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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2024 (06/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA· OAB DF 51664· CPF 006.***.***-63

Autor:

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA· OAB DF 44023· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLOCPF

Reu

CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA· OAB DF 44023· CPF 317.***.***-68

Autor:

JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA· OAB DF 51664· CPF 006.***.***-63

Reu:

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA· OAB DF 44023· CPF 317.***.***-68

Reu:

JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA· OAB DF 51664· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLOCPF

Reu

CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA· OAB DF 44023· CPF 317.***.***-68

Autor:

JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA· OAB DF 51664· CPF 006.***.***-63

Reu:

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA· OAB DF 44023· CPF 317.***.***-68

Reu:

JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA· OAB DF 51664· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712680-69.2021.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLO CERTIDÃO De ordem, abro vistas destes autos ÀS PARTES, para fornecer o endereço atualizado das testemunhas e das vítimas. Brasília/DF, documento datado conforme certificação digital. Yury Werly Assis Vieira Técnico Judiciário Matrícula 321509 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO... (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.411.930,10

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 2.407.045,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

RENATO JEFFERSON DE MELLOCPF

FINANCIAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

OLGA MARIA FERRAZ PONTESCPF

SBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BELANIZIA FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Autor:

ANDRE ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLO· OAB DF 48168· CPF 011.***.***-56

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Reu:

ANA MARIA RABELO SILVA· OAB DF 38637· CPF 696.***.***-04

Reu:

JESSYCA RIZZA BITTENCOURT· OAB GO 54528· CPF 036.***.***-27

Reu:

THAINNA SOUZA SIQUEIRA· OAB GO 62541· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 3.239.791,26

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 2.407.045,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

FINANCIAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

RENATO JEFFERSON DE MELLOCPF

OLGA MARIA FERRAZ PONTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2018)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

FINANCIAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

OLGA MARIA FERRAZ PONTESCPF

RENATO JEFFERSON DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

ANDRE ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLO· OAB DF 48168· CPF 011.***.***-56

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

ROMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 79448· CPF 007.***.***-31

Autor:

KATIUSS PEREIRA DE ARAUJO· OAB DF 60487· CPF 738.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

ANDRE ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLO· OAB DF 48168· CPF 011.***.***-56

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 79448· CPF 007.***.***-31

Reu:

KATIUSS PEREIRA DE ARAUJO· OAB DF 60487· CPF 738.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 6.590.629,47

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO JEFFERSON DE MELLOCPF

OLGA MARIA FERRAZ PONTESCPF

Reu

DANIEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 3.705.318,19

Autor

RENATO JEFFERSON DE MELLOCPF

OLGA MARIA FERRAZ PONTESCPF

FINANCIAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

DANIEL ALVES DE OLIVEIRACPF

ROMILDO ROCHA E SILVA NETOCPF

Reu

DANIEL ALVES DE OLIVEIRACPF

FINANCIAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

OLGA MARIA FERRAZ PONTESCPF

RENATO JEFFERSON DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Autor:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Reu:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SucumbênciaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

Reu

OLGA MARIA FERRAZ PONTESCPF

RENATO JEFFERSON DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Autor:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Reu:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710266-69.2019.8.07.0001. REQUERENTE: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: OLGA MARIA FERRAZ PONTES, RENATO JEFFERSON DE MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requer busca junto ao sistema SNIPER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o requerimento, nos termos da decisão de ID... (20/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

Reu

OLGA MARIA FERRAZ PONTESCPF

RENATO JEFFERSON DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Autor:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Reu:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 14.900,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA MARIA FERRAZ PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 104.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ALBERTO FERRAZ MEDRADOCPF

JADER DE SOUZA SANTOSCPF

ALCIDES FERRAZ MEDRADOCPF

ALBERTO BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA MEDRADO

ANDREIA CARVALHO MEDRADO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CRISTIANO DE MELO BASTOS· OAB MG 74376· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (MGBHCCONA para MGBHCIV01S) (22/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 104.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE ALBERTO FERRAZ MEDRADOCPF

JADER DE SOUZA SANTOSCPF

ALCIDES FERRAZ MEDRADOCPF

ALBERTO BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA MEDRADO

ANDREIA CARVALHO MEDRADO

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANO DE MELO BASTOS· OAB MG 74376· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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