OLGA ZANI ACOSTA — Resultado da busca jurídica

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 8.752,50

Autor

MARCELO MACHADO MAIERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FERRARI· OAB RS 42232· CPF 632.***.***-04

Autor:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 66651· CPF 762.***.***-34

Autor:

PATRICIA CASTRO DUTRA· OAB RS 57438· CPF 812.***.***-78

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 54394· CPF 917.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCELO MACHADO MAIERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800017612017921000220250227192856 (27/02/2025)

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCELO MACHADO MAIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 2audpo (16/03/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento / ExclusãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MACHADO MAIERCPF

Reu

MARCELO MACHADO MAIER (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PATRICIA CASTRO DUTRA· OAB RS 57438· CPF 812.***.***-78

Autor:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 66651· CPF 762.***.***-34

Autor:

ANDREA FERRARI· OAB RS 42232· CPF 632.***.***-04

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 054394

Autor:

ANDREA FERRARI· OAB RS 042232· CPF 632.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 054394

Reu:

ANDREA FERRARI· OAB RS 042232· CPF 632.***.***-04

Reu:

PATRÍCIA CASTRO DUTRA· OAB RS 057438· CPF 812.***.***-78

Reu:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 066651· CPF 762.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Nº 0800017-61.2017.9.21.0002/RS AUTOR: MARCELO MACHADO MAIER ADVOGADO(A): PATRICIA CASTRO DUTRA (OAB RS057438) ADVOGADO(A): OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA (OAB RS066651) ADVOGADO(A): ANDREA FERRARI (OAB RS042232) SENTENÇA Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a ação e declaro nulo o Conselho de Disciplinar de Portaria nº 1.030/CD/2012, com a consequente reincorporação do autor à Corporação da Brigada Militar e pagamento das van... (17/07/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento / ExclusãoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MACHADO MAIERCPF

Reu

MARCELO MACHADO MAIER (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PATRICIA CASTRO DUTRA· OAB RS 57438· CPF 812.***.***-78

Autor:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 66651· CPF 762.***.***-34

Autor:

ANDREA FERRARI· OAB RS 42232· CPF 632.***.***-04

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 054394

Autor:

ANDREA FERRARI· OAB RS 042232· CPF 632.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 054394

Reu:

ANDREA FERRARI· OAB RS 042232· CPF 632.***.***-04

Reu:

PATRÍCIA CASTRO DUTRA· OAB RS 057438· CPF 812.***.***-78

Reu:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 066651· CPF 762.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Nº 0800017-61.2017.9.21.0002/RS AUTOR: MARCELO MACHADO MAIER ADVOGADO(A): PATRICIA CASTRO DUTRA (OAB RS057438) ADVOGADO(A): OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA (OAB RS066651) ADVOGADO(A): ANDREA FERRARI (OAB RS042232) SENTENÇA Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a ação e declaro nulo o Conselho de Disciplinar de Portaria nº 1.030/CD/2012, com a consequente reincorporação do autor à Corporação da Brigada Militar e pagamento das van... (17/07/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 14.152,50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27 (17/04/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

Nulidade de ato administrativoPetição Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON STEFANELLO SQUIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FERRARI· OAB RS 42232· CPF 632.***.***-04

Autor:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 66651· CPF 762.***.***-34

Autor:

PATRICIA CASTRO DUTRA· OAB RS 57438· CPF 812.***.***-78

Reu:

ANDREA FERRARI· OAB RS 42232· CPF 632.***.***-04

Reu:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 66651· CPF 762.***.***-34

Reu:

PATRICIA CASTRO DUTRA· OAB RS 57438· CPF 812.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070941-52.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00709415220259210002/JMERS) RELATOR: AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO APELANTE: ADILSON STEFANELLO SQUIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDREA FERRARI (OAB RS042232) ADVOGADO(A): OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA (OAB RS066651) ADVOGADO(A): PATRICIA CASTRO DUTRA (OAB RS057438) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 23/... (27/07/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2026

Distribuição

26/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON STEFANELLO SQUIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FERRARI· OAB RS 42232· CPF 632.***.***-04

Autor:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 66651· CPF 762.***.***-34

Autor:

PATRICIA CASTRO DUTRA· OAB RS 57438· CPF 812.***.***-78

Reu:

ANDREA FERRARI· OAB RS 42232· CPF 632.***.***-04

Reu:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 66651· CPF 762.***.***-34

Reu:

PATRICIA CASTRO DUTRA· OAB RS 57438· CPF 812.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070941-52.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00709415220259210002/JMERS) RELATOR: AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO APELANTE: ADILSON STEFANELLO SQUIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDREA FERRARI (OAB RS042232) ADVOGADO(A): OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA (OAB RS066651) ADVOGADO(A): PATRICIA CASTRO DUTRA (OAB RS057438) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 23/... (27/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 2.467,53

Autor

JOAO VICTOR VELAME DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 066651· CPF 762.***.***-34

Autor:

ANDREA FERRARI· OAB RS 042232· CPF 632.***.***-04

Autor:

PATRÍCIA CASTRO DUTRA· OAB RS 057438· CPF 812.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Reu

ALISSON IRRAÇABAL SIMÕESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ROMULO FARIAS NOGUEIRA

Advogados

Autor:

MARINA COLLATO MONCAY· OAB RS 076049· CPF 810.***.***-04

Reu:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 066651· CPF 762.***.***-34

Reu:

ANDREA FERRARI· OAB RS 042232· CPF 632.***.***-04

Reu:

