Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MONACO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL NOJIRI GONCALVES· OAB PR 077181· CPF 041.***.***-10

Reu:

RAFAEL NOJIRI GONCALVES· OAB PR 077181· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MONACO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL NOJIRI GONCALVES· OAB PR 077181· CPF 041.***.***-10

Reu:

RAFAEL NOJIRI GONCALVES· OAB PR 077181· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO - SEMAURB

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Autor:

ILANA RAABE LIMA CAVALCANTI· OAB PE 54699

Autor:

TAWANY SANTOS E SILVA MURICY· OAB PE 51614· CPF 064.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO - SEMAURB

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Autor:

ILANA RAABE LIMA CAVALCANTI· CPF 117.***.***-48

Autor:

TAWANY SANTOS E SILVA MURICY· OAB PE 51614· CPF 064.***.***-41

Reu:

MARCELO VIANNA ROCHA FILHO· OAB BA 55784

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHOCPF

ILANA RAABE LIMA CAVALCANTICPF

PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

TAWANY SANTOS E SILVA MURICY

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO - SEMAURB

Advogados

Autor:

TAWANY SANTOS E SILVA MURICY· OAB PE 51614· CPF 064.***.***-41

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Autor:

ILANA RAABE LIMA CAVALCANTI· OAB PE 54699· CPF 117.***.***-48

Autor:

MARCELO VIANNA ROCHA FILHO· OAB BA 55784· CPF 085.***.***-10

Reu:

TAWANY SANTOS E SILVA MURICY· OAB PE 51614· CPF 064.***.***-41

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Reu:

ILANA RAABE LIMA CAVALCANTI· OAB PE 54699· CPF 117.***.***-48

Reu:

MARCELO VIANNA ROCHA FILHO· OAB BA 55784· CPF 085.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Representante(s): ILANA RAABE LIMA CAVALCANTI (OAB:PE54699), TAWANY SANTOS E SILVA MURICY (OAB:PE51614), HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO (OAB:BA61881) APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHOCPF

ILANA RAABE LIMA CAVALCANTICPF

PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

TAWANY SANTOS E SILVA MURICY

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO - SEMAURB

Advogados

Autor:

TAWANY SANTOS E SILVA MURICY· OAB PE 51614· CPF 064.***.***-41

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Autor:

ILANA RAABE LIMA CAVALCANTI· OAB PE 54699· CPF 117.***.***-48

Autor:

MARCELO VIANNA ROCHA FILHO· OAB BA 55784· CPF 085.***.***-10

Reu:

TAWANY SANTOS E SILVA MURICY· OAB PE 51614· CPF 064.***.***-41

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Reu:

ILANA RAABE LIMA CAVALCANTI· OAB PE 54699· CPF 117.***.***-48

Reu:

MARCELO VIANNA ROCHA FILHO· OAB BA 55784· CPF 085.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 61.000,00

Autor

PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ANDERSON CONTARINI JUNIORCPF

ANDERSON CONTARINI JUNIOR 14274117782CNPJ

Advogados

Autor:

HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR COUTINHO· OAB ES 15439· CPF 299.***.***-40

Autor:

CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRA· OAB ES 19043· CPF 080.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRA· OAB ES 19043· CPF 080.***.***-81

Autor:

HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR COUTINHO· OAB ES 15439· CPF 299.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 5007266-81.2024.8.08.0011 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SUSCITADO: ANDERSON CONTARINI JUNIOR 1... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 37.845,50

Autor

PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDACNPJ

Reu

QUATI COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA.CNPJ

PANORAMA MARMORES E GRANITOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA MICRUTE· OAB PR 78069· CPF 078.***.***-88

Reu:

ANTONIO APARECIDO MAJEWSKI· OAB PR 82528· CPF 543.***.***-04

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA DE FREITAS· CPF 033.***.***-00

Reu:

ANTONIO CÉSAR PORTELA· OAB PR 70618· CPF 040.***.***-20

Reu:

SABRINA SILVA SEQUIM· OAB ES 26345· CPF 113.***.***-86

Reu:

