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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLIVAL RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLIVAL RODRIGUES GONCALVES FILHO· OAB RO 7141· CPF 021.***.***-56

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADEMIR ALVES DA SILVA

ADENI ALVES DA SILVACPF

SERGIO LUIZ MINUZZICPF

SERGIO LUIS MINUZZI

ALTINA ALVES DE ARRUDACPF

+ 9 outros

Reu

ORIDES SANTOS CARLINICPF

ELVIRA CARLINICPF

VANDERLEI SANTOS CARLINICPF

EDITE MARIA GONCALVESCPF

MARILEI TEREZINHA CARLINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO MIOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO MIOTTO· OAB MT 6862· CPF 420.***.***-87

Reu:

GEORGE LUIZ VON HOLLEBEN· OAB MT 9299· CPF 902.***.***-00

Reu:

FABRICIO TORBAY GORAYEB· OAB MT 6351· CPF 032.***.***-62

Reu:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· OAB MG 144479· CPF 698.***.***-34

Reu:

ROBERTO GORAYEB· OAB MT 4024· CPF 000.***.***-05

Reu:

ARIANE GOMES PAVEZI· OAB MT 14305· CPF 026.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEI VILELA DE SOUSA

Reu

VANDERLEI SANTOS CARLINI

Advogados

Autor:

FABRICIO MIOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO MIOTTO· OAB MT 6862· CPF 420.***.***-87

Autor:

ELYSSON GALVÃO SUZUKI FILIPIN DE SENA· OAB MT 13997· CPF 949.***.***-68

Autor:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· OAB MG 144479· CPF 698.***.***-34

Autor:

ARIANE GOMES PAVEZI· OAB MT 14305· CPF 026.***.***-36

Autor:

FABRICIO TORBAY GORAYEB· OAB MT 6351· CPF 032.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO MIOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO MIOTTO· OAB MT 6862· CPF 420.***.***-87

Reu:

ELYSSON GALVÃO SUZUKI FILIPIN DE SENA· OAB MT 13997· CPF 949.***.***-68

Reu:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· OAB MG 144479· CPF 698.***.***-34

Reu:

ARIANE GOMES PAVEZI· OAB MT 14305· CPF 026.***.***-36

Reu:

FABRICIO TORBAY GORAYEB· OAB MT 6351· CPF 032.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (04/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Outros

OLIVAL RODRIGUES GONÇALVES FILHO· OAB RO 007141

KÁRYTHA MENÊZES E MAGALHÃES THURLER· OAB RO 002211

JEFFERSON DE SOUZA· OAB RO 001139

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE SOUZA· CPF 420.***.***-68

Autor:

KARYTHA MENEZES E MAGALHAES THURLER· OAB DF 0000000· CPF 782.***.***-72

Reu:

OLIVAL RODRIGUES GONCALVES FILHO· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 108.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CHAKUS CONSULTORIA E EDITORA F C PEREIRA DA COSTA

HSGSOM M L SOM LTDA ME

RALLY CLUBE PORTO VELHO

JOAO BATISTA TAGINA DA SILVA

ROMEU REOLON

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

JULIANO DIAS DE ANDRADE· OAB RO 005009· CPF 356.***.***-09

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 004641· CPF 790.***.***-87

Reu:

ALLAN PEREIRA GUIMARÃES· OAB RO 001046· CPF 579.***.***-53

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 007633· CPF 881.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA CRISTINA DALL' AGNOL· OAB RO 004597

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 002657· CPF 685.***.***-91

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 001214· CPF 221.***.***-49

OLIVAL RODRIGUES GONÇALVES FILHO· OAB RO 007141

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2253108/RO (2022/0367400-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JOAO BATISTA TAGINA DA SILVA AGRAVANTE: RALLY CLUBE DE PORTO VELHO ADVOGADOS: ALLAN PEREIRA GUIMARÃES - RO001046 MAGUIS UMBERTO CORREIA - RO001214 LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR - RO002657 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AGRAVADO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO: OLIVAL RODRIGUES GONÇALVES FILHO - RO007141 INTERESSADO: LUIZ CARLOS BATISTA ADVOGADOS: NILTOM... (13/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS BATISTACPF

RALLY CLUBE DE PORTO VELHOCNPJ

JOAO BATISTA TAGINA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 736020/2025 (15/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 108.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROMEU REOLONCPF

