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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 20.543,38

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA & OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HILTON DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB ES 6118· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 20.543,38

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

OLIVEIRA & OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

HILTON DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB ES 6118· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 26.283,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURENICE GONCALVES GALVAOCPF

Reu

BRANCO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEODETE TAVARES REIS· OAB DF 56215· CPF 934.***.***-00

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Autor:

GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA· OAB DF 43778· CPF 695.***.***-20

Reu:

LEODETE TAVARES REIS· OAB DF 56215· CPF 934.***.***-00

Reu:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Reu:

GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA· OAB DF 43778· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRANCO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 19.000,00

Autor

OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TEMPLUM DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E ORGANIZACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TEMPLUM DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E ORGANIZACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 13.833,22

Autor

OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GILMAR PRADO SANTOSCPF

EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· CPF 013.***.***-22

Reu:

LETICIA MAROTA FERREIRA· OAB MG 90733

Reu:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250· CPF 801.***.***-20

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Reu:

GLAUCILAINE CARVALHO DA SILVA

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· CPF 971.***.***-63

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Reu:

GLAUCILAINE CARVALHO DA SILVA· OAB MG 226276

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Reu:

LETICIA MAROTA FERREIRA· OAB MG 90733· CPF 012.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250· CPF 801.***.***-20

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648· CPF 971.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Não Acolhimento de Embargos de Declaração (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 3.036,00

Autor

BRANCO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

KALINE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

BRANCO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARTIM AFONSO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Conclusão para despacho (14/05/2026)

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