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA· CPF 169.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO (15/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 40.331,92

Autor

PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDACNPJ

Reu

QUATI COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA MICRUTE· OAB PR 78069· CPF 078.***.***-88

Reu:

ANTONIO APARECIDO MAJEWSKI· OAB PR 82528· CPF 543.***.***-04

Reu:

THALLYSSON SAMUEL FRANCA PEGO· CPF 017.***.***-01

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA DE FREITAS· CPF 033.***.***-00

Reu:

ANTONIO CÉSAR PORTELA· OAB PR 70618· CPF 040.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO (15/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 2.109,90

Autor

PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDACNPJ

Reu

CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA MICRUTE· OAB PR 78069· CPF 078.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 36.789,69

Autor

PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDACNPJ

Reu

QUATI COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DEFASSI· OAB PR 36059· CPF 005.***.***-16

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA DE FREITAS· CPF 033.***.***-00

Reu:

ANTONIO CÉSAR PORTELA· OAB PR 70618· CPF 040.***.***-20

Outros

RAFAEL ROCHA MICRUTE· OAB PR 78069· CPF 078.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 42.595,25

Autor

PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDACNPJ

Reu

QUATI COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA.CNPJ

PANORAMA MARMORES E GRANITOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA MICRUTE· OAB PR 78069· CPF 078.***.***-88

Reu:

ANTONIO CÉSAR PORTELA· OAB PR 70618· CPF 040.***.***-20

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA DE FREITAS· CPF 033.***.***-00

Reu:

ANTONIO APARECIDO MAJEWSKI· OAB PR 82528· CPF 543.***.***-04

Reu:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO (15/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DuplicataRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDACNPJ

Reu

QUATI COMéRCIO DE MáRMORES E GRANITOS LTDA.

Advogados

Autor:

ANTONIO CÉSAR PORTELA· OAB PR 70618· CPF 040.***.***-20

Autor:

RAFAEL ROCHA MICRUTE· OAB PR 78069· CPF 078.***.***-88

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA DE FREITAS· OAB PR 111281· CPF 033.***.***-00

Autor:

ANTONIO APARECIDO MAJEWSKI· OAB PR 82528· CPF 543.***.***-04

Reu:

ANTONIO CÉSAR PORTELA· OAB PR 70618· CPF 040.***.***-20

Reu:

RAFAEL ROCHA MICRUTE· OAB PR 78069· CPF 078.***.***-88

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA DE FREITAS· OAB PR 111281· CPF 033.***.***-00

Reu:

ANTONIO APARECIDO MAJEWSKI· OAB PR 82528· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0008446-46.2021.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8019 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Espécies de Títulos de Crédito Valor da Causa: R$31.421,26 Exequente(s): PEDRAS... (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDACNPJ

Reu

QUATI COMéRCIO DE MáRMORES E GRANITOS LTDA.

Advogados

Autor:

ANTONIO CÉSAR PORTELA· OAB PR 70618· CPF 040.***.***-20

Autor:

RAFAEL ROCHA MICRUTE· OAB PR 78069· CPF 078.***.***-88

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA DE FREITAS· OAB PR 111281· CPF 033.***.***-00

Autor:

ANTONIO APARECIDO MAJEWSKI· OAB PR 82528· CPF 543.***.***-04

Reu:

ANTONIO CÉSAR PORTELA· OAB PR 70618· CPF 040.***.***-20

Reu:

RAFAEL ROCHA MICRUTE· OAB PR 78069· CPF 078.***.***-88

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA DE FREITAS· OAB PR 111281· CPF 033.***.***-00

Reu:

ANTONIO APARECIDO MAJEWSKI· OAB PR 82528· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE NUNES PACOVA· OAB ES 015507· CPF 110.***.***-65

Autor:

LEONIDIO JOSE DE BARROS E SILVA GUSMAO· OAB ES 010098· CPF 045.***.***-31

Autor:

ALOIR ZAMPROGNO FILHO· OAB ES 011169· CPF 073.***.***-60

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Autor:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 027505· CPF 122.***.***-64

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado (06/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal