OLINTO S DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

OLINTO MELO DOS SANTOSCPF

Reu

R C GUIMARAES VEICULOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELDER PEREIRA FRANCO· OAB MS 18563· CPF 001.***.***-60

Autor:

GERMANO DE MELLO BOHRER· OAB MS 15912· CPF 025.***.***-09

Reu:

KEREN ISABELLE SANCHINI FERNANDES· OAB MS 24439· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 584,83

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

OLINTO MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSIMEIRE APARECIDA SOLIS PEREIRACPF

SILVANA DE AQUINO SILVA DA CUNHACPF

OLINTO MELO DOS SANTOSCPF

SILVIA FERREIRA RABERO LESCANOCPF

ROSIMARA APARECIDA DOS SANTOSCPF

+ 28 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

ROSIMARA APARECIDA DOS SANTOSCPF

ROSIMEIRE APARECIDA SOLIS PEREIRACPF

SILVANA DE AQUINO SILVA DA CUNHACPF

SILVIA FERREIRA RABERO LESCANOCPF

SILVIA MENEZES FERREIRACPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DE ARRUDA MEDINACPF

LUCIANA CAPETTACPF

LUCIMAR DOS SANTOS ALVES

LUCINEIA PEREIRA PARDINHO DO NASCIMENTOCPF

LUCRéCIA APARECIDA BASSOCPF

+ 28 outros

Reu

LUCAS DE ARRUDA MEDINACPF

LUCIANA CAPETTACPF

LUCIMAR DOS SANTOS ALVES

LUCINEIA PEREIRA PARDINHO DO NASCIMENTOCPF

LUCRéCIA APARECIDA BASSOCPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Autor:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DE ARRUDA MEDINACPF

LUCIANA CAPETTACPF

LUCIMAR DOS SANTOS ALVES

LUCINEIA PEREIRA PARDINHO DO NASCIMENTOCPF

LUCRéCIA APARECIDA BASSOCPF

+ 28 outros

Reu

LUCAS DE ARRUDA MEDINACPF

LUCIANA CAPETTACPF

LUCIMAR DOS SANTOS ALVES

LUCINEIA PEREIRA PARDINHO DO NASCIMENTOCPF

LUCRéCIA APARECIDA BASSOCPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Autor:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Silvia Ferreira Rabero Lescano, Patricia da Silva, Raimi Pereira Mikuri, Rita Menanes de Oliveira, Rosângela dos Santos, Rosimara Aparecida dos Santos, Rosimeire Aparecida Solis Pereira, Silvana de Aquino Silva, Olinto Melo dos Santos, Silvia Menezes Ferreira, Simone Rodrigues Selles de Oliveira, Simoni de Fátima Frassão, Telma Garcia Carvalho, Valdemir de Oliveira, Vili Marcos Tognon, Viviane Rodrigueiro Franco Domingues, Lucas de... (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 34.000,00

Autor

JACOB MELO DOS SANTOSCPF

PAULO MELO DOS SANTOSCPF

OLINTO MELO DOS SANTOSCPF

ITAMAR MELO DOS SANTOSCPF

IZAQUE MELO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MANOEL LOPES DOS SANTOS - ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

EPAMIMNONDAS LOPES DOS SANTOS· OAB MS 6846· CPF 110.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.753,86

Autor

ANTONIO OLINTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLINTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

Autor:

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO OLINTO DOS SANTOS

Reu

PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLODOALDO MAMEDE DA COSTACPF

JOSE SOARES DE ANDRADE

JOSE SEVEREINO DA SILVA IRMAO

JOSE SANTOS DE LUCENA

JOSE RIBEIRO

+ 93 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

INATIVO

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

MARIA CAROLINE VIEIRA DUVIRGENS· OAB PB 31011· CPF 111.***.***-70

Autor:

THAIS PESSOA PONTES· OAB PB 24884· CPF 097.***.***-67

Reu:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLINTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS· OAB PB 19339· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016206-14.2024.4.05.8200. Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DA PARAÍBA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO OLINTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS - PB19339-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão... (20/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLINTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS· OAB PB 19339· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016206-14.2024.4.05.8200. Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DA PARAÍBA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO OLINTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS - PB19339-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão... (20/07/2026)

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