OLAVO ZAMPOL — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

20/12/2006

Valor

R$ 121.540,21

Autor

ROBERTO RIGOCPF

ALEIXO RIGOCPF

JOSE RICARDO RIGOCPF

ROSEMEIRE HERNANDES DE ANDRADE RIGOCPF

COSMO RIGO FILHO ( ESPOLIO )

+ 21 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PIRESCNPJ

Outros

MARTA APARECIDA DUARTE· OAB SP 104913

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· OAB SP 131035· CPF 140.***.***-17

OLAVO ZAMPOL· OAB SP 081997

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADNAM ABOU RIZKCPF

ALEIXO RIGOCPF

APARECIDA MAFALDA RIGO REZENDECPF

ASSUNTA RIGO RONCONCPF

CRISTINA RIGOCPF

+ 19 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COSMO DE ALMEIDA RIGO

HELENA DE ALMEIDA RIGO

EDSON RIGO

ROBERTO RIGOCPF

ALEIXO RIGOCPF

+ 24 outros

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PIRESCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO ZAMPOL· CPF 396.***.***-72

Autor:

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· CPF 140.***.***-17

Autor:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

Autor:

VILSON RODRIGUES ALVES· OAB SP 064514· CPF 802.***.***-53

Reu:

MARTA APARECIDA DUARTE· CPF 077.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 121.540,21

Autor

ROBERTO RIGOCPF

ALEIXO RIGOCPF

JOSE RICARDO RIGOCPF

ROSEMEIRE HERNANDES DE ANDRADE RIGOCPF

MARIA DE FATIMA TABARELLI RIGOCPF

+ 24 outros

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PIRESCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO ZAMPOL· CPF 396.***.***-72

Autor:

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· CPF 140.***.***-17

Autor:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

Autor:

VILSON RODRIGUES ALVES· OAB SP 064514· CPF 802.***.***-53

Reu:

MARTA APARECIDA DUARTE· CPF 077.***.***-32

Último movimento: Informação (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTANTINO RIGO ( ESPOLIO )

ROBERTO RIGO

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PIRESCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA APARECIDA DUARTE· OAB SP 104913

Autor:

LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS· OAB SP 117071

Autor:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

Autor:

OLAVO ZAMPOL· OAB SP 81997· CPF 396.***.***-72

Autor:

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· OAB SP 131035· CPF 140.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTA APARECIDA DUARTE· OAB SP 104913

Reu:

LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS· OAB SP 117071

Reu:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

Reu:

OLAVO ZAMPOL· OAB SP 81997· CPF 396.***.***-72

Reu:

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· OAB SP 131035· CPF 140.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0013016-54.2006.8.26.0505 (505.01.2006.013016) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Roberto Rigo - - Constantino Rigo ( Espólio ) e outros - Município de Ribeirão Pires e outro - Vistos. Fls. 978/999: Providencie a Municipalidade o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, o qual será cadastrado pela serventia, processando assim a fase executiva. Nada mais ha... (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2000

Distribuição

02/07/2002

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

BANEX S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

EMILIANO FERREIRA DA CUNHACPF

EXPRINTER FACTORING LTDACNPJ

BUSINESS PROMOCAO DE CREDITO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

LEONARDO MARCOS BENVENUTOCPF

SAMMARCO & VALARELLI PARTICIPACOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

JÚLIA FABIANA DE MENESES· OAB SP 219194· CPF 287.***.***-81

PAULO LEME FERRARI· OAB SP 045924

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2732330/SP (2024/0317970-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BUSINESS PROMOCAO E RECUPERACAO DE CREDITO, CONSULTORIA, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. OUTRO NOME: BUSINESS PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO CONSULTORIA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA AGRAVANTE: SAMMARCO VALARELLI FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA OUTRO NOME: SAMMARCO E VALARELLI PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA AGRAVANTE: FELICIO ROSA SAMMARCO VALLAREL... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

BUENOS AIRES PARTICIPACOES LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE BANEX CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A)

BANEX S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

BUSINESS PROMOCAO DE CREDITO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

SAMMARCO & VALARELLI PARTICIPACOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

EXPRINTER FACTORING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELICIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI· CPF 021.***.***-03

Reu:

OLAVO ZAMPOL· CPF 396.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BUSINESS PROMOCAO DE CREDITO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

SAMMARCO & VALARELLI PARTICIPACOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

FELICIO ROSA SAMMARCO VALLARELLICPF

VALARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

BANEX S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

02/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BANEX S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

SAMMARCO & VALARELLI PARTICIPACOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

FELICIO ROSA VARARELLI JUNIOR

ANA LUCIA SAMMARCO VALARELLICPF

INTER SOLUCOES E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

INTERLEX CONSULTORIA EMPRESARIAL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (04/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BUSINESS PROMOCAO E RECUPERACAO DE CREDITO, CONSULTORIA, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. (AGRAVANTE)

2. BUSINESS PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO CONSULTORIA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (OUTRO NOME)

3. SAMMARCO VALARELLI FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA (AGRAVANTE)

4. SAMMARCO E VALARELLI PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (OUTRO NOME)

5. FELICIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. BUENOS AIRES PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO LEME FERRARI· OAB SP 45924· CPF 873.***.***-00

Autor:

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Autor:

JÚLIA FABIANA DE MENESES· OAB SP 219194· CPF 287.***.***-81

Autor:

PATRICIA VERONICA STORNI FRANCHINI LESSA ALVERS· OAB SP 155266

Autor:

