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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 40.953,94

Último movimento: Publicado Despacho em 05/11/2025. (05/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 40.953,94

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MANUELA DE CASTRO SOARES

Autor:

NELSON RIBEIRO NEIVA

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020770· CPF 813.***.***-91

Reu:

SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/11/2022 23:59. (17/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 40.953,94

Autor

DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA

Reu:

NELSON RIBEIRO NEIVA

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/09/2022 23:59. (30/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 40.953,94

Autor

DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020770· CPF 813.***.***-91

Reu:

NELSON RIBEIRO NEIVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2025 (03/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

NELSON RIBEIRO NEIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON RIBEIRO NEIVA

Reu

DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHOCPF

SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NELSON RIBEIRO NEIVA· OAB BA 59247· CPF 014.***.***-09

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

MANUELA DE CASTRO SOARES· OAB BA 27901· CPF 869.***.***-49

Autor:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179· CPF 020.***.***-40

Autor:

SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA BECKER· OAB BA 43505· CPF 049.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON RIBEIRO NEIVA· OAB BA 59247· CPF 014.***.***-09

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MANUELA DE CASTRO SOARES· OAB BA 27901· CPF 869.***.***-49

Reu:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179· CPF 020.***.***-40

Reu:

SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA BECKER· OAB BA 43505· CPF 049.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EMBARGADO: DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHO PROCURADOR: SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfrccatra... (04/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

MARCELO DE ARAUJO FERRAZ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACPF

VICTOR RODRIGUES RAMOS

Reu

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHACPF

JOSE ARTUR REGIS DE MIRANDACPF

LIA D AFONSECA PEDREIRA DE MIRANDACPF

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ARAUJO FERRAZ· OAB BA 25716· CPF 838.***.***-68

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Autor:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE ARAUJO FERRAZ· OAB BA 25716· CPF 838.***.***-68

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros Advogado(s): VICTOR RODRIGUES RAMOS (OAB:BA25722-E), MARCELO DE ARAUJO FERRAZ (OAB:BA25716) EXECUTADO: JOSE ARTUR REGIS DE MIRANDA e outros Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA (OAB:BA20254), ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA76808) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato p... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

05/07/1994

Distribuição

05/07/1994

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 34.103.772,09

Último movimento: Decorrido prazo de TELVINO LUIZ PAVAN em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 34.103.772,09

Autor

ATC - AGUIAR TERCEIRIZACAO E CONTABILIDADE S/S LTDACNPJ

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/ACNPJ

Reu

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/ACNPJ

TELVINO LUIZ PAVANCPF

Advogados

Autor:

HERMES RODRIGUES DE MELO· OAB BA 22281· CPF 049.***.***-72

Autor:

SAULO GONCALVES SANTOS· OAB CE 22281· CPF 020.***.***-40

Autor:

FABIO PEDROSA VASCONCELOS· CPF 128.***.***-93

Autor:

FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO· CPF 054.***.***-21

Autor:

UILSON DE SOUZA SILVA· CPF 283.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 30979· CPF 027.***.***-28

Reu:

MARIA ELISABETE DIAS GOMES· OAB SP 85122· CPF 034.***.***-75

Reu:

CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA· OAB BA 38470· CPF 047.***.***-86

Reu:

MARCOS ASSUNÇÃO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Responsabilidade dos sócios e administradoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A

TOMAS MIGUEL MORAES NUNESCPF

Reu

ELIS MARINA PINTO MARINHO DE OLIVEIRACPF

TELVINO LUIZ PAVANCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Autor:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Reu:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A APELADO: TELVINO LUIZ PAVAN REU: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A DESPACHO Considerando a comprovação do pagamento do valor, expeça-se carta de arrematação, consoante requerido ao ID. 557101422. Deve a Recuperenda acostar a relação dos credores e respectivos valores a serem honrados, bem assim detalhamento da destinação do valor fruto da arrematação. De logo ouça-se o AJ acerca do... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A

TOMAS MIGUEL MORAES NUNESCPF

Reu

ELIS MARINA PINTO MARINHO DE OLIVEIRACPF

TELVINO LUIZ PAVANCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Autor:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Reu:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do reu

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AELSON DE OLIVEIRA PEREIRA

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXASCPF

Reu

ANDREZA GONCALVES CARVALHO

TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Autor:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Reu:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Reu:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIGLIOLA PEREIRA DE ALMEIDACPF

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXASCPF

Reu

ANDREZA GONCALVES CARVALHO

TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Autor:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Reu:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Reu:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DA SILVA CONCEICAO

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXASCPF

Reu

ANDREZA GONCALVES CARVALHO

TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Autor:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Reu:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Reu:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA PUCCIARIELLO DE OLIVEIRACPF

LUIZ MARCELO MOREIRA

MARCOS LINHARES DA COSTA

Reu

ANDREZA GONCALVES CARVALHO

CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS

TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Autor:

LUIZ MARCELO MOREIRA· OAB SP 194858· CPF 799.***.***-20

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Autor:

FABIANA PUCCIARIELLO DE OLIVEIRA· OAB SP 204688· CPF 263.***.***-96

Reu:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Reu:

LUIZ MARCELO MOREIRA· OAB SP 194858· CPF 799.***.***-20

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Reu:

FABIANA PUCCIARIELLO DE OLIVEIRA· OAB SP 204688· CPF 263.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS LINHARES DA COSTA Advogado(s): LUIZ MARCELO MOREIRA (OAB:SP194858), FABIANA PUCCIARIELLO DE OLIVEIRA (OAB:SP204688) REQUERIDO: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Advogado(s): ANDREZA GONCALVES CARVALHO (OAB:BA51839) SENTENÇA SEMANA DE SENTENÇA E BAIXA PROCESSUAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8163604-80.2023.8.05.0001 Órgão Julgado... (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE OUAIS PROFETA GOESCPF

CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

Reu

ANDRE LUIS MENESES MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIS MENESES MAIA

JORGE VALTER MENESES MAIACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIS MENESES MAIA· OAB BA 25868· CPF 382.***.***-20

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIS MENESES MAIA· OAB BA 25868· CPF 382.***.***-20

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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