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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRACPF

RCC CORREIA GESTAO DE RESIDUOS EIRELI - MECNPJ

Reu

RANIERI FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LAVOISIER NUNES DE CASTRO· OAB RN 3590· CPF 027.***.***-72

Autor:

ANA PAULA CUNHA DE CASTRO AZEVEDO CRUZ· OAB RN 11770· CPF 046.***.***-07

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

CARLOS ANTONIO BARBOSA· OAB RN 18095· CPF 036.***.***-63

Outros

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13769· CPF 016.***.***-08

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RANIERI FERNANDESCPF

Reu

RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRACPF

RCC CORREIA GESTAO DE RESIDUOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO BARBOSA· OAB RN 18095· CPF 036.***.***-63

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Reu:

ANA PAULA CUNHA DE CASTRO AZEVEDO CRUZ· OAB RN 11770· CPF 046.***.***-07

Reu:

LAVOISIER NUNES DE CASTRO· OAB RN 3590· CPF 027.***.***-72

Reu:

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13769· CPF 016.***.***-08

Reu:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 358.047,38

Autor

EWTON ALVES LOZADOCPF

RANIERI FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 16.882,90

Autor

RANIERI FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 16.882,90

Autor

RANIERI FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIERI FERNANDES

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Reu:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIERI FERNANDES

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Reu:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801149-25.2024.8.20.5110. REQUERENTE: RANIERI FERNANDES REQUERIDO: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Passo a fundamentar e decidir. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-00... (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 35.299,60

Autor

RANIERI FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VICTOR NUNES COSTA· OAB RN 19970· CPF 072.***.***-40

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO VICTOR NUNES COSTACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VICTOR NUNES COSTA· OAB RN 19970· CPF 072.***.***-40

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

78 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MARCELINO VIEIRA/RN

Reu

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

Outros

JOSÉ POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 029243· CPF 700.***.***-40

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· OAB PB 027445

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· CPF 013.***.***-98

Reu:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 029243· CPF 700.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

DELEGACIA DE MARCELINO VIEIRA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE MARCELINO VIEIRA/RN

Advogados

Autor:

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· CPF 013.***.***-98

Autor:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 029243· CPF 700.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

Reu

PEDRO ALEXANDRE DAMIAO DE QUEIROZCPF

Outros

AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO· OAB RN 13989· CPF 020.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

78 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MARCELINO VIEIRA/RN

Reu

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

Outros

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· OAB PB 27445

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· CPF 013.***.***-98

Reu:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

DELEGACIA DE MARCELINO VIEIRA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE MARCELINO VIEIRA/RN

Advogados

Autor:

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· CPF 013.***.***-98

Autor:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2022)

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