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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALLINY VIANA E SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Autor:

CARINA RODRIGUES MOREIRA· OAB RO 10065· CPF 022.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALLINY VIANA E SILVA OLIVEIRACPF

LUIS RICARDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L. R. O. S.

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Autor:

CARINA RODRIGUES MOREIRA· OAB RO 10065· CPF 022.***.***-06

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Reu:

CARINA RODRIGUES MOREIRA· OAB RO 10065· CPF 022.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. R. O. S.

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Autor:

CARINA RODRIGUES MOREIRA· OAB RO 10065· CPF 022.***.***-06

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Reu:

CARINA RODRIGUES MOREIRA· OAB RO 10065· CPF 022.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: L. R. O. S. Advogados do(a) EXEQUENTE: CARINA RODRIGUES MOREIRA - RO10065, SIDNEY SOBRINHO PAPA - RO10061 EXECUTADO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO À PARTE L. R. O. S. Rua Nova, S/N, Não Cadastrado, Fortaleza do Abunã (Porto Velho) - RO - CEP: 76845-000 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA acerca da EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO de tra... (28/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (03/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALLINY VIANA E SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALLINY VIANA E SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 64.188,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIANA E OLIVEIRA ADVOGADOS - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 64.188,96

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

VIANA E OLIVEIRA ADVOGADOS - MECNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Reu:

ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RO 7708· CPF 011.***.***-30

Reu:

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

Reu:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Reu:

PRISCILA DE CARVALHO FARIAS· OAB RO 8466· CPF 007.***.***-94

Reu:

NIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 10.107,75

Autor

MARACELIA LIMA DE OLIVEIRACPF

VIANA E OLIVEIRA ADVOGADOS - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Autor:

DELMARIO DE SANTANA SOUZA· OAB RO 1531· CPF 272.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de créditos não-tributáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 38.159,13

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARACELIA LIMA DE OLIVEIRACPF

VIANA E OLIVEIRA ADVOGADOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARACELIA LIMA DE OLIVEIRACPF

VIANA E OLIVEIRA ADVOGADOS - ME

Advogados

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 64.188,96

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

VIANA E OLIVEIRA ADVOGADOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Último movimento: Publicado DESPACHO em 04/05/2026. (30/04/2026)

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