OLIVEIRA PASCOAL — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 633.761,12

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

RISOLETA RODRIGUES DEODATO PASCOALCPF

JURANDIR OLIVEIRA PASCOALCPF

TEREZINHA DE JESUS MENDONCA PASCOALCPF

CARLOS CESAR PINHEIRO DE LIMA

CLAUDIO ROBERTO MENDONCA PASCOALCNPJ

Outros

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/01/2005

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EVALDO MARQUES DE OLIVEIRACPF

JURANDIR OLIVEIRA PASCOALCPF

JURANDIR OLIVEIRA PASCOAL JUNIORCPF

Reu

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHOCPF

DEBORAH SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

JURANDIR OLIVEIRA PASCOAL JÚNIOR· OAB CE 17222· CPF 874.***.***-72

Autor:

ANTONIO EVALDO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB CE 11385· CPF 479.***.***-00

Autor:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Autor:

DEBORAH SALES BELCHIOR· OAB CE 9687· CPF 441.***.***-87

Autor:

JURANDIR OLIVEIRA PASCOAL· OAB CE 14292

Reu:

JURANDIR OLIVEIRA PASCOAL JÚNIOR· OAB CE 17222· CPF 874.***.***-72

Reu:

ANTONIO EVALDO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB CE 11385· CPF 479.***.***-00

Reu:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Reu:

DEBORAH SALES BELCHIOR· OAB CE 9687· CPF 441.***.***-87

Reu:

JURANDIR OLIVEIRA PASCOAL· OAB CE 14292

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 166.256,91

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

PASCOAL & COELHO COMERCIAL DE PETROLEO LTDACNPJ

JURANDIR OLIVEIRA PASCOALCPF

TEREZINHA DE JESUS MENDONCA PASCOALCPF

MARCONI FREIRE COELHOCPF

RITA MEIRE MENDONCA PASCOAL COELHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 06/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEIXOTO CAMPOSCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL· OAB MG 137329· CPF 094.***.***-12

Autor:

CARLOS HENRIQUE COSTA CANDIDO· OAB MG 137437· CPF 092.***.***-33

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL· OAB MG 137329· CPF 094.***.***-12

Reu:

CARLOS HENRIQUE COSTA CANDIDO· OAB MG 137437· CPF 092.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1002927-69.2020.4.01.3810/MG RECORRENTE: MARCOS PEIXOTO CAMPOS ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL (OAB MG137329) DESPACHO/DECISÃO 1. MARCOS PEIXOTO CAMPOS interpôs incidente de uniformização nacional (evento 89) contra acórdão da Turma Recursal. 2. Ele pretende “reconhecimento do caráter especial (exposição ao agente eletricidade acima de 250 V) dos períodos laborados pelo autor na Empresa Siemens, na função de Engenheiro de A... (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 160.957,74

Autor

MOISES AUGUSTO BORKOSKICPF

Reu

RENER DISTRIBUIDORA COMERCIO TRANSPORTE DE BATATA LTDACNPJ

RENER DONIZETHI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN MARCEL PAISANI· OAB PR 45467· CPF 009.***.***-29

Reu:

MATEUS MUNIZ DE SOUZA· CPF 019.***.***-03

Reu:

RENATA ELIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 193441· CPF 115.***.***-80

Reu:

JOSE OTAVIANO FREIRE REIS· OAB MG 78057· CPF 027.***.***-00

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL· OAB MG 137329· CPF 094.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES AUGUSTO BORKOSKICPF

Reu

RENER DISTRIBUIDORA COMERCIO TRANSPORTE DE BATATA LTDACNPJ

RENER DONIZETHI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN MARCEL PAISANI

Reu:

JOSE OTAVIANO FREIRE REIS· OAB MG 78057

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES AUGUSTO BORKOSKICPF

Reu

RENER DONIZETHI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIANO FREIRE REIS· OAB MG 78057· CPF 027.***.***-00

Autor:

ALLAN MARCEL PAISANI· OAB PR 45467· CPF 009.***.***-29

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL· OAB MG 137329· CPF 094.***.***-12

Reu:

JOSE OTAVIANO FREIRE REIS· OAB MG 78057· CPF 027.***.***-00

Reu:

ALLAN MARCEL PAISANI· OAB PR 45467· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES AUGUSTO BORKOSKICPF

Reu

RENER DONIZETHI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIANO FREIRE REIS· OAB MG 78057· CPF 027.***.***-00

Autor:

ALLAN MARCEL PAISANI· OAB PR 45467· CPF 009.***.***-29

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL· OAB MG 137329· CPF 094.***.***-12

Reu:

JOSE OTAVIANO FREIRE REIS· OAB MG 78057· CPF 027.***.***-00

Reu:

ALLAN MARCEL PAISANI· OAB PR 45467· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5002822-45.2022.8.13.0525. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Nome: MOISES AUGUSTO BORKOSKI br... (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES AUGUSTO BORKOSKICPF

Reu

RENER DONIZETHI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIANO FREIRE REIS· OAB MG 78057· CPF 027.***.***-00

Autor:

ALLAN MARCEL PAISANI· OAB PR 45467· CPF 009.***.***-29

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL· OAB MG 137329· CPF 094.***.***-12

Reu:

JOSE OTAVIANO FREIRE REIS· OAB MG 78057· CPF 027.***.***-00

Reu:

ALLAN MARCEL PAISANI· OAB PR 45467· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5002822-45.2022.8.13.0525. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Nome: MOISES AUGUSTO BORKOSKI br... (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CEZAR RUFINO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

