OLIVEIRA FREITAS ASSOCIADOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA

Advogados

Autor:

RAUL KRAFT TRAMUNT· OAB RS 058407· CPF 807.***.***-20

Reu:

RAUL KRAFT TRAMUNT· OAB RS 058407· CPF 807.***.***-20

Reu:

RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME· OAB RS 004680

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA

Advogados

Autor:

RAUL KRAFT TRAMUNT· OAB RS 058407· CPF 807.***.***-20

Reu:

RAUL KRAFT TRAMUNT· OAB RS 058407· CPF 807.***.***-20

Reu:

RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME· OAB RS 004680

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024145-57.2022.4.04.7100/RS EXECUTADO: FREITAG & FREITAG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo pelo prazo de 120 dias, tendo em vista o requerimento da União no evento 82.1. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para que digam sobre o prosseguimento do feito. Se nada for requerido, dê-se a baixa definitiva. (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 37.000,00

Autor

JUVITA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Autor:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 133.***.***-60

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MOREIRA DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Reu:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Reu:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 227023· CPF 133.***.***-60

Reu:

OLIVEIRA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 12533

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 16/03/2026 A 23/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004271-52.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA APELANTE: ROBSON MOREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ068466) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA ESPE... (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MOREIRA DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Reu:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Reu:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 227023· CPF 133.***.***-60

Reu:

OLIVEIRA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 12533

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 16/03/2026 A 23/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004271-52.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA APELANTE: ROBSON MOREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ068466) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA ESPE... (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 37.000,00

Autor

ALEXANDRE MONTEIRO CORGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Autor:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 133.***.***-60

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MONTEIRO CORGACPF

Reu

ALEXANDRE MONTEIRO CORGACPF

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 227023· CPF 133.***.***-60

Autor:

OLIVEIRA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 12533

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Reu:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014340-80.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE MONTEIRO CORGA ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ227023) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ068466) ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 50 da Resolução nº 983, de 18/03/2026 do CJF. (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MONTEIRO CORGACPF

Reu

ALEXANDRE MONTEIRO CORGACPF

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 227023· CPF 133.***.***-60

Autor:

OLIVEIRA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 12533

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Reu:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014340-80.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE MONTEIRO CORGA ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ227023) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ068466) ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 50 da Resolução nº 983, de 18/03/2026 do CJF. (07/05/2026)

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