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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

225 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DA CRUZCPF

Reu

ERIVALDO RODRIGUES FEITOSA

Outros

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 10049· CPF 955.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

NAGLA DE CARVALHO VERASCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATALIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 058852· CPF 036.***.***-85

Autor:

ISABELLE DO AMARAL SANTOS· CPF 047.***.***-10

Reu:

LÍCIO JÔNATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 052641· CPF 040.***.***-08

Reu:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 059110· CPF 223.***.***-49

Reu:

ANDRESSA BRANDÃO DO NASCIMENTO· OAB DF 058547· CPF 017.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE PAULINO TAVARES· CPF 974.***.***-91

Reu:

VANDERLEI MACHADO DA SILVA· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0736073892022807000020250429131113 (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Reu

DISTRITO FEDERAL

NAGLA DE CARVALHO VERASCPF

Advogados

Autor:

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 52641· CPF 040.***.***-08

Autor:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 59110· CPF 223.***.***-49

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB DF 58547· CPF 017.***.***-92

Autor:

ANDRESSA BRANDÃO DO NASCIMENTO· OAB DF 058547· CPF 017.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 52641· CPF 040.***.***-08

Reu:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 59110· CPF 223.***.***-49

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB DF 58547· CPF 017.***.***-92

Reu:

ANDRESSA BRANDÃO DO NASCIMENTO· OAB DF 058547· CPF 017.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho da Magistratura 29ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 29/8/2025 a 8/9/2025) Ata da 29ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 29/8/2025 a 8/9/2025), realizada no dia 29 de Agosto de 2025 às 13h00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores De... (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ALCIDES PEREIRA FILHOCPF

CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATALIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 058852· CPF 036.***.***-85

Reu:

LÍCIO JÔNATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 052641· CPF 040.***.***-08

Reu:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 059110· CPF 223.***.***-49

Reu:

ANDRESSA BRANDÃO DO NASCIMENTO· OAB DF 058547· CPF 017.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0722460022022807000020250911162003 (11/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Reu

ALCIDES PEREIRA FILHO

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTOCPF

CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 59110· CPF 223.***.***-49

Autor:

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 52641· CPF 040.***.***-08

Autor:

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB DF 58547· CPF 017.***.***-92

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 59110· CPF 223.***.***-49

Reu:

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 52641· CPF 040.***.***-08

Reu:

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB DF 58547· CPF 017.***.***-92

Reu:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho da Magistratura 2ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 30/1 a 9/2/2026) Ata da 2ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 30/1 a 9/2/2026), aberta no dia 30 de Janeiro de 2026 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:... (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

LÍCIO JÔNATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 052641· CPF 040.***.***-08

Reu:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 059110· CPF 223.***.***-49

Reu:

ANDRESSA BRANDÃO DO NASCIMENTO· OAB DF 058547· CPF 017.***.***-92

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARINALVA DIAS DA SILVACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ISABELLE DO AMARAL SANTOS· CPF 047.***.***-10

Reu:

LÍCIO JÔNATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 052641· CPF 040.***.***-08

Reu:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 059110· CPF 223.***.***-49

Reu:

ANDRESSA BRANDÃO DO NASCIMENTO· OAB DF 058547· CPF 017.***.***-92

Reu:

DANIEL DE MORAIS MENDES· CPF 045.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0739082592022807000020250910152630 (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Reu

MARINALVA DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 59110· CPF 223.***.***-49

Autor:

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 52641· CPF 040.***.***-08

Autor:

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB DF 58547· CPF 017.***.***-92

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ISABELLE DO AMARAL SANTOS· OAB DF 65936· CPF 047.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 59110· CPF 223.***.***-49

Reu:

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 52641· CPF 040.***.***-08

Reu:

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB DF 58547· CPF 017.***.***-92

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ISABELLE DO AMARAL SANTOS· OAB DF 65936· CPF 047.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: Direito constitucional. Agravo interno. Tema 1.364 do ementário de repercussão geral do STF. Recurso não provido. I – Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, alínea “a”, do CPC, tendo em vista o decidido no ARE 1.520.954/DF (Tema 1.364) pelo STF. II – Questão em discussão 2. As questões em discussão são: (i) saber se a... (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARIA LUCIA GOMES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATALIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 058852· CPF 036.***.***-85

Reu:

LÍCIO JÔNATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 052641· CPF 040.***.***-08

Reu:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 059110· CPF 223.***.***-49

Reu:

ANDRESSA BRANDÃO DO NASCIMENTO· OAB DF 058547· CPF 017.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0719844202023807000020251022164644 (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ANTONIA SILVANDA RIBEIRO ALMEIDACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 059110· CPF 223.***.***-49

Reu:

LÍCIO JÔNATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 052641· CPF 040.***.***-08

Reu:

ANDRESSA BRANDÃO DO NASCIMENTO· OAB DF 058547· CPF 017.***.***-92

Outros

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 058852· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ANTONIA SILVANDA RIBEIRO ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0733745892022807000020250326160528 (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Outros

ANDRESSA BRANDÃO DO NASCIMENTO· OAB DF 058547· CPF 017.***.***-92

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 059110· CPF 223.***.***-49

LÍCIO JÔNATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 052641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MILENE ARAGAO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

LÍCIO JÔNATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 052641· CPF 040.***.***-08

Reu:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 059110· CPF 223.***.***-49

Reu:

ANDRESSA BRANDÃO DO NASCIMENTO· OAB DF 058547· CPF 017.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0713277702023807000020251001115250 (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Interesse ParticularLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 41.206,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2189478/RJ (2024/0481400-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF AGRAVADO: GEORGE LUCAS SIMOES DA SILVA ADVOGADOS: LÍCIO JÔNATAS DE OLIVEIRA - DF052641 CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF059110 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (14/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interesse ParticularLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 41.206,26

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Reu

GEORGE LUCAS SIMOES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LÍCIO JÔNATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 052641· CPF 040.***.***-08

Reu:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 059110· CPF 223.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 342736/2026 (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Interesse ParticularLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 41.206,26

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Reu

GEORGE LUCAS SIMOES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LÍCIO JÔNATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 052641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008638562023402510220241216180439 (16/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Interesse ParticularRecurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 21.042,37

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARTUR CARLOS DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA BRANDÃO DO NASCIMENTO· OAB DF 058547· CPF 017.***.***-92

Reu:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 059110· CPF 223.***.***-49

Reu:

LÍCIO JÔNATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 052641· CPF 040.***.***-08

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARTUR CARLOS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· CPF 042.***.***-90

Autor:

TOMAS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-14

Reu:

LÍCIO JÔNATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 052641· CPF 040.***.***-08

Reu:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 059110· CPF 223.***.***-49

Reu:

ANDRESSA BRANDÃO DO NASCIMENTO· OAB DF 058547· CPF 017.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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