OLIMPIO PANSERA — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 16.217,24

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA SILVANA SANT ANA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 16.217,24

Autor

FATIMA SILVANA SANT ANA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDEMIR FRAGA GAIRA· OAB RS 074342· CPF 530.***.***-59

Reu:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008384182022821000620260330115618 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 16.217,24

Autor

FATIMA SILVANA SANT ANA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDEMIR FRAGA GAIRA· OAB RS 074342· CPF 530.***.***-59

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PROGRAMPS (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA SILVANA SANT ANA DE FREITASCPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDEMIR FRAGA GAIRA· OAB RS 74342· CPF 530.***.***-59

Autor:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Autor:

EDEMIR FRAGA GAIRA· OAB RS 074342· CPF 530.***.***-59

Reu:

EDEMIR FRAGA GAIRA· OAB RS 74342· CPF 530.***.***-59

Reu:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Reu:

EDEMIR FRAGA GAIRA· OAB RS 074342· CPF 530.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008384-18.2022.8.21.0006/RS RELATOR: PATRICIA ANTUNES LAYDNER AUTOR: FATIMA SILVANA SANT ANA DE FREITAS ADVOGADO(A): EDEMIR FRAGA GAIRA (OAB RS074342) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 07/05/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> PROGRAMPS Número: 50083841820228210006/TJRS (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA SILVANA SANT ANA DE FREITASCPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDEMIR FRAGA GAIRA· OAB RS 74342· CPF 530.***.***-59

Autor:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Autor:

EDEMIR FRAGA GAIRA· OAB RS 074342· CPF 530.***.***-59

Reu:

EDEMIR FRAGA GAIRA· OAB RS 74342· CPF 530.***.***-59

Reu:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Reu:

EDEMIR FRAGA GAIRA· OAB RS 074342· CPF 530.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008384-18.2022.8.21.0006/RS RELATOR: PATRICIA ANTUNES LAYDNER AUTOR: FATIMA SILVANA SANT ANA DE FREITAS ADVOGADO(A): EDEMIR FRAGA GAIRA (OAB RS074342) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 07/05/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> PROGRAMPS Número: 50083841820228210006/TJRS (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 12.880,00

Autor

DIOGO BARBOSA VIEGASCPF

Reu

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PAIM RIQUELME· OAB RS 118144· CPF 001.***.***-07

Reu:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Reu:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Reu:

ADEMIR HENZ· CPF 004.***.***-54

Reu:

ELISIER RODRIGUES DE SOUZA· CPF 010.***.***-29

Reu:

ANDERSON MAREGA MOIANO· CPF 021.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 12.880,00

Autor

DIOGO BARBOSA VIEGASCPF

Reu

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PAIM RIQUELME· OAB RS 118144· CPF 001.***.***-07

Reu:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Reu:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Reu:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Reu:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIOGO BARBOSA VIEGAS (AGRAVANTE)

Reu

2. LEGALLE CONCURSOS LTDA. (AGRAVADO)

3. BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

4. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Autor:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Autor:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Autor:

VANESSA PAIM RIQUELME· OAB RS 118144· CPF 001.***.***-07

Autor:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Reu:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Reu:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Reu:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Reu:

VANESSA PAIM RIQUELME· OAB RS 118144· CPF 001.***.***-07

Reu:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3096804/RS (2025/0434268-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: DIOGO BARBOSA VIEGAS ADVOGADO: VANESSA PAIM RIQUELME - RS118144 AGRAVADO: LEGALLE CONCURSOS LTDA. ADVOGADOS: GABRIEL BENINCÁ - RS125523 ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER - RS131351A AGRAVADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: LUCIANE PANSERA - RS046664 FABIO WERKHAUSER - RS032445 Processo distribuído pelo sistema autom... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 220,00

Autor

DIRLEI MORGANA BITELLO DE AZAMBUJACPF

JACSON FERNANDES DUARTECPF

LEIMI SUZANA MUZELL BRUTSCHINCPF

MARIA ERONILDES DA SILVA CASTELOCPF

ORLANDO CASTELO BRANCO NETOCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 220,00

