OLICIO LUONGO GARCIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Apensado ao processo (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M.O.S SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGOCPF

Advogados

Autor:

DAVYD CESAR SANTOS· OAB SP 214107· CPF 278.***.***-01

Reu:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M.O.S SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

M.O.S SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGOCPF

Advogados

Autor:

DAVYD CESAR SANTOS· OAB SP 214107· CPF 278.***.***-01

Reu:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. M.O.S SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO ALEXANDRE GÓIS GRASSI· OAB SP 260926· CPF 298.***.***-00

Autor:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Autor:

DAVYD CESAR SANTOS· OAB SP 214107· CPF 278.***.***-01

Reu:

BRUNO ALEXANDRE GÓIS GRASSI· OAB SP 260926· CPF 298.***.***-00

Reu:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Reu:

DAVYD CESAR SANTOS· OAB SP 214107· CPF 278.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DOMINGOS COSTACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BARBOSA DE SOUZA

Autor:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945

Reu:

IOLANDA PAULA PEREIRA

Reu:

LEONARDO PAIVA DE MESQUITA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL DOMINGOS COSTACPF

Reu

OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LEONARDO PAIVA DE MESQUITA· OAB MG 104613· CPF 051.***.***-39

Autor:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB MG 179241

Autor:

CARINA BARBOSA DE SOUZA· OAB MG 189502· CPF 072.***.***-00

Autor:

IOLANDA PAULA PEREIRA· OAB MG 203717

Reu:

LEONARDO PAIVA DE MESQUITA· OAB MG 104613· CPF 051.***.***-39

Reu:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB MG 179241

Reu:

CARINA BARBOSA DE SOUZA· OAB MG 189502· CPF 072.***.***-00

Reu:

IOLANDA PAULA PEREIRA· OAB MG 203717

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Agravante(s) - EMANUEL DOMINGOS COSTA; Agravado(a)(s) - OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes O(A)(S) advogado(a)(s) DR(A)(S). IOLANDA PAULA PEREIRA, OAB/MG Nº 203.717; LEONARDO PAIVA DE MESQUITA, OAB/MG Nº 104.613; E DANIELA FERREIRA TIBURTINO, OAB/MG Nº 179.241 fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL DOMINGOS COSTACPF

Reu

OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LEONARDO PAIVA DE MESQUITA· OAB MG 104613· CPF 051.***.***-39

Autor:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB MG 179241

Autor:

CARINA BARBOSA DE SOUZA· OAB MG 189502· CPF 072.***.***-00

Autor:

IOLANDA PAULA PEREIRA· OAB MG 203717

Reu:

LEONARDO PAIVA DE MESQUITA· OAB MG 104613· CPF 051.***.***-39

Reu:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB MG 179241

Reu:

CARINA BARBOSA DE SOUZA· OAB MG 189502· CPF 072.***.***-00

Reu:

IOLANDA PAULA PEREIRA· OAB MG 203717

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Agravante(s) - EMANUEL DOMINGOS COSTA; Agravado(a)(s) - OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes O(A)(S) advogado(a)(s) DR(A)(S). IOLANDA PAULA PEREIRA, OAB/MG Nº 203.717; LEONARDO PAIVA DE MESQUITA, OAB/MG Nº 104.613; E DANIELA FERREIRA TIBURTINO, OAB/MG Nº 179.241 fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico... (02/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSVALDO NUNES FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAZUCATTO· OAB SP 274816· CPF 311.***.***-64

Autor:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN DA SILVA CHAVES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

BRUNO MAZUCATTO· OAB SP 274816· CPF 311.***.***-64

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RJ 2723

Autor:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

BRUNO MAZUCATTO· OAB SP 274816· CPF 311.***.***-64

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RJ 2723

Reu:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Reu:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 20.691,16

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISULCNPJ

Reu

45.039.410 LUIZ TIAGO SILVA DE SOUZACNPJ

LUIZ TIAGO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

JOAO WESLLEY DA SILVA CIRILO· OAB RO 13162· CPF 041.***.***-13

Reu:

JULIA MATOS ZANELATO· CPF 032.***.***-24

Reu:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Reu:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· CPF 328.***.***-17

Último movimento: Publicado DECISÃO em 25/05/2026. (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAN SOLETTICPF

Reu

45.039.410 LUIZ TIAGO SILVA DE SOUZACNPJ

LUIZ TIAGO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Autor:

JULIA MATOS ZANELATO· OAB RO 14617

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Autor:

JOAO WESLLEY DA SILVA CIRILO· OAB RO 13162· CPF 041.***.***-13

Reu:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Reu:

JULIA MATOS ZANELATO· OAB RO 14617

Reu:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

JOAO WESLLEY DA SILVA CIRILO· OAB RO 13162· CPF 041.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL, AC VILHENA 501, AVENIDA PRESIDENTE NASSER JARDIM AMÉRICA - 76981-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ESTEVAN SOLETTI, OAB nº RO3702, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: 45.039.410 LUIZ TIAGO SILVA DE SOUZA, DO COMERCIO II 5188, SETOR 103;QUADRA 015;LOTE... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 65.128,17

Autor

FGCON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

KM 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FGCON ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 65.128,17

Autor

KM 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

FGCON ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Reu:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 62.916,66

Autor

FGCON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PLR SPOT CENTRO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 111.061,16

Autor

FGCON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

INCORPORADORA BELA VISTA TABOAO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Reu:

ANDREA SALLES GIANELLINI· OAB SP 152719· CPF 180.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 97.977,35

Autor

FGCON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ALTINO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 97.977,35

Autor

FGCON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ALTINO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA LUTERO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

BRUNO MAZUCATTO· OAB SP 274816· CPF 311.***.***-64

Autor:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 514941· CPF 072.***.***-02

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB SP 515013· CPF 929.***.***-15

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

BRUNO MAZUCATTO· OAB SP 274816· CPF 311.***.***-64

Reu:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 514941· CPF 072.***.***-02

Reu:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB SP 515013· CPF 929.***.***-15

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1203323-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lucia Lutero - BANCO BRADESCO S/A - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS e diferença do PREPARO, no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas pos... (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA LUTERO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

BRUNO MAZUCATTO· OAB SP 274816· CPF 311.***.***-64

Autor:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 514941· CPF 072.***.***-02

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB SP 515013· CPF 929.***.***-15

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

BRUNO MAZUCATTO· OAB SP 274816· CPF 311.***.***-64

Reu:

LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO· OAB SP 271054· CPF 328.***.***-17

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 514941· CPF 072.***.***-02

Reu:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB SP 515013· CPF 929.***.***-15

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1203323-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lucia Lutero - BANCO BRADESCO S/A - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS e diferença do PREPARO, no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas pos... (30/09/2025)

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