Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Projeto de sentença (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

OLIVAN NASCIMENTO NUNESCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

OLIVAN NASCIMENTO NUNESCPF

Advogados

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Reu:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Reu:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 101.426,16

Autor

OLIVAN NASCIMENTO NUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 16/07/2025 23:59. (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

26/04/2006

Valor

R$ 964.800,00

Autor

CICERO MONTEIRO SOBRINHOCPF

JEAN KARLY OLIVEIRA CARVALHOCPF

OLIVAL MONTEIRO DE CARVALHO

TANIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO

TATIANE MONTEIRO DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

SEBASTIANA OLIVEIRA BRITOCPF

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR

EZEQUIAS PINHEIRO MEIRACPF

VINICIUS ABREU

VINICIUS FERREIRA LISBOA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

GILMARA APARECIDA SILVA BRAGA· CPF 886.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 013324· CPF 567.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS· OAB MG 053640· CPF 553.***.***-04

Autor:

VANESSA DAVID SANTOS· CPF 803.***.***-59

Reu:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 010902· CPF 461.***.***-20

Reu:

MERES DEBORAH LADEIA ROCHA FLORES· CPF 910.***.***-91

Outros

JOÃO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 060207

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864973/BA (2025/0054532-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR ADVOGADOS: SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - BA010902 JOÃO PEDRO DE ABREU COUTINHO - BA060207 AGRAVADO: OLIVAL MONTEIRO FILHO AGRAVADO: TATIANE MONTEIRO DE CARVALHO AGRAVADO: JEAN KARLY OLIVEIRA CARVALHO AGRAVADO: CICERO MONTEIRO SOBRINHO ADVOGADO: ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS - BA013324 Processo distribuído pelo sistem... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 964.800,00

Autor

VINICIUS ABREU

EZEQUIAS PINHEIRO MEIRACPF

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR

Reu

TANIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO

OLIVAL MONTEIRO FILHO

OLIVAL MONTEIRO FILHOCPF

TATIANE MONTEIRO DE CARVALHOCPF

OLIVAL MONTEIRO DE CARVALHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MERES DEBORAH LADEIA ROCHA FLORES· CPF 910.***.***-91

Autor:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 010902· CPF 461.***.***-20

Autor:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO· CPF 060.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 013324· CPF 567.***.***-00

Reu:

GILMARA APARECIDA SILVA BRAGA

Reu:

CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS· OAB MG 053640· CPF 553.***.***-04

Reu:

VANESSA DAVID SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIORCPF

Reu

OLIVAL MONTEIRO FILHOCPF

TATIANE MONTEIRO DE CARVALHOCPF

JEAN KARLY OLIVEIRA CARVALHOCPF

CICERO MONTEIRO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 010902· CPF 461.***.***-20

Autor:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO· CPF 060.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 013324· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 964.800,00

Autor

VINICIUS ABREU

EZEQUIAS PINHEIRO MEIRACPF

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR

Reu

TATIANE MONTEIRO DE CARVALHOCPF

TANIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO

OLIVAL MONTEIRO DE CARVALHO

JEAN KARLY OLIVEIRA CARVALHOCPF

CICERO MONTEIRO SOBRINHOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (10/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS

CICERO MONTEIRO SOBRINHO

JEAN KARLY OLIVEIRA CARVALHOCPF

OLIVAL MONTEIRO DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

EZEQUIAS PINHEIRO MEIRACPF

MERES DEBORAH LADEIA ROCHA FLORESCPF

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR

VINICIUS FERREIRA LISBOA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

MERES DEBORAH LADEIA ROCHA FLORES· OAB BA 21316· CPF 910.***.***-91

Autor:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 13324· CPF 567.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS· OAB MG 53640· CPF 553.***.***-04

Autor:

JOÃO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 60207· CPF 060.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

MERES DEBORAH LADEIA ROCHA FLORES· OAB BA 21316· CPF 910.***.***-91

Reu:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 13324· CPF 567.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS· OAB MG 53640· CPF 553.***.***-04

Reu:

JOÃO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 60207· CPF 060.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: OLIVAL MONTEIRO FILHO, TATIANE MONTEIRO DE CARVALHO, TANIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, OLIVAL MONTEIRO DE CARVALHO, JEAN KARLY OLIVEIRA CARVALHO, CICERO MONTEIRO SOBRINHO APELADO: EZEQUIAS PINHEIRO MEIRA, SINÉSIO MARTINS DE ABREU JÚNIOR REU: VINICIUS FERREIRA LISBOA DE ABREU Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) APELADOS: EZEQUIAS PINHEIRO MEIRA, SIN... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

26/04/2006

Valor

R$ 964.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Olival Monteiro Filho Advogado: Alexandre Hermes Dias De Andrade Santos (OAB:BA13324-A) Apelado: Tatiane Monteiro De Carvalho Advogado: Alexandre Hermes Dias De Andrade Santos (OAB:BA13324-A) Apelado: Jean Karly Oliveira Carvalho Advogado: Alexandre Hermes Dias De Andrade Santos (OAB:BA13324-A) Apelado: Cicero Monteiro Sobrinho Advogado: Alexandre Hermes Dias De Andrade Santos (OAB:BA13324-A) Apelante: Sinésio Martins De Abreu Júnior... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 964.800,00

Autor

VINICIUS ABREU

EZEQUIAS PINHEIRO MEIRACPF

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR

Reu

TANIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO

OLIVAL MONTEIRO FILHO

OLIVAL MONTEIRO FILHOCPF

TATIANE MONTEIRO DE CARVALHOCPF

OLIVAL MONTEIRO DE CARVALHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MERES DEBORAH LADEIA ROCHA FLORES· OAB BA 21316· CPF 910.***.***-91

Autor:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Autor:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 60207· CPF 060.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 13324· CPF 567.***.***-00

Reu:

GILMARA APARECIDA SILVA BRAGA· OAB BA 18208

Reu:

CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS· OAB MG 53640· CPF 553.***.***-04

Reu:

VANESSA DAVID SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIORCPF

Reu

OLIVAL MONTEIRO FILHOCPF

TATIANE MONTEIRO DE CARVALHOCPF

JEAN KARLY OLIVEIRA CARVALHOCPF

CICERO MONTEIRO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Autor:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 60207· CPF 060.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 13324· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 964.800,00

Autor

VINICIUS ABREU

EZEQUIAS PINHEIRO MEIRACPF

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR

Reu

TATIANE MONTEIRO DE CARVALHOCPF

TANIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO

OLIVAL MONTEIRO DE CARVALHO

JEAN KARLY OLIVEIRA CARVALHOCPF

CICERO MONTEIRO SOBRINHOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

26/04/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal