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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 12.751,43

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OLINDA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDACNPJ

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS· OAB PR 42192· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000074-44.2016.8.27.2725/TO RÉU: WILLIAM REZENDE DE LEMOS ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, reconheço a fraude à execução fiscal, nos termos do art. 185 do CTN, e, por conseguinte, declaro ineficaz, em relação ao exequente, a alienação do imóvel matriculado sob o n. 1.755 do Registro de Imóv (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 17.758,44

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OLINDA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDACNPJ

HERICO REZENDE DANTASCPF

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Reu:

RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS· OAB PR 42192· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0002532-97.2017.8.27.2725/TO RÉU: HERICO REZENDE DANTAS ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão verificada e, em consequência, modifico a decisão de evento 60, a fim de que os honorários sucumbenciais sejam fixados por equidade, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Diante do ac... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 10.219,81

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OLINDA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDACNPJ

HERICO REZENDE DANTASCPF

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002553-73.2017.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO RÉU: OLINDA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261) RÉU: HERICO REZENDE DANTAS ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 26/03/2026 - Juntada Informações (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 72.627,68

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OLINDA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDACNPJ

HERICO REZENDE DANTASCPF

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Outros

RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS· OAB PR 42192· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 115005332026 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 28.802,11

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OLINDA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDACNPJ

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Outros

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 6146· CPF 738.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0002838-95.2019.8.27.2725/TO INTERESSADO: NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO INTERESSADO: MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO DESPACHO/DECISÃO 1. Determino à serventia o cumprimento do item 3.1 da decisão de evento 96, consistente na busca de bens através do RENAJUD em face dos executados, Olinda Comercio Varejista de Roupas LTDA e Willian Rezende... (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 35.735,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

W R MODAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

NATALIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS· CPF 059.***.***-31

Reu:

RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Juntada de manifestação (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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