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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ANA CLAUDIA DE FARIASCPF

Reu

MARIA DA LUZ FARIAS

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Autor:

ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS· OAB PB 13301· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA LUZ FARIAS em 27/10/2023 23:59. (28/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

CELITON DA SILVA FIRMINO

Reu

GILSA MARIA LINO DA SILVA

Outros

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CELITON DA SILVA FIRMINO em 22/09/2023 23:59. (27/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 24.880,00

Autor

SEVERINO DO RAMO DA SILVACPF

Reu

VERA CRUZ SEGURADORA

Outros

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DA SILVA em 22/02/2024 23:59. (23/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSEILTON VIEIRA DA SILVACPF

Reu

EVERTON PINHEIRO DA SILVACPF

Outros

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEILTON VIEIRA DA SILVA em 06/03/2025 23:59. (07/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

INSS

Reu

DANIEL FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

DANIEL FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

DANIEL FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 4.863,36

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

DONTENES JOSE DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA· OAB PB 29310· CPF 045.***.***-11

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PB 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Reu:

RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA· OAB PB 11429· CPF 035.***.***-76

Reu:

ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS· OAB PB 13301· CPF 051.***.***-26

Reu:

LUIZ FELIPE PEREIRA GALDINO· OAB PB 26005· CPF 700.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/02/2013

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

LUCINALDO GOMES GUILHERME

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Reu:

ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS· OAB PB 13301· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59. (07/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 14.857,08

Autor

JOSE ALFREDO GAMACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PB 17034· CPF 022.***.***-89

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALFREDO GAMA

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Autor:

MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PB 17034· CPF 022.***.***-89

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSEANO BERNARDO DA SILVA

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA PF-PB

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Autor:

ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS· OAB PB 13301· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSEANO BERNARDO DA SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA PF-PB

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSEANO BERNARDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANO BERNARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Autor:

ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS· OAB PB 13301· CPF 051.***.***-26

Autor:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANO BERNARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Autor:

ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS· OAB PB 13301· CPF 051.***.***-26

Autor:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000858-29.2013.8.15.0601. REQUERENTE: JOSEANO BERNARDO DA SILVA REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB INTIMAÇÃO Nos termos da sentença de id 154803884: HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente no valor de R$ 146.485,85 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), atualizado para novembro de 2024. Fixo os... (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE SEVERINO FELIXCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Reu:

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR· OAB PE 21325· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEVERINO FELIX

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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