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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA DE FATIMA CECILIO DIVINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2022 23:59. (06/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA DE FATIMA CECILIO DIVINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA CECILIO DIVINOCPF

Advogados

Autor:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Definitivo (06/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA CECILIO DIVINOCPF

Advogados

Autor:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA CECILIO DIVINO Advogado do(a) AUTOR: OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR - SP137947 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos a este Juizado Especial Federal. Após, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. Marília, na data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 11ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo JUIZADO ESP... (22/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA CAMARGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA APARECIDA MOREIRA· CPF 255.***.***-01

Autor:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA CAMARGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA CAMARGO CURADOR: SUZANA APARECIDA MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR - SP137947, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001072-54.2021.4.03.6345 / 3ª Vara Gabinete JEF de Marília Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos a este Juiz... (15/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Definitivo (07/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIRCE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2008

Distribuição

27/05/2008

Valor

R$ 565,63

Autor

CESARINO AVINO SEGACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Autor:

EDILENE APARECIDA CASTRO MACHADO· OAB SP 200998· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 5/2023 (2a. Vara) (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 56.563,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

CESARINO AVINO SEGACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2022005480 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARÍLIA >11ªSSJ>SP (25/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARINO AVINO SEGA - ESPOLIO

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SATIKO FUGI· OAB SP 108551· CPF 012.***.***-83

Autor:

EDILENE APARECIDA CASTRO MACHADO· OAB SP 200998· CPF 904.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Autor:

ROBERTO SANT ANNA LIMA· OAB SP 116470· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SATIKO FUGI· OAB SP 108551· CPF 012.***.***-83

Reu:

EDILENE APARECIDA CASTRO MACHADO· OAB SP 200998· CPF 904.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Reu:

ROBERTO SANT ANNA LIMA· OAB SP 116470· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remuneração de Ativos RetidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARINO AVINO SEGA - ESPOLIO

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SATIKO FUGI· OAB SP 108551· CPF 012.***.***-83

Autor:

EDILENE APARECIDA CASTRO MACHADO· OAB SP 200998· CPF 904.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Autor:

ROBERTO SANT ANNA LIMA· OAB SP 116470· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SATIKO FUGI· OAB SP 108551· CPF 012.***.***-83

Reu:

EDILENE APARECIDA CASTRO MACHADO· OAB SP 200998· CPF 904.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Reu:

ROBERTO SANT ANNA LIMA· OAB SP 116470· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO BAPTISTA RODRIGUES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Reu:

CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO· CPF 256.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO BAPTISTA RODRIGUES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BAPTISTA RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Definitivo (11/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BAPTISTA RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO BAPTISTA RