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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

370 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2002

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.265.126,28

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLEOGINOSAS MEARIM LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 1.265.126,28

Autor

OLEOGINOSAS MEARIM LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2002

Distribuição

10/06/2002

Valor

R$ 32.451,00

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

OLEOGINOSAS MEARIM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA JANE FALCAO BASTOS· OAB MA 12931· CPF 597.***.***-72

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Autor:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Reu:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 32.451,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

OLEOGINOSAS MEARIM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2002

Distribuição

10/06/2002

Valor

R$ 186.728,89

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

OLEOGINOSAS MEARIM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/1999

Distribuição

01/03/1999

Valor

R$ 324.361,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE DA PAZ SILVACPF

JOAO BARROSO MAIA FILHOCPF

HAMILTON FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

MARIA IRIS PIRES FEITOSACPF

OLEOGINOSAS MEARIM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOANY SILLAS PEREIRA· OAB AM 9646· CPF 716.***.***-04

Autor:

EDSON SHOITI FUGIE· OAB PR 22246· CPF 679.***.***-72

Autor:

MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS· OAB MA 3029· CPF 128.***.***-68

Último movimento: Juntada de termo (22/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200)Contra a Organização do TrabalhoAto Infracional+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 324.361,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

HAMILTON FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

JOSE DA PAZ SILVACPF

JOAO BARROSO MAIA FILHOCPF

MARIA IRIS PIRES FEITOSACPF

OLEOGINOSAS MEARIM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR SIMIAO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RS 090486· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB SP 084206· CPF 933.***.***-20

Reu:

ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II· OAB MA 008708· CPF 779.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR SIMIAO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB SP 084206· CPF 933.***.***-20

Reu:

ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II· OAB MA 008708· CPF 779.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALDENORA FERREIRA LIMACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADRIANA SANTOS DA COSTA· OAB MA 014013· CPF 019.***.***-45

Reu:

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 011513· CPF 891.***.***-68

Reu:

ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS· OAB DF 0000000· CPF 025.***.***-83

Reu:

MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA· OAB MA 011948· CPF 041.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ALDENORA FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA· OAB MA 011948· CPF 041.***.***-48

Reu:

ADRIANA SANTOS DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALDENORA FERREIRA LIMACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SANTOS DA COSTA· OAB MA 014013· CPF 019.***.***-45

Reu:

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 011513· CPF 891.***.***-68

Reu:

ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS· OAB DF 0000000· CPF 025.***.***-83

Reu:

MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA· OAB MA 011948· CPF 041.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

AILTON NUNES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

AILTON NUNES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. AILTON NUNES SOARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB SP 205961· CPF 519.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB SP 205961· CPF 519.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 5.016,06

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR em 14/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 5.016,06

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

VIRGINIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MA 9976· CPF 063.***.***-08

Reu:

EDVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 22241· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 18.739,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 18.739,00

Autor

BIANCA FERREIRA BORGESCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN ROBSON MENDES· OAB MA 10624· CPF 022.***.***-90

Reu:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Reu:

ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO· OAB MA 14049· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN ROBSON MENDESCPF

Reu

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Autor:

FRANKLIN ROBSON MENDES· OAB MA 10624· CPF 022.***.***-90

Reu:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Reu:

FRANKLIN ROBSON MENDES· OAB MA 10624· CPF 022.***.***-90

Reu:

ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO· OAB MA 14049· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN ROBSON MENDESCPF

Reu

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Autor:

FRANKLIN ROBSON MENDES· OAB MA 10624· CPF 022.***.***-90

Reu:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Reu:

FRANKLIN ROBSON MENDES· OAB MA 10624· CPF 022.***.***-90

Reu:

ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO· OAB MA 14049· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Definitivo (22/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 5.341,38

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

RAIMARA CUNHA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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