OGGI'S GASTRO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2000

Distribuição

31/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MESSALA OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

MOVEIS OGGI S/ACNPJ

ARTELY MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ JUNIOR· OAB BA 48510· CPF 007.***.***-03

Autor:

WILTON SANTOS SILVA· OAB BA 9004· CPF 035.***.***-20

Reu:

JOSE LINO DE ANDRADE NETO· OAB BA 10760· CPF 325.***.***-15

Reu:

ALEX SANDRO NOEL NUNES· OAB PR 50787· CPF 853.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CALDEIRA· OAB PR 52494· CPF 035.***.***-43

Reu:

SIMONE ZONARI LETCHACOSKI· OAB PR 18445· CPF 642.***.***-49

Reu:

LORENA DA SILVA PEREIRA BARRETO· OAB BA 21787· CPF 778.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 11.543,19

Autor

WALTER IGNACIO MULLERCPF

TEREZA MULLERCPF

Reu

MOVEIS OGGI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ORTH· OAB PR 35584· CPF 019.***.***-08

Autor:

CAMILA MICHALICHEN· OAB PR 66650· CPF 009.***.***-60

Reu:

ANELISE DURANTE· OAB PR 49782· CPF 007.***.***-05

Reu:

DIEGO MACEDO MERHY· OAB PR 47461· CPF 045.***.***-94

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 11.543,19

Autor

WALTER IGNACIO MULLERCPF

TEREZA MULLERCPF

Reu

MOVEIS OGGI S/ACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (14/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOSCNPJ

Reu

MOVEIS OGGI S/ACNPJ

JORGE BEMBNOWSKICPF

BOGDAN BEMBNOWSKICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

EDUARDO FERREIRA LOPES· OAB RJ 127436· CPF 054.***.***-67

Autor:

KESSYA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 220250· CPF 097.***.***-74

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Reu:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012521882023402000020240920175316 (20/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOSCNPJ

Reu

BOGDAN BEMBNOWSKICPF

JORGE BEMBNOWSKICPF

MOVEIS OGGI S/ACNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 80531/2026 - AgInt (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OGGI SORVETES LTDA

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Autor:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB SP 153334· CPF 053.***.***-46

Reu:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Reu:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB SP 153334· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Oggi Sorvetes Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo - nego seguimento ao presente recurso extraordinário nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea "a", c.c. artigo 1.035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 29 de abril de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OGGI SORVETES LTDA

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Autor:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB SP 153334· CPF 053.***.***-46

Reu:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Reu:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB SP 153334· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Oggi Sorvetes Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo - nego seguimento ao presente recurso extraordinário nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea "a", c.c. artigo 1.035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 29 de abril de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra... (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Procedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 359.565,71

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MAUAD ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (05/10/2023)

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