De Freitas Interessado: Jose Gabriel Castilho Filho Interessado: Lily Summers Badaro Interessado: Azor De Souza Trindade Interessado: Antonio Alves De Castro Interessado: Yolanda De Menezes Santos Interessado: Agostinho Mattos Filho Interessado: Helio Da Silva Nascime... (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 38.468,77

Autor

IVETE MACHADO COUTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SENA SOUZA· OAB BA 51432· CPF 033.***.***-71

Autor:

RODRIGO NERY MALTA DE ANDRADE· OAB BA 49893· CPF 057.***.***-31

Autor:

DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE· OAB BA 35076· CPF 022.***.***-08

Autor:

GABRIEL CHASTINET FASKOMY· OAB BA 34691· CPF 024.***.***-51

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 38.468,77

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

IVETE MACHADO COUTOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Reu:

LEONARDO DE SENA SOUZA· OAB BA 51432

Reu:

RODRIGO NERY MALTA DE ANDRADE· OAB BA 49893· CPF 057.***.***-31

Reu:

DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE· OAB BA 35076· CPF 022.***.***-08

Reu:

GABRIEL CHASTINET FASKOMY

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2024 (18/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUCIANA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

CLESIO SANTANA SOARES

Advogados

Autor:

KATIA MARIA GERLIN COMARELA· OAB BA 12679· CPF 652.***.***-53

Autor:

RAUL HERNANDES GERLIN COMARELA· OAB BA 50691· CPF 054.***.***-40

Reu:

LEONARDO DE SENA SOUZA· OAB BA 51432· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Luciana Cardoso Dos Santos Advogado: Katia Maria Gerlin Comarela (OAB:BA12679) Advogado: Raul Hernandes Gerlin Comarela (OAB:BA50691) Executado: Clesio Santana Soares Advogado: Leonardo De Sena Souza (OAB:BA51432) Terceiro Interessado: Juízo De Direito Da Comarca De Itaparica Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da P... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CLESIO SANTANA SOARES

Reu

LUCIANA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CHASTINET FASKOMY

Autor:

DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE· OAB BA 35076· CPF 022.***.***-08

Autor:

RODRIGO NERY MALTA DE ANDRADE· OAB BA 49893· CPF 057.***.***-31

Autor:

LEONARDO DE SENA SOUZA· OAB BA 51432

Reu:

KATIA MARIA GERLIN COMARELA· OAB BA 12679· CPF 652.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CLESIO SANTANA SOARES

Reu

LUCIANA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SENA SOUZA· OAB BA 51432

Autor:

RODRIGO NERY MALTA DE ANDRADE· OAB BA 49893· CPF 057.***.***-31

Autor:

DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE· OAB BA 35076· CPF 022.***.***-08

Autor:

GABRIEL CHASTINET FASKOMY

Reu:

KATIA MARIA GERLIN COMARELA· OAB BA 12679· CPF 652.***.***-53

Reu:

RAUL HERNANDES GERLIN COMARELA· OAB BA 50691· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2022 (30/08/2022)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 83.805,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Reu:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Reu:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO· OAB BA 19269· CPF 947.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL CHASTINET FASKOMY· OAB BA 34691· CPF 024.***.***-51

DRA. ÉRICA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 30348· CPF 007.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sexta Sessão Extraordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 26/3/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https:... (06/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Segurança e Medicina do TrabalhoFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 83.805,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

GABRIEL CHASTINET FASKOMY

Reu:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118 (26/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 83.805,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Autor:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Autor:

CARLA PITANGUEIRA BONFIM· OAB BA 29648· CPF 027.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILA ORGE ANDRADE· OAB BA 41152· CPF 879.***.***-49

Reu:

DANIELA ALMEIDA MODESTO SILVA· OAB BA 57435· CPF 627.***.***-15

Reu:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/07/2023)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 25.371,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/NN RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA OMISSIVA NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO (CULPA IN VIGILANDO). ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.118 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. 1 - O Supremo Tribunal Federal firmou tese no Tema 1.118 de Repercussão Geral de que incumbe ao empregado o ônus da prova da falha da fiscalização do contrato para fins de recon... (01/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 25.371,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL CHASTINET FASKOMY

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR

Último movimento: Publicado despacho em 05.05.2026. (05/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 25.371,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415· CPF 246.***.***-00

Autor:

PAULA CRISTIANE DE CASTRO· OAB BA 37998· CPF 823.***.***-15

Autor:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Autor:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Autor:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA CRISTIANE DE CASTRO· OAB BA 37998· CPF 823.***.***-15

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415· CPF 246.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/06/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraRecurso de Revista

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMA MICHELE CAVALCANTE REBOUCASCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

MS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Autor:

GABRIEL CHASTINET FASKOMY· OAB BA 34691· CPF 024.***.***-51

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415· CPF 246.***.***-00

Reu:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Reu:

GABRIEL CHASTINET FASKOMY· OAB BA 34691· CPF 024.***.***-51

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415· CPF 246.***.***-00

Último movimento: Petição (Agravo em recurso extraordinário) (21/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 97.718,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Reu:

CARLA PITANGUEIRA BONFIM· OAB BA 29648· CPF 027.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL CHASTINET FASKOMY· OAB BA 34691· CPF 024.***.***-51

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR· OAB DF 3609

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. Advogado: Dr. VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrida: MS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Advogado: Dr. GABRIEL CHASTINET FASKOMY Recorrido: ALMIR ROGÉRIO DOS SANTOS E OUTROS Advogada: Dra. MARIA ZÉLIA LIMA CAVALCANTE GVPMGD/ccb/lgv D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do... (13/02/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Administração PúblicaContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 97.718,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB MG 162844

