OLICIO GASPAR PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIMONE REGINA CADAMUROCPF

Reu

VERA LUCIA BALDINICPF

Outros

MURILLO AUGUSTO LEITE· OAB SP 426939

NEZIO LEITE· OAB SP 103632

LORACY PINTO GASPAR· OAB SP 046301

MÁRCIO ANTÔNIO MOMENTI· OAB SP 141795

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE REGINA CADAMUROCPF

Reu

VERA LUCIA BALDINICPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO MOMENTI· OAB SP 141795· CPF 077.***.***-88

Reu:

MURILLO AUGUSTO LEITE· CPF 455.***.***-03

Reu:

LORACY PINTO GASPAR· CPF 074.***.***-68

Reu:

NEZIO LEITE· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE REGINA CADAMUROCPF

Reu

VERA LUCIA BALDINICPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO MOMENTI· OAB SP 141795· CPF 077.***.***-88

Reu:

LORACY PINTO GASPAR· CPF 074.***.***-68

Reu:

NEZIO LEITE· CPF 060.***.***-88

Reu:

MURILLO AUGUSTO LEITE· CPF 455.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIMONE REGINA CADAMUROCPF

Reu

VERA LUCIA BALDINICPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO MOMENTI· OAB SP 141795· CPF 077.***.***-88

Reu:

LORACY PINTO GASPAR· CPF 074.***.***-68

Reu:

NEZIO LEITE· CPF 060.***.***-88

Reu:

MURILLO AUGUSTO LEITE· CPF 455.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

Reu

AGRO BERTOLO LTDACNPJ

FLORALCO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

FLORALCO ENERGETICA GERACAO DE ENERGIA LTDA

BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA

BERTOLO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Advogados

Autor:

DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA· CPF 003.***.***-74

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA COMODO· OAB SP 275834· CPF 338.***.***-42

+ outros advogados do reu

Outros

GIANE TANARA ZINGANO LAMPERT· OAB RS 70022

HOSANA MICELLI QUIRINO OLIVEIRA· OAB SP 278779· CPF 328.***.***-25

DIRCEU CARRETO· OAB SP 76367· CPF 023.***.***-00

MARCIO APARECIDO PEREIRA· OAB SP 75356· CPF 026.***.***-02

EURIPEDES ANTONIO DA SILVA· OAB SP 31373· CPF 094.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIO DEZANI & CIA LTDACNPJ

VALDIR NOGAROLCPF

RAYMUNDO PAZINCPF

JOSE GERALDO MENESIOCPF

BASILIO MENESIOCPF

+ 2 outros

Reu

ADEMIR DE OLIVEIRACPF

GERALDO MADRONA SAESCPF

Advogados

Autor:

FABIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

Reu:

GALIB JORGE TANNURI· OAB SP 24289· CPF 226.***.***-72

Reu:

CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI· OAB SP 35352· CPF 219.***.***-81

Outros

RODOLFO DA SILVA MADRONA SAES· OAB SP 403535· CPF 411.***.***-21

ELTON DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 271721· CPF 217.***.***-42

LORACY PINTO GASPAR· OAB SP 46301· CPF 074.***.***-68

MARCELO PAGOTTO COLLA· OAB SP 276704· CPF 311.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIO DEZANI & CIA LTDACNPJ

VALDIR NOGAROLCPF

RAYMUNDO PAZINCPF

JOSE GERALDO MENESIOCPF

BASILIO MENESIOCPF

+ 2 outros

Reu

ADEMIR DE OLIVEIRACPF

GERALDO MADRONA SAESCPF

Advogados

Autor:

FABIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

Reu:

GALIB JORGE TANNURI· OAB SP 24289· CPF 226.***.***-72

Reu:

CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI· OAB SP 35352· CPF 219.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIATELOCPF

MARIA MENESIO SANGALLICPF

BASILIO MENESIOCPF

JOSE GERALDO MENESIOCPF

RAYMUNDO PAZINCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIATELOCPF

MARIA MENESIO SANGALLICPF

BASILIO MENESIOCPF

JOSE GERALDO MENESIOCPF

RAYMUNDO PAZINCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIO DEZANI & CIA LTDACNPJ

VALDIR NOGAROLCPF

RAYMUNDO PAZINCPF

JOSE GERALDO MENESIOCPF

BASILIO MENESIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIATELOCPF

MARIA MENESIO SANGALLICPF

BASILIO MENESIOCPF

JOSE GERALDO MENESIOCPF

RAYMUNDO PAZINCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

25/01/2008

Distribuição

25/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA

Reu

JOãO CAMILLO

JOãO PEDRO GOMIERI

ROSINEI PERPéTUA GARCIA PEREIRA COLTRICPF

Advogados

Autor:

ORLANDO RISSI JUNIOR· OAB SP 220682· CPF 279.***.***-08

Autor:

JOSE ANGELO DARCIE· OAB SP 232941· CPF 070.***.***-08

Autor:

RUY MALDONADO JUNIOR· OAB SP 115558· CPF 066.***.***-18

Autor:

LORACY PINTO GASPAR· OAB SP 46301· CPF 074.***.***-68

Autor:

LIGIA MARIA COLTRE· OAB SP 382181· CPF 367.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

ORLANDO RISSI JUNIOR· OAB SP 220682· CPF 279.***.***-08

Reu:

JOSE ANGELO DARCIE· OAB SP 232941· CPF 070.***.***-08

Reu:

RUY MALDONADO JUNIOR· OAB SP 115558· CPF 066.***.***-18

Reu:

LORACY PINTO GASPAR· OAB SP 46301· CPF 074.***.***-68

Reu:

LIGIA MARIA COLTRE· OAB SP 382181· CPF 367.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000180-97.2008.8.26.0531 (531.01.2008.000180) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA e outro - João Camillo - - João Pedro Gomieri - - Rosinei Perpétua Garcia Pereira Coltri - Carlos Alberto Coltri - - Valter Garcia Pereira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 792, IV e §1º do Código de Processo Civil, RECONHEÇO A FRAUDE À EXECUÇÃO e consequentemente a ineficác... (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RANZANI & GASPAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO· OAB SP 86795· CPF 106.***.***-56

Reu:

OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO· OAB SP 86795· CPF 106.***.***-56

Reu:

LORACY PINTO GASPAR· OAB SP 46301· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 4.835,50

Reu

GASPAR MEIRELES PINTO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 10.817,28

Reu

VALMON LOPES PINTOCPF

SOLANIA MARIA LOPES PINTO ACCIOLI RAMOSCPF

GASPAR MEIRELES PINTO

HERMES LOPES PINTOCPF

IEDA MARIA MEIRELES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

THAIS MIDORI EGOSHI PINTO· OAB PA 17211· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de IEDA MARIA MEIRELES DA SILVA em 14/04/2025 23:59. (27/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 10.817,28

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

VALMON LOPES PINTOCPF

GASPAR MEIRELES PINTO

HERMES LOPES PINTOCPF

SOLANIA MARIA LOPES PINTO ACCIOLI RAMOSCPF

PAULO LOPES PINTOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2025)

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