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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 6.362.891,23

Autor

MULTIGRAIN S.A.CNPJ

Reu

OLEOS FINOS DE BALSAS S ACPF

JARBAS GUIMARAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Autor:

EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA· OAB MA 5109· CPF 571.***.***-04

Autor:

TARCISIO ALMEIDA ARAUJO· OAB MA 9516· CPF 002.***.***-41

Autor:

DIOGO BARUFI STECKER· OAB DF 36622· CPF 025.***.***-42

Reu:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Reu:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Reu:

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES· CPF 048.***.***-80

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (11/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLEOS FINOS DE BALSAS S ACNPJ

Reu

MULTIGRAIN S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 132.351,73

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLEOS FINOS DE BALSAS S ACNPJ

Outros

CANDIDA ROSA DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 5292· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Juntada de manifestação (21/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

TarifaRecurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAFÉS FINOS S A

PALHETA S A PRODUTOS ALIMENTICIOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB RJ 32139· CPF 361.***.***-68

Autor:

GABRIEL CALAIS FONSECA· OAB RJ 206076· CPF 131.***.***-05

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

ANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE AMORIM· OAB RJ 102200· CPF 084.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB RJ 32139· CPF 361.***.***-68

Reu:

GABRIEL CALAIS FONSECA· OAB RJ 206076· CPF 131.***.***-05

Reu:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Reu:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Reu:

ANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE AMORIM· OAB RJ 102200· CPF 084.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V. acórdão./r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado, na forma do art. 206, § 1º, inciso I, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial, ficam as partes, desde logo, intimadas de que o processo será remetido à Central de Arquivamento. Certificada, ainda, a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. (28/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

THONN MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDACNPJ

AGROSUISSE SERVICOS TECNICOS AGRO PECUARIOS LTDACNPJ

ENGENET SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

LABORATORIO DE ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO DA TIJUCA LTDCNPJ

BEAUTY WEAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Reu:

SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL· OAB RJ 014115· CPF 010.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO· OAB RJ 140313· CPF 052.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: N J MODAS JEANS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: CID ENTERTAINMENT LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: CAFES FINOS LTDA ADVOGADO(A): CA... (17/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAFES FINOS LTDACNPJ

CID ENTERTAINMENT LTDACNPJ

N J MODAS JEANS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

BEAUTY WEAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

LABORATORIO DE ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO DA TIJUCA LTDCNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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