CHAKUS CONSULTORIA E EDITORA F C PEREIRA DA COSTA

F C PEREIRA DA COSTACNPJ

HSGSOM M L SOM LTDA ME

M & L SOM LTDA - MECNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 000361· CPF 016.***.***-80

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 007633· CPF 881.***.***-53

Reu:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA· OAB RO 004476· CPF 004.***.***-16

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 004641· CPF 790.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CARLOS BATISTA (AGRAVANTE)

4. JOAO BATISTA TAGINA DA SILVA (INTERESSADO)

5. RALLY CLUBE DE PORTO VELHO (INTERESSADO)

6. M & L SOM LTDA (INTERESSADO)

7. F C PEREIRA DA COSTA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

3. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DALL' AGNOL· OAB RO 4597· CPF 340.***.***-34

Autor:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Autor:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Autor:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA DALL' AGNOL· OAB RO 4597· CPF 340.***.***-34

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Reu:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

FELIPE LYRA DA CUNHACPF

HEMIDIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

GUSTAVO COUTINHO PINTOCPF

ISABELA PIMENTEL SIMMERCPF

MARIELA REIS BUENOCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO AMERICANO CAMARA· OAB ES 11639· CPF 019.***.***-19

Autor:

DILSON CARVALHO JUNIOR· OAB ES 25260· CPF 146.***.***-25

Último movimento: Não Concedida a tutela provisória (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

GUSTAVO COUTINHO PINTOCPF

ISAAC SOARES MACAOCPF

ISABELA PIMENTEL SIMMERCPF

MARIELA REIS BUENOCPF

ROBERTA RASSELI ZANETECPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

AGIS WILSON MACEDO FILHOCPF

ALLAN DIAS LACERDACPF

ANDERSON ZANOTELLICPF

BRUNA RODRIGUES FARIACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

SANDRO AMERICANO CAMARA· OAB ES 11639· CPF 019.***.***-19

Reu:

SANDRO AMERICANO CAMARA· OAB ES 11639· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELLE RODRIGUES GONCALVES COSTACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLIVAL RODRIGUES GONCALVES FILHO· OAB RO 7141· CPF 021.***.***-56

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO OLIVEIRA COSTACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLIVAL RODRIGUES GONCALVES FILHO· OAB RO 7141· CPF 021.***.***-56

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSEMAR BASSOLI GONCALVESCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

OLIVAL RODRIGUES GONCALVES FILHO· OAB RO 7141· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítulosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA PAVEI GORIOCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - RO

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

THIAGO ALENCAR ALVES PEREIRA· OAB RO 5633· CPF 050.***.***-70

Autor:

OLIVAL RODRIGUES GONCALVES FILHO· OAB RO 7141· CPF 021.***.***-56

Autor:

REGINALDO PICIUTO PALAZZO· OAB PR 31665· CPF 017.***.***-88

Autor:

JORGE JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO· OAB RO 4073· CPF 661.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

THIAGO ALENCAR ALVES PEREIRA· OAB RO 5633· CPF 050.***.***-70

Reu:

OLIVAL RODRIGUES GONCALVES FILHO· OAB RO 7141· CPF 021.***.***-56

Reu:

REGINALDO PICIUTO PALAZZO· OAB PR 31665· CPF 017.***.***-88

Reu:

JORGE JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO· OAB RO 4073· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028777-83.2020.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8055 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028777-83.2020.8.16.0030 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Inquérito / Processo / Recurso Administrat... (29/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA PAVEI GORIOCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - RO

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

THIAGO ALENCAR ALVES PEREIRA· OAB RO 5633· CPF 050.***.***-70

Autor:

OLIVAL RODRIGUES GONCALVES FILHO· OAB RO 7141· CPF 021.***.***-56

Autor:

REGINALDO PICIUTO PALAZZO· OAB PR 31665· CPF 017.***.***-88

Autor:

JORGE JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO· OAB RO 4073· CPF 661.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

THIAGO ALENCAR ALVES PEREIRA· OAB RO 5633· CPF 050.***.***-70

Reu:

OLIVAL RODRIGUES GONCALVES FILHO· OAB RO 7141· CPF 021.***.***-56

Reu:

REGINALDO PICIUTO PALAZZO· OAB PR 31665· CPF 017.***.***-88

Reu:

JORGE JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO· OAB RO 4073· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIMA - RIO MADEIRA AEROTAXI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

OLIVAL RODRIGUES GONCALVES FILHO· OAB RO 7141· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (21/09/2023)

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