WANESKA PEREIRA FRANCISCO· OAB SP 171098· CPF 285.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LEME FERRARI· OAB SP 45924· CPF 873.***.***-00

Reu:

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

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JÚLIA FABIANA DE MENESES· OAB SP 219194· CPF 287.***.***-81

Reu:

PATRICIA VERONICA STORNI FRANCHINI LESSA ALVERS· OAB SP 155266

Reu:

WANESKA PEREIRA FRANCISCO· OAB SP 171098· CPF 285.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO ROSA MARTINS

Reu

HENRIQUE PAMPLONA DE MENEZES NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

Autor:

LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR· OAB SP 123351· CPF 101.***.***-85

Autor:

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· OAB SP 131035· CPF 140.***.***-17

Autor:

LIGIA LOUZADA ZAMPOL DELL´ANTONIA· OAB SP 89312· CPF 058.***.***-31

Autor:

PAULO DUARTE JUNQUEIRA PAMPLONA PRATA· OAB SP 287657· CPF 277.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

Reu:

LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR· OAB SP 123351· CPF 101.***.***-85

Reu:

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· OAB SP 131035· CPF 140.***.***-17

Reu:

LIGIA LOUZADA ZAMPOL DELL´ANTONIA· OAB SP 89312· CPF 058.***.***-31

Reu:

PAULO DUARTE JUNQUEIRA PAMPLONA PRATA· OAB SP 287657· CPF 277.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OSCAR RODRIGUES PIMENTACPF

Reu

SHEILA CARLOS PINTOCPF

ANTONIO MATIAS SOBRINHOCPF

CARLOS JORDAOCPF

FORTMECHE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

Autor:

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· OAB SP 131035· CPF 140.***.***-17

Autor:

OLAVO ZAMPOL· OAB SP 81997· CPF 396.***.***-72

Autor:

LUIZ ANTONIO OLIVA· OAB SP 79542· CPF 952.***.***-00

Reu:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

Reu:

LUIZ ANTONIO OLIVA· OAB SP 79542· CPF 952.***.***-00

Reu:

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· OAB SP 131035· CPF 140.***.***-17

Reu:

OLAVO ZAMPOL· OAB SP 81997· CPF 396.***.***-72

Reu:

ELIDIEL POLTRONIERI· OAB SP 141294· CPF 058.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/09/2022 (14/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 45.480,28

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SHEILA CARLOS PINTOCPF

LUIZ OSCAR RODRIGUES PIMENTACPF

ANTONIO MATIAS SOBRINHOCPF

CARLOS JORDAOCPF

FORTMECHE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

OLAVO ZAMPOL· OAB SP 81997· CPF 396.***.***-72

Reu:

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· OAB SP 131035· CPF 140.***.***-17

Reu:

LUIZ ANTONIO OLIVA· OAB SP 79542· CPF 952.***.***-00

Reu:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

Reu:

ELIDIEL POLTRONIERI· OAB SP 141294· CPF 058.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/1990

Distribuição

22/03/1990

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

COMUNIDADE DOS INDIOS GUARANI DO RIO SILVEIRA

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAICNPJ

Reu

JOSE OCTAVIO DE AZEVEDO E SILVACPF

JOSE OTAVIO DE AZEVEDO SILVACPF

ANNA CAROLINA DE AZEVEDO SILVA CAMANOCPF

LEONOR IANEZ LOUZADA PERALTACPF

ZENAIDE DE BARROS PERALTACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CLEUSA LOUZADA RAMOS· OAB SP 191966· CPF 256.***.***-25

Autor:

OLAVO ZAMPOL· OAB SP 81997· CPF 396.***.***-72

Autor:

MARIA LUIZA SOUZA DUARTE· OAB SP 85876· CPF 010.***.***-44

Autor:

SINESIO DE SA· OAB SP 18265· CPF 017.***.***-34

Autor:

CARLA GONCALVES ANTUNHA BARBOSA· OAB SP 49645· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE CAMINADA FAGUNDES· CPF 051.***.***-88

Reu:

ANDRE FAUSTO SOARES· OAB SP 316070· CPF 370.***.***-04

Reu:

AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR· OAB SP 325981· CPF 338.***.***-67

Reu:

AUTONILIO FAUSTO SOARES· OAB SP 88082· CPF 525.***.***-72

Reu:

WENDEL VIEIRA DA SILVA· CPF 422.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/1994

Distribuição

20/07/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAURA MARICONDI

DOMENICO RICCIARDI MARICONDI

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

COMUNIDADE DOS INDIOS GUARANI DO RIO SILVEIRA

Advogados

Autor:

OLAVO ZAMPOL· OAB SP 81997· CPF 396.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO BARBOSA· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009151434 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (21/07/2009)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUS MARMORES E GRANITOS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS ANJOS MAINATES· OAB SP 491633· CPF 411.***.***-10

Reu:

OLAVO ZAMPOL JUNIOR· OAB SP 88995· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIS NARDELLICPF

Reu

GISELE MARIA DE MATOS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

OLAVO ZAMPOL JUNIOR· OAB SP 88995· CPF 029.***.***-50

Reu:

COSMA CRISTIANE DE MACEDO NERES· OAB TO 7300· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 71.112,00

Autor

FABIO LUIS NARDELLICPF

Reu

GISELE MARIA DE MATOS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

OLAVO ZAMPOL JUNIOR· OAB SP 88995· CPF 029.***.***-50

Reu:

COSMA CRISTIANE DE MACEDO NERES· OAB TO 7300· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Conclusão para julgamento (08/04/2026)

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