OLIMPIO DE MORAES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

OLIMPIO DE MORAES ROCHACPF

Reu

ANA JOCICLEIDE MAIA

Outros

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 940,00

Autor

ELZA BARROS MAYERCPF

GREGORY FERREIRA MAYERCPF

Reu

MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRACPF

OLIMPIO DE MORAES ROCHACPF

MOVIMENTO DOS SEM TERRAS

Advogados

Autor:

GREGORY FERREIRA MAYER· OAB PB 23836· CPF 079.***.***-70

Reu:

MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PB 16531· CPF 059.***.***-71

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ELZA BARROS MAYER em 14/06/2022 23:59. (15/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO GAMA DE GUSMAOCPF

CELSO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE CORDEIRO DO NASCIMENTO

JOSE ARNOBIO DA SILVA PAIVA

RONALDO ORLANDO DA SILVA

WELLINGTON DE LIMA

APARECIDA MEIRA PEREIRA CIPRIANO

+ 16 outros

Outros

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR MEIRA LINS DE MESQUITACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

NEDE JOSE DA SILVA

ADRIANA CANDIDO DE ARAUJO

ADRIANA CANDIDO DE ARAUJOCPF

JOSE ANTONIO RODRIGUES

JOSE ANTONIO RODRIGUESCPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

CLEOFAS FERREIRA CAJU· OAB PB 8882· CPF 507.***.***-15

Reu:

RAFAEL GOMES CAJU· OAB PB 19945· CPF 069.***.***-21

Reu:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA· OAB PB 10404· CPF 334.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 7.336.820,00

Autor

COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISALCNPJ

Reu

LUCIANO DA SILVA JUNIORCPF

ANDRE OLIVEIRA DA SILVACPF

CLAUDIA ALVES BEZERRACPF

MARGARIDA ALVES DOS SANTOSCPF

EDUARDO GALDINO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

JOSE NETO BARRETO JUNIOR· OAB PB 10030· CPF 022.***.***-24

Reu:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 17788· CPF 073.***.***-60

Reu:

PAULO CESAR SOARES DE FRANCA· OAB PB 20852· CPF 458.***.***-68

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de cota (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIORCPF

Reu

OLIMPIO DE MORAES ROCHACPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

JOSE NETO BARRETO JUNIOR· OAB PB 10030· CPF 022.***.***-24

Autor:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 17788· CPF 073.***.***-60

Autor:

PAULO CESAR SOARES DE FRANCA· OAB PB 20852· CPF 458.***.***-68

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

JOSE NETO BARRETO JUNIOR· OAB PB 10030· CPF 022.***.***-24

Reu:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 17788· CPF 073.***.***-60

Reu:

PAULO CESAR SOARES DE FRANCA· OAB PB 20852· CPF 458.***.***-68

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

VAGNER DE MEDEIROS CORREIA

Reu

ODETE FERREIRA DE LIMA

CRISTIANO JOAQUIM SOUZA DA SILVA

MARIO PEREIRA DE SOUZA

VALTERNIRA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MARIA JOSE ALVES

+ 11 outros

Advogados

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINTAB SIND DOS TRAB PUB MUN DO AGRESTE DA BORBOREMACNPJ

Reu

CILENE SALES COSTACPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 26437· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TAMARA DE MORAES ROCHACPF

EDUARDO GUIMARAES DE SOUZACPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Popular

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLIMPIO DE MORAES ROCHACPF

Reu

BRUNO CUNHA LIMA BRANCOCPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Popular

EditalAção Popular

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIO DE MORAES ROCHACPF

Reu

BRUNO CUNHA LIMA BRANCOCPF

Advogados

Autor:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIO DE MORAES ROCHACPF

Reu

BRUNO CUNHA LIMA BRANCOCPF

Advogados

Autor:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Incêndio culposoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE QUEIMADAS

Reu

ERIVANDO ALVES DE SOUSACPF

FAGNER GUTEMBERG FRANCA MACEDO

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA CRUZ· OAB PB 29100· CPF 126.***.***-82

Reu:

ROSALVO SILVA CABRAL· OAB PB 19301· CPF 030.***.***-00

Reu:

MANOEL FELIX NETO· OAB PB 9823· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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