KEVIN ANTHONY DE LIMA MOREIRA· CPF 019.***.***-04

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL· OAB MG 137329· CPF 094.***.***-12

Reu:

WILDINER CARLOS PASCOAL· OAB MG 31458· CPF 165.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 238.681,89

Autor

WILDINER CARLOS PASCOALCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RITA MARIA DA SILVACPF

CEREALISTA MARTINEZ LTDA - MECNPJ

JOSE FRANCO MARTINEZCPF

HILDA DIAS FRANCOCPF

ALAIR FRANCO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

WILDINER CARLOS PASCOAL· OAB MG 31458· CPF 165.***.***-49

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL· OAB MG 137329· CPF 094.***.***-12

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291· CPF 107.***.***-84

Reu:

WILDINER CARLOS PASCOAL· OAB MG 31458· CPF 165.***.***-49

Outros

PATRICIA CRISTINA DE PAULA· OAB MG 129348· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 160.957,74

Autor

MOISES AUGUSTO BORKOSKICPF

Reu

RENER DISTRIBUIDORA COMERCIO TRANSPORTE DE BATATA LTDACNPJ

RENER DONIZETHI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN MARCEL PAISANI· OAB PR 45467· CPF 009.***.***-29

Autor:

LUIZ RICARDO LISBOA ROSA· OAB MG 126534· CPF 063.***.***-52

Autor:

JESSICA COSTA FERRAZANI· OAB MG 161638· CPF 105.***.***-90

Reu:

MATEUS MUNIZ DE SOUZA· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOSE OTAVIANO FREIRE REIS· OAB MG 78057· CPF 027.***.***-00

Reu:

RENATA ELIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 193441· CPF 115.***.***-80

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL· OAB MG 137329· CPF 094.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de recibo (sisbajud) (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES AUGUSTO BORKOSKICPF

Reu

RENER DISTRIBUIDORA COMERCIO TRANSPORTE DE BATATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA COSTA FERRAZANI· OAB MG 161638

Autor:

LUIZ RICARDO LISBOA ROSA· OAB MG 126534

Autor:

ALLAN MARCEL PAISANI

Reu:

JOSE OTAVIANO FREIRE REIS· OAB MG 78057

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

FERNANDO BAIAO DE OLIVEIRACPF

JOSE HENRIQUE BAIAO DE OLIVEIRA

FRANCISCO BAIAO DE OLIVEIRACPF

GERALDO ROGERIO BAIAO DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

JOSE HENRIQUE BAIAO DE OLIVEIRA

DALVA MARIA BAIAO DE OLIVEIRA DIAS

GERALDO ROGERIO BAIAO DE OLIVEIRA

MARIA JOSE BAIAO DE OLIVEIRA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AMANDA BAIAO CARISSIMO· OAB MG 173505· CPF 104.***.***-09

Autor:

DOMINGOS SAVIO CARISSIMO· OAB MG 71367· CPF 463.***.***-53

Autor:

LEONARDO ZAIDAN PESCE· OAB MG 94262· CPF 029.***.***-29

Reu:

KEVIN ANTHONY DE LIMA MOREIRA· CPF 019.***.***-04

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL· OAB MG 137329· CPF 094.***.***-12

Reu:

WILDINER CARLOS PASCOAL· OAB MG 31458· CPF 165.***.***-49

Reu:

DOMINGOS SAVIO CARISSIMO· OAB MG 71367· CPF 463.***.***-53

Reu:

LEONARDO ZAIDAN PESCE· OAB MG 94262· CPF 029.***.***-29

+ outros advogados do reu

Outros

OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO· OAB MG 66468· CPF 126.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BAIAO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ZAIDAN PESCE· OAB MG 94262

Autor:

DOMINGOS SAVIO CARISSIMO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE BAIAO DE OLIVEIRA SILVACPF

DALVA MARIA BAIAO DE OLIVEIRA DIASCPF

ANTONIO CARLOS BAIAO DE OLIVEIRACPF

GERALDO ROGERIO BAIAO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO· OAB MG 66468

Reu:

DOMINGOS SAVIO CARISSIMO

Reu:

LEONARDO ZAIDAN PESCE· OAB MG 94262

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 12.491,10

Autor

VALDEMIR DIOGENES DA SILVACPF

Reu

BENEFICIADORA DE BATATAS 262 LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMERO ALENCAR VIEIRA· OAB MG 90084· CPF 865.***.***-34

Autor:

LEONARDO JOSE ROCHA· OAB MG 119094· CPF 068.***.***-48

Reu:

WILDINER CARLOS PASCOAL· OAB MG 31458· CPF 165.***.***-49

Reu:

JANICE DE OLIVEIRA PASCOAL· OAB MG 113736· CPF 060.***.***-48

Reu:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471· CPF 872.***.***-68

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL· OAB MG 137329· CPF 094.***.***-12

Reu:

PATRICIA PESSOA BERNARDES· OAB MG 107338· CPF 049.***.***-37

Outros

CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA· OAB MG 84255· CPF 036.***.***-04

JULIANA FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 88030· CPF 045.***.***-97

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

EDUARDO AUGUSTO JARDIM· OAB MG 52274· CPF 517.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEFICIADORA DE BATATAS 262 LTDA.CNPJ

Reu

VALDEMIR DIOGENES DA SILVACPF

MAURIZA ALVES GALVAO SILVACPF

Advogados

Autor:

WILDINER CARLOS PASCOAL· OAB MG 31458· CPF 165.***.***-49

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL· OAB MG 137329· CPF 094.***.***-12

Reu:

ROMERO ALENCAR VIEIRA· OAB MG 90084· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/08/2021)

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