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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JOAO FELLIPE DAVID DE SOUSACPF

EVALDO ARAUJO DA SILVACPF

DHAIS ALVES DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

ALEX ALVES DE ANICESIOCPF

Advogados

Reu:

DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES· OAB MT 5177· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALVES DE ANICESIOCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DHAIS ALVES DE LIMACPF

EVALDO ARAUJO DA SILVACPF

JOAO FELLIPE DAVID DE SOUSACPF

OLIZELMA DAVID DE SOUZACPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 2.080,80

Autor

OLIZELMA DAVID DE SOUZACPF

Reu

JOSE FRAGA TELESCPF

JOSE FRAGA TELES

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 25.979,60

Último movimento: Decorrido prazo de OLI STORE LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 17.500,00

Autor

OLI STORE LTDACNPJ

Reu

LUCAS PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Autor:

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61765· CPF 037.***.***-40

Reu:

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 67375· CPF 064.***.***-17

Reu:

MATHEUS MAGALHAES JARDIM· OAB DF 63256· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PEREIRA GOMES

Reu

OLI STORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 67375· CPF 064.***.***-17

Autor:

MATHEUS MAGALHAES JARDIM· OAB DF 63256· CPF 033.***.***-41

Autor:

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61765· CPF 037.***.***-40

Autor:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Reu:

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 67375· CPF 064.***.***-17

Reu:

MATHEUS MAGALHAES JARDIM· OAB DF 63256· CPF 033.***.***-41

Reu:

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61765· CPF 037.***.***-40

Reu:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0710721-65.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: LUCAS PEREIRA GOMES EXECUTADO: OLI STORE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada anexou IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, protocolizada INTEMPESTIVAMENTE. De ordem, fica a parte EXEQUENTE/CREDORA intimada para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos serão conclusos para análise do juízo. BRASÍLIA-DF, 25... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PEREIRA GOMES

Reu

OLI STORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 67375· CPF 064.***.***-17

Autor:

MATHEUS MAGALHAES JARDIM· OAB DF 63256· CPF 033.***.***-41

Autor:

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61765· CPF 037.***.***-40

Autor:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Reu:

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 67375· CPF 064.***.***-17

Reu:

MATHEUS MAGALHAES JARDIM· OAB DF 63256· CPF 033.***.***-41

Reu:

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61765· CPF 037.***.***-40

Reu:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 11.294,61

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 11.294,61

Autor

OLI STORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Autor:

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61765· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 9.323,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 9.323,86

Autor

OLI STORE LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA LEITE DE FREITAS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Autor:

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61765· CPF 037.***.***-40

Reu:

LUCIO MAURO DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA LEITE DE FREITAS DE MATOSCPF

Reu

OLI STORE LTDA

Advogados

Autor:

LUCIO MAURO DE FREITAS· OAB DF 37326· CPF 701.***.***-72

Autor:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Autor:

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61765· CPF 037.***.***-40

Reu:

LUCIO MAURO DE FREITAS· OAB DF 37326· CPF 701.***.***-72

Reu:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Reu:

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61765· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA LEITE DE FREITAS DE MATOSCPF

Reu

OLI STORE LTDA

Advogados

Autor:

LUCIO MAURO DE FREITAS· OAB DF 37326· CPF 701.***.***-72

Autor:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Autor:

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61765· CPF 037.***.***-40

Reu:

LUCIO MAURO DE FREITAS· OAB DF 37326· CPF 701.***.***-72

Reu:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Reu:

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61765· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702400-86.2024.8.07.0016. AUTOR: ROSANGELA LEITE DE FREITAS DE MATOS REVEL: OLI STORE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 15:42:07. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial C... (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 11.166,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 28.688,72

Autor

OLI STORE LTDACNPJ

Reu

VALERIA FRAGA DE OLIVEIRA BERNARDESCPF

CRISTIANE BERNARDES DE FRAGA GONZAGACPF

Advogados

Autor:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Autor:

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61765· CPF 037.***.***-40

Reu:

CRISTIANE BERNARDES DE FRAGA GONZAGA· OAB DF 72708· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 8.370,00

Autor

VALDIR VANIQUE DE SANTANACPF

Reu

OLI TECNOLOGIES LTDACNPJ

OLI STORE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716673-37.2023.8.07.0006. REQUERENTE: VALDIR VANIQUE DE SANTANA REQUERIDO: OLI STORE LTDA, OLI TECNOLOGIES LTDA S E N T E N Ç A Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). As partes celebraram transação judicial, observando os requisitos legais, consoante se afere da ata de audiência de conciliação realizada neste NUVIMEC (ID 188316492). Isto posto, extingo o processo com exame do mérito, homologando a transação... (05/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 8.868,96

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLY DE ANDRADE GUEDESCPF

LAIS ANDRESSA DE SOUZA GUEDESCPF

Reu

OLI STORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO· OAB DF 20623· CPF 185.***.***-91

Autor:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Reu:

JOAO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO· OAB DF 20623· CPF 185.***.***-91

Reu:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746343-38.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: GABRIELLY DE ANDRADE GUEDES, LAIS ANDRESSA DE SOUZA GUEDES EXECUTADO: OLI STORE LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HENRIQUE ROGER DE OLIVEIRA ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DO RECEBIMENTO DO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SEN... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EBERSON MONTEIRO DE SOUZACPF

Reu

OLI STORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Autor:

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61765· CPF 037.***.***-40

Reu:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Reu:

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61765· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EBERSON MONTEIRO DE SOUZACPF

Reu

OLI STORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Autor:

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61765· CPF 037.***.***-40

Reu:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Reu:

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61765· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702422-44.2024.8.07.0017. EXEQUENTE: EBERSON MONTEIRO DE SOUZA EXECUTADO: OLI STORE LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual não foram localizados bens da... (03/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.800,00

Autor

EMMILY DE LIRA MORAIS IBARRACPF

Reu

OLI STORE LTDACNPJ

Outros

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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