Autor

VINICIUS MACHADO FERREIRACPF

ROSANE MARIA MAITELLICPF

SILVANA DE FATIMA DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Autor:

PAMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Reu:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Reu:

EVILAZIO CARVALHO DA SILVA· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 09/04/2026 para recurso (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DITTGENCPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZA DA SILVA ZANOTTA· OAB RS 120775· CPF 042.***.***-03

Autor:

SELTON VOGT DE SOUZA· OAB RS 94436· CPF 012.***.***-43

Autor:

EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA· CPF 501.***.***-49

Autor:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Autor:

SELTON VOGT DE SOUZA· OAB RS 094436· CPF 012.***.***-43

Reu:

LUIZA DA SILVA ZANOTTA· OAB RS 120775· CPF 042.***.***-03

Reu:

SELTON VOGT DE SOUZA· OAB RS 94436· CPF 012.***.***-43

Reu:

EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA· CPF 501.***.***-49

Reu:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Reu:

SELTON VOGT DE SOUZA· OAB RS 094436· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5041996-88.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50419968820248210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: MARCELO DITTGEN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA DA SILVA ZANOTTA (OAB RS120775) ADVOGADO(A): SELTON VOGT DE SOUZA (OAB RS094436) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 09/06/2026 - Negado seguimento ao recurso extraordinário (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DITTGENCPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZA DA SILVA ZANOTTA· OAB RS 120775· CPF 042.***.***-03

Autor:

SELTON VOGT DE SOUZA· OAB RS 94436· CPF 012.***.***-43

Autor:

EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA· CPF 501.***.***-49

Autor:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Autor:

SELTON VOGT DE SOUZA· OAB RS 094436· CPF 012.***.***-43

Reu:

LUIZA DA SILVA ZANOTTA· OAB RS 120775· CPF 042.***.***-03

Reu:

SELTON VOGT DE SOUZA· OAB RS 94436· CPF 012.***.***-43

Reu:

EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA· CPF 501.***.***-49

Reu:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Reu:

SELTON VOGT DE SOUZA· OAB RS 094436· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5041996-88.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50419968820248210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: MARCELO DITTGEN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA DA SILVA ZANOTTA (OAB RS120775) ADVOGADO(A): SELTON VOGT DE SOUZA (OAB RS094436) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 09/06/2026 - Negado seguimento ao recurso extraordinário (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 94.097,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

26/04/2007

Valor

R$ 94.097,45

Autor

JONAS TAVARES DIAS - ADV.

JOEL DANTAS DOS SANTOS - ADV.

ARI PANSERACPF

ARI PANSERA

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - ADV.

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

RUY MAGNO MACEDO SANTOSCPF

JOAO ANTONIO DE FARIAS

RUI MAGNO MACEDO SANTOS

ARI PANSERACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JONAS TAVARES DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 4.085.910,95

Autor

RUY MAGNO MACEDO SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS BRITO MACEDOCPF

Reu

ARI PANSERACPF

FABIO ENEIAS CANEPPELECPF

FABIO ENEAS CANATTELLI

MARIA DAS GRACAS BRITO MACEDOCPF

Outros

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

RAFAELA DE PINA SIMOES· OAB PA 22116

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR· OAB PA 9089· CPF 397.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 4.085.910,95

Autor

RUY MAGNO MACEDO SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS BRITO MACEDOCPF

Reu

FABIO ENEIAS CANEPPELECPF

ARI PANSERACPF

FABIO ENEAS CANATTELLI

MARIA DAS GRACAS BRITO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR· OAB PA 9089· CPF 397.***.***-15

Autor:

RAFAELA DE PINA SIMOES· OAB PA 22116

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE EUDES BARBOSA DE LIMACPF

Reu

ARI PANSERACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 5075· CPF 117.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal