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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (08/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2019

Distribuição

27/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

IPL 0197/2010

LUIZ FERNANDO VALGUEIRO CANTARELLICPF

PAULO GULDECPF

OLBERT JOSE MAIA BEZERRACPF

ANSELMO FONSECA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONCA GALVAO· CPF 097.***.***-98

Reu:

JOSE LUIZ DE MENDONCA GALVAO JUNIOR· CPF 073.***.***-54

Reu:

JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOR· OAB PE 015501· CPF 781.***.***-68

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BRANCO· OAB PE 016464· CPF 326.***.***-53

Reu:

HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA· OAB PE 021728· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO FONSECA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

ANSELMO FONSECA ARAUJOCPF

OLBERT JOSE MAIA BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

ANSELMO FONSECA ARAUJOCPF

OLBERT JOSE MAIA BEZERRACPF

PAULO GULDECPF

LUIZ FERNANDO VALGUEIRO CANTARELLICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO BRANCO· OAB PE 016464· CPF 326.***.***-53

Autor:

HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA· OAB PE 021728· CPF 007.***.***-26

Autor:

JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOR· OAB PE 015501· CPF 781.***.***-68

Reu:

HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA· OAB PE 021728· CPF 007.***.***-26

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BRANCO· OAB PE 016464· CPF 326.***.***-53

Reu:

JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOR· OAB PE 015501· CPF 781.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR AMORIM DE ABREU· CPF 076.***.***-85

Reu:

JOSE LUIZ DE MENDONCA GALVAO JUNIOR· CPF 073.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresRecurso Especial

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANSELMO FONSECA ARAUJO (EMBARGANTE)

3. OLBERT JOSE MAIA BEZERRA (CORRÉU)

4. PAULO GULDE (CORRÉU)

5. LUIZ FERNANDO VALGUEIRO CANTARELLI (CORRÉU)

Reu

PAULO GULDECPF

Advogados

Autor:

HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA· OAB PE 021728· CPF 007.***.***-26

Autor:

JOSÉ AUGUSTO BRANCO· OAB PE 016464· CPF 326.***.***-53

Reu:

JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOR· OAB PE 15501· CPF 781.***.***-68

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ DE MENDONCA GALVAO JUNIOR· OAB PE 31473· CPF 073.***.***-54

Reu:

HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Reu:

MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONÇA GALVÃO· OAB PE 37709· CPF 097.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806980-16.2019.4.05.8300. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL PE - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sist... (30/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

27/11/2009

Valor

R$ 451.969,09

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

PAULO GULDECPF

OLBERT JOSE MAIA BEZERRACPF

GERTRUDES CHAVES GULDECPF

PROMAQUINAS HIDRAULICA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 36.068,38

Autor

SICREDI EXPANSAO - COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

Reu

OLBERT JOSE MAIA BEZERRACPF

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SICREDI EXPANSAO - COOPERATIVA DE CREDITO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLBERT JOSE MAIA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ANNA TALLYTA BIONE DE SÁ CARVALHO· OAB PE 27251· CPF 043.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: OLBERT JOSE MAIA BEZERRA Advogado: Dr. Anna Tallyta Bione de Sá Carvalho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos DECISÃO Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete 1ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036683-33.2022.8.17.2001 Juízo de Orige... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EATON LTDACNPJ

Reu

OLBERT JOSE MAIA BEZERRACPF

ANIBAL JOSE GUIMARAES DE FONTESCPF

DJALMA MARTINS DE LIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON ADRIANO DE FREITAS· OAB SP 116718· CPF 078.***.***-02

Reu:

LUCIOMAR EDSON SCORSE· OAB SP 293842· CPF 279.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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