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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AILTON TERENCIO DA MOTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ARTUR COSTA CAMARGO· OAB TO 13629· CPF 038.***.***-12

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Reu:

LARA GOMIDES DE SOUZA· CPF 000.***.***-42

Reu:

ADIR PEREIRA SOBRINHO· CPF 854.***.***-20

Reu:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Último movimento: Conclusão para despacho (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio de MatrículaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AILTON TERÊNCIO DA MOTA

Advogados

Autor:

PEDRO ARTUR COSTA CAMARGO· OAB TO 13629· CPF 038.***.***-12

Autor:

PEDRO ARTUR COSTA CAMARGO· OAB TO 013629· CPF 038.***.***-12

Reu:

PEDRO ARTUR COSTA CAMARGO· OAB TO 13629· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0014081-06.2023.8.27.2722/TO REQUERENTE: CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO ARTUR COSTA CAMARGO (OAB TO013629) ATO ORDINATÓRIO Respaldado na Lei n.º 4.240, de 1.º de novembro de 2023, Tabela X, item 80, que dispõe sobre custas judiciais e adota outras providências, compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independentemente de despacho judicial. Intimo Vossa Senhoria para... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 16.836,44

Autor

JEANDRA CORREA BRITOCPF

Reu

CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR DE LUNA SILVA· OAB TO 12175· CPF 061.***.***-22

Reu:

PEDRO ARTUR COSTA CAMARGO· OAB TO 13629· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0008009-81.2015.8.27.2722/TO AUTOR: JEANDRA CORREA BRITO ADVOGADO(A): JOSE VICTOR DE LUNA SILVA (OAB TO012175) RÉU: CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO ARTUR COSTA CAMARGO (OAB TO013629) (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RANNYER FIGUEIRA MILHOMEM CIEL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ARTUR COSTA CAMARGO· OAB TO 13629· CPF 038.***.***-12

Reu:

NARANA MENDES CAIXETA· OAB TO 12902· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RANNYER FIGUEIRA MILHOMEM CIEL FERNANDES

Advogados

Autor:

NARANA MENDES CAIXETA· OAB TO 12902· CPF 023.***.***-99

Autor:

PEDRO ARTUR COSTA CAMARGO· OAB TO 13629· CPF 038.***.***-12

Reu:

NARANA MENDES CAIXETA· OAB TO 12902· CPF 023.***.***-99

Reu:

PEDRO ARTUR COSTA CAMARGO· OAB TO 13629· CPF 038.***.***-12

Último movimento: de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a)) (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 53.640,52

Autor

ALEX SANDRO MOREIRA FERREIRACPF

Reu

CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TEOGNIS DA SILVA LEITE· OAB GO 47721· CPF 043.***.***-08

Reu:

PEDRO ARTUR COSTA CAMARGO· OAB TO 13629· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Conclusão para decisão (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO MOREIRA FERREIRA

Reu

CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ARTUR COSTA CAMARGO· OAB TO 13629· CPF 038.***.***-12

Autor:

TEOGNIS DA SILVA LEITE· OAB GO 47721· CPF 043.***.***-08

Reu:

PEDRO ARTUR COSTA CAMARGO· OAB TO 13629· CPF 038.***.***-12

Reu:

TEOGNIS DA SILVA LEITE· OAB GO 47721· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 22.318,02

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

PEDRO ARTUR COSTA CAMARGO· OAB TO 13629· CPF 038.***.***-12

Outros

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB GO 57153

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014515-73.2015.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 11/12/2025 - Lavrada Certidão (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

PEDRO ARTUR COSTA CAMARGO· OAB TO 13629· CPF 038.***.***-12

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 010070· CPF 048.***.***-66

Outros

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB TO 10326· CPF 019.***.***-85

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB GO 57153· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0014515-73.2015.8.27.2722/TO APELADO: CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ARTUR COSTA CAMARGO (OAB TO013629) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) DECISÃO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo MUNICÍPIO DE GURUPI em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi, nos autos da execução fiscal proposta em desfavor de CITY EMPREENDIM... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 146.200,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS MOTA NETOCPF

Reu

CONSTRUTORA SEMPRE VIVA LTDACNPJ

CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Reu:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Reu:

LUISA DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 13975· CPF 072.***.***-84

Reu:

PEDRO ARTUR COSTA CAMARGO· OAB TO 13629· CPF 038.***.***-12

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 218 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS SANTOS MOTA NETOCPF

Reu

CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA SEMPRE VIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Autor:

LUISA DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 13975· CPF 072.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Reu:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Reu:

LUISA DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 13975· CPF 072.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 45.760,00

Autor

FABIO FABRICIOCPF

JULIANA DAS GRACAS GRAHN FABRICIOCPF

Reu

GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO NEGRÃO· OAB SP 243214· CPF 149.***.***-31

Reu:

MILENA PIZZOLI RUIVO· OAB SP 215267· CPF 288.***.***-31

Outros

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB SP 403829· CPF 319.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milena Pizzoli Ruivo (OAB 215267/SP), Fabio Rogerio Negrão (OAB 243214/SP), Flavio Dionisio Bernartt (OAB 403829/SP) Processo 1022253-80.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Fabricio, Juliana das Graças Grahn Fabricio - Reqdo: Golden City Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistas dos autos ao(à) requerido(a) para que, no prazo de 10 dias, comprova o recolhimento dos valores descritos no cálculo às fls. 1127/1129, sob pena... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABIO FABRICIOCPF

JULIANA DAS GRACAS GRAHN FABRICIOCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIZZOLI RUIVO· OAB SP 215267· CPF 288.***.***-31

Reu:

FABIO ROGERIO NEGRÃO· OAB SP 243214· CPF 149.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 45.760,00

Autor

GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABIO FABRICIOCPF

JULIANA DAS GRACAS GRAHN FABRICIOCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIZZOLI RUIVO· OAB SP 215267· CPF 288.***.***-31

Reu:

FABIO ROGERIO NEGRÃO· OAB SP 243214· CPF 149.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 8.566,28

Autor

GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANGELA MARIA BARBOSACPF

ANTONIO CARLOS BENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIZZOLI RUIVO· OAB SP 215267· CPF 288.***.***-31

Reu:

GIOVANNA FRANCIELLI CARDOSO· CPF 413.***.***-80

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA DA CRUZ· CPF 085.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 8.566,28

Autor

ANTONIO CARLOS BENTO JUNIORCPF

ANGELA MARIA BARBOSACPF

Reu

GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA DA CRUZ· CPF 085.***.***-05

Autor:

GIOVANNA FRANCIELLI CARDOSO· CPF 413.***.***-80

Reu:

MILENA PIZZOLI RUIVO· OAB SP 215267· CPF 288.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ANTONIEL CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

DOMUS ESTRADA DAS ROSAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

EDITH DANIELLE CALANDRINO· OAB SP 378049· CPF 352.***.***-01

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ· OAB SP 156989· CPF 191.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIEL CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Autor:

EDITH DANIELLE CALANDRINO· OAB SP 378049· CPF 352.***.***-01

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

EDITH DANIELLE CALANDRINO· OAB SP 378049· CPF 352.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2022)

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