PATRÍCIA CASTRO DUTRA· OAB RS 057438· CPF 812.***.***-78

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS· CPF 228.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52999531820248217000/TJRS (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.084,00

Autor

SANDRO REGIS GONCALVESCPF

MARIA REJANE DE SOUZA GONCALVESCPF

Reu

SUCESSAO DE VICTORIO MABILIA

SUCESSAO DE JOAO DEMETRIO DE AZEREDO

SUCESSAO DE DANTA MABILIA

ROSA DE LUCCA MABILIA

MARIA ALMIRA PELLIN MABILIA

Advogados

Autor:

ANDREA FERRARI· OAB RS 042232· CPF 632.***.***-04

Autor:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 066651· CPF 762.***.***-34

Autor:

PATRÍCIA CASTRO DUTRA· OAB RS 057438· CPF 812.***.***-78

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS· OAB RS 066394· CPF 653.***.***-87

Reu:

ADRIANA BEATRIZ ROSA DA SILVA· CPF 610.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

DARCI DE DEUS DOS SANTOS JUNIORCPF

VERA REGINA PICCOLICPF

DIEGO PICCOLI DE BEMCPF

Advogados

Autor:

MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA· OAB RS 082955· CPF 009.***.***-19

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

RENAN REIS ROCHA· CPF 057.***.***-89

Reu:

ANDREA FERRARI· OAB RS 042232· CPF 632.***.***-04

Reu:

PATRÍCIA CASTRO DUTRA· OAB RS 057438· CPF 812.***.***-78

Reu:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 066651· CPF 762.***.***-34

Reu:

CAROLINE MENDES DE CASTRO· OAB RS 072378· CPF 829.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 181, 179, 188 e 186 (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERA REGINA PICCOLICPF

Reu

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MENDES DE CASTRO· OAB RS 072378· CPF 829.***.***-15

Reu:

MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA· OAB RS 082955· CPF 009.***.***-19

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

RENAN REIS ROCHA· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

Reu

DARCI DE DEUS DOS SANTOS JUNIORCPF

DIEGO PICCOLI DE BEMCPF

VERA REGINA PICCOLI

Advogados

Autor:

CAROLINE MENDES DE CASTRO· OAB RS 72378· CPF 829.***.***-15

Autor:

PATRÍCIA CASTRO DUTRA· OAB RS 57438· CPF 812.***.***-78

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 66651· CPF 762.***.***-34

Autor:

RENAN REIS ROCHA· OAB RJ 151567

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE MENDES DE CASTRO· OAB RS 72378· CPF 829.***.***-15

Reu:

PATRÍCIA CASTRO DUTRA· OAB RS 57438· CPF 812.***.***-78

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 66651· CPF 762.***.***-34

Reu:

RENAN REIS ROCHA· OAB RJ 151567

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

Reu

DARCI DE DEUS DOS SANTOS JUNIORCPF

DIEGO PICCOLI DE BEMCPF

VERA REGINA PICCOLI

Advogados

Autor:

CAROLINE MENDES DE CASTRO· OAB RS 72378· CPF 829.***.***-15

Autor:

PATRÍCIA CASTRO DUTRA· OAB RS 57438· CPF 812.***.***-78

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 66651· CPF 762.***.***-34

Autor:

RENAN REIS ROCHA· OAB RJ 151567

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE MENDES DE CASTRO· OAB RS 72378· CPF 829.***.***-15

Reu:

PATRÍCIA CASTRO DUTRA· OAB RS 57438· CPF 812.***.***-78

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 66651· CPF 762.***.***-34

Reu:

RENAN REIS ROCHA· OAB RJ 151567

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002366-92.2020.8.21.4001/RS RELATOR: OSMAR DE AGUIAR PACHECO AUTOR: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RENAN REIS ROCHA (OAB RJ151567) RÉU: VERA REGINA PICCOLI ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) RÉU: DARCI DE DEUS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRÉA FERRARI (OAB RS042232) ADVOGADO(A): PATRÍCIA CASTRO DUTRA (OAB RS057438) ADVOGADO... (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 39.445,64

Autor

GLENIO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

JEFERSON PINHEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA CASTRO DUTRA· OAB RS 057438· CPF 812.***.***-78

Autor:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 066651· CPF 762.***.***-34

Autor:

ANDREA FERRARI· OAB RS 042232· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51732293220258217000/TJRS (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉA FERRARI

CARMEN ILDA GONCALVES SILVACPF

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTACPF

PATRÍCIA CASTRO DUTRACPF

Advogados

Autor:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 066651· CPF 762.***.***-34

Autor:

PATRÍCIA CASTRO DUTRA· OAB RS 057438· CPF 812.***.***-78

Autor:

ANDRÉA FERRARI· OAB RS 042232· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉA FERRARI

Reu

ANDRE RICARDO SAMPAIO

Advogados

Autor:

TESSALIA MARIA BORDON LEDUR· OAB RS 048753

Autor:

ANDRÉA FERRARI· OAB RS 042232· CPF 632.***.***-04

Autor:

PATRÍCIA CASTRO DUTRA· OAB RS 057438· CPF 812.***.***-78

Autor:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 066651· CPF 762.***.***-34

Reu:

TESSALIA MARIA BORDON LEDUR· OAB RS 048753

Reu:

ANDRÉA FERRARI· OAB RS 042232· CPF 632.***.***-04

Reu:

PATRÍCIA CASTRO DUTRA· OAB RS 057438· CPF 812.***.***-78

Reu:

OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA· OAB RS 066651· CPF 762.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 1.895,39

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ACOSTA ACOSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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