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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 1.278.584,18

Último movimento: Recebidos os autos (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.278.584,18

Autor

UNIAO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADACNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

AAP DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDACNPJ

OTIMIZA UGC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA

Autor:

CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA· OAB SP 233313· CPF 285.***.***-71

Autor:

MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA

Autor:

ANDREIA DIAS DE ANDRADE· OAB PE 21701· CPF 004.***.***-47

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS REGIS DE AZEVEDO· OAB BA 14013· CPF 010.***.***-87

Reu:

POLLYCEIA DA CRUZ ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 42483· CPF 001.***.***-43

Reu:

ANTONIO PEREIRA SANTANA· OAB BA 29454· CPF 269.***.***-15

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2026 (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.278.584,18

Autor

UNIAO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA· CPF 273.***.***-04

Reu:

CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA· OAB SP 233313· CPF 285.***.***-71

Reu:

MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 40424· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADACNPJ

Reu

SAMARONE OLIVEIRA DE JESUSCPF

SANDOVAL OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS· OAB SP 204726· CPF 070.***.***-31

Reu:

VALTERCIO DE AZEVEDO CERQUEIRA FILHO· OAB BA 21402· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Assistência Judiciária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADACNPJ

Reu

SAMARONE OLIVEIRA DE JESUSCPF

SANDOVAL OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS· OAB SP 204726· CPF 070.***.***-31

Reu:

VALTERCIO DE AZEVEDO CERQUEIRA FILHO· OAB BA 21402· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA em 10/07/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 1.950,14

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

ITAMAR LUIGI NOGUEIRA BERTONE· OAB SP 106739· CPF 077.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

ITAMAR LUIGI NOGUEIRA BERTONE

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 29.636,36

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLHO VIVO PARTICIPAÇÕES S.A.

Reu

ROSIANE SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TAKASE· OAB MT 11640· CPF 929.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO TAKASE· OAB MT 11640· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020310-98.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: OLHO VIVO PARTICIPAÇÕES S.A. EXECUTADO: ROSIANE SOUZA DA SILVA Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, em fase de atos constritivos. A parte exequente, por meio da petição de ID 217584974, requer a realização de novas diligências para localização de ativos e bens em nome da executada, especificamente mediante u... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 52.853,48

Autor

OLHO VIVO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

JOSE FELICIANO MONTEIROCPF

Outros

CARLOS ALBERTO TAKASE· OAB MT 11640· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de OLHO VIVO PARTICIPAÇÕES S.A. em 24/11/2025 23:59 (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLHO VIVO PARTICIPAÇÕES S.A.

Reu

JOSE FELICIANO MONTEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TAKASE· OAB MT 11640· CPF 929.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO TAKASE· OAB MT 11640· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (25/11/2025)

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