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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 26.283,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURENICE GONCALVES GALVAOCPF

Reu

BRANCO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEODETE TAVARES REIS· OAB DF 56215· CPF 934.***.***-00

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Autor:

GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA· OAB DF 43778· CPF 695.***.***-20

Reu:

LEODETE TAVARES REIS· OAB DF 56215· CPF 934.***.***-00

Reu:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Reu:

GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA· OAB DF 43778· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRANCO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 19.000,00

Autor

OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TEMPLUM DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E ORGANIZACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TEMPLUM DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E ORGANIZACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 13.833,22

Autor

OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GILMAR PRADO SANTOSCPF

EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· CPF 013.***.***-22

Reu:

LETICIA MAROTA FERREIRA· OAB MG 90733

Reu:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250· CPF 801.***.***-20

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Reu:

GLAUCILAINE CARVALHO DA SILVA

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· CPF 971.***.***-63

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Reu:

GLAUCILAINE CARVALHO DA SILVA· OAB MG 226276

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Reu:

LETICIA MAROTA FERREIRA· OAB MG 90733· CPF 012.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250· CPF 801.***.***-20

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648· CPF 971.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Não Acolhimento de Embargos de Declaração (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 3.036,00

Autor

BRANCO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

KALINE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

BRANCO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARTIM AFONSO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Conclusão para despacho (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 4.192,88

Autor

OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO CREDITAS TEMPUSCNPJ

Outros

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição de PenhoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRACPF

OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO CREDITAS TEMPUS

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 8.860,66

Autor

ASSOCIACAO MINEIRA DE APOIO AO TRANSPORTE RODOVIARIO - ASMATCNPJ

Reu

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRACPF

OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

JOAO ALFREDO PORTO GOES· OAB BA 64946

STEPHANNE MILENY MARTINS SILVA· OAB MG 204841

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência na Execução Não EmbargadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRACPF

OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS BRASILEIRO SALES

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBASCPF

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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