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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

NOESIO PERES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Reu:

GUSTAVO FRAGA BATISTA REZENDE DE CARVALHO· OAB GO 30651· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Programa de Desligamento Voluntário (PDV)Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 63.696,14

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 63.696,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA LEIDE SILVA DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Em cooperação judiciária (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEIDE SILVA DAMASCENOCPF

Reu

MARIA LEIDE SILVA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado o patrono da parte Autora para que no prazo de 10 dias, junte aos autos os seguintes documentos: 1- certidão de decurso do prazo legal para oposição de embargos à execução ou cópia da decisão nestas proferida; 2 – Certidão de intimação da Fazenda Pública para opor embargos; 3 –... (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Programa de Desligamento Voluntário (PDV)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEIDE SILVA DAMASCENOCPF

Reu

MARIA LEIDE SILVA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

R$ 3.120,00

Autor

TCO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

OLIMPIO SILVA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 2.632,80

Autor

TRACPECAS COMERCIO IMP.EXP. DE PECAS P/ TRATORES LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO DA SEFAZ/MT

CHEFE

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 2.632,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

TRACPECAS COMERCIO IMP.EXP. DE PECAS P/ TRATORES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2023 (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRACPECAS COMERCIO IMP.EXP. DE PECAS P/ TRATORES LTDACNPJ

Reu

TRACPECAS COMERCIO IMP.EXP. DE PECAS P/ TRATORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1033723-18.2022.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Substituição TributáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRACPECAS COMERCIO IMP.EXP. DE PECAS P/ TRATORES LTDACNPJ

Reu

TRACPECAS COMERCIO IMP.EXP. DE PECAS P/ TRATORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDACNPJ

Reu

NELSON MIURACPF

ANA RITA MACIEL RIBEIROCPF

PAULO ROBERTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR LIMA DA SILVA· OAB MT 14828· CPF 863.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Reu:

FÁBIO RIBAS TERRA· OAB MT 7205· CPF 446.***.***-34

Reu:

WAGNER LUIZ RIBEIRO· OAB MT 19091· CPF 018.***.***-06

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANA RITA MACIEL RIBEIRO em 19/03/2026 23:59 (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2002

Distribuição

06/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMAR ABILIO BOTTEGACPF

Reu

ARY FERREIRA DE SOUZA ENGENHARIA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMAR ABILIO BOTTEGA· OAB MT 3882· CPF 105.***.***-00

Reu:

LUCIEN FABIO FIEL PAVONI· OAB MT 6525· CPF 630.***.***-04

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 277.935,99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OCIMAR RIBEIRO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos em parte (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE RODRIGUES DE SOUZA

JOSE RODRIGUES DE SOUZACPF

ANDRE LUIZ GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 31 de Agosto de 2023 a 06 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral nos processos pautados no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (qu... (23/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL CAMPOS DE MORAESCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

COMANDANTE DA DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOA - DGP PMMT

SECRETARIA SEGURANCA PUBLICA

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2023 (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CAMPOS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CAMPOS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). MARCIO VIDAL, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL REALIZADA ENTRE 31/08/2023 A 06/09/2023, À UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR (DES. MÁRCIO VIDAL). E M... (18/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 838.663,02

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO DE PADUA BATISTACPF

Advogados

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/05/2024)

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