Autor:

VICTOR RUSSOMANO JUNIOR

Reu:

GABRIEL CHASTINET FASKOMY

Reu:

DANIELA ALMEIDA MODESTO SILVA

Reu:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE

Último movimento: Publicado despacho em 03.09.2025. (03/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 97.718,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA ORGE ANDRADE· OAB BA 41152· CPF 879.***.***-49

Autor:

DANIELA ALMEIDA MODESTO SILVA· OAB BA 57435· CPF 627.***.***-15

Autor:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Reu:

LEILA ORGE ANDRADE· OAB BA 41152· CPF 879.***.***-49

Reu:

DANIELA ALMEIDA MODESTO SILVA· OAB BA 57435· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/09/2023)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 15.384,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS· OAB BA 8145· CPF 622.***.***-87

Autor:

BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS· OAB BA 23165· CPF 008.***.***-27

Reu:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Reu:

CARLA PITANGUEIRA BONFIM· OAB BA 29648· CPF 027.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL CHASTINET FASKOMY· OAB BA 34691· CPF 024.***.***-51

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (31/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 15.384,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

Reu:

GABRIEL CHASTINET FASKOMY

Reu:

DANIELA ALMEIDA MODESTO SILVA

Reu:

SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS

Reu:

BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 15.384,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Autor:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Autor:

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO· OAB BA 19269· CPF 947.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA CRISTIANE DE CASTRO· OAB BA 37998· CPF 823.***.***-15

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT DA COSTA· OAB BA 47171· CPF 038.***.***-00

Reu:

BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS· OAB BA 23165· CPF 008.***.***-27

Reu:

SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS· OAB BA 8145· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 37.821,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Autor:

RUI MORAES CRUZ· OAB BA 8534· CPF 183.***.***-68

Reu:

ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 30348· CPF 007.***.***-84

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

DRA. ÉRICA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 30348· CPF 007.***.***-84

GABRIEL CHASTINET FASKOMY· OAB BA 34691· CPF 024.***.***-51

DR. RUI MORAES CRUZ· OAB BA 8534· CPF 183.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: JEANDERSON DOS SANTOS Advogado: Dr. RUI MORAES CRUZ Advogado: Dr. LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS Embargado: MS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Advogado: Dr. GABRIEL CHASTINET FASKOMY Embargado: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. Advogada: Dra. ÉRICA FERREIRA DE OLIVEIRA GMLC/llb D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo ora... (06/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 37.821,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

GABRIEL CHASTINET FASKOMY

Reu:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS

Reu:

RUI MORAES CRUZ

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 37.821,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Autor:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Autor:

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO· OAB BA 19269· CPF 947.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILA ORGE ANDRADE· OAB BA 41152· CPF 879.***.***-49

Reu:

DANIELA ALMEIDA MODESTO SILVA· OAB BA 57435· CPF 627.***.***-15

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT DA COSTA· OAB BA 47171· CPF 038.***.***-00

Reu:

LUANA DE SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 54759· CPF 056.***.***-00

Reu:

RUI MORAES CRUZ· OAB BA 8534· CPF 183.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/11/2023)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 85.508,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB BA 19237· CPF 963.***.***-72

Autor:

THIAGO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 28200· CPF 007.***.***-10

Autor:

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA· OAB BA 26401· CPF 009.***.***-37

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Reu:

CARLA PITANGUEIRA BONFIM· OAB BA 29648· CPF 027.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL CHASTINET FASKOMY· OAB BA 34691· CPF 024.***.***-51

DR. IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA· OAB BA 26401

DR. SABINO GONÇALVES DE LIMA NETO· OAB BA 19237

DRA. ÉRICA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 30348· CPF 007.***.***-84

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (28/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 85.508,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

Reu:

GABRIEL CHASTINET FASKOMY

Reu:

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA

Reu:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO

Último movimento: Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido (06/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 85.508,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Autor:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Autor:

DERYCK COSTA DUARTE· OAB BA 30354· CPF 007.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA· OAB BA 26401· CPF 009.***.***-37

Reu:

THIAGO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 28200· CPF 007.***.***-10

Reu:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB BA 19237· CPF 963.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/08/2023)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 44.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Reu:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Reu:

CARLA PITANGUEIRA BONFIM· OAB BA 29648· CPF 027.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL CHASTINET FASKOMY· OAB BA 34691· CPF 024.***.***-51

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido: ANTONIO FRANKLIN DOS SANTOS MATOS E OUTRO ADVOGADO: MARIA ZÉLIA LIMA CAVALCANTE Recorrido: MS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. ADVOGADO: GABRIEL CHASTINET FASKOMY GVPMGD/cgc D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, em que a parte se insurge quanto à resp... (03/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 44.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

Autor:

ARIANA FREIRE PINHO

Reu:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE

Reu:

GABRIEL CHASTINET FASKOMY

Reu:

DANIELA ALMEIDA MODESTO SILVA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de sucessão (20/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 44.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Autor:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Autor:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Autor:

CARLA PITANGUEIRA BONFIM· OAB BA 29648· CPF 027.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA ALMEIDA MODESTO SILVA· OAB BA 57435· CPF 627.***.***-15

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT DA COSTA· OAB BA 47171· CPF 038.***.***-00

Reu:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/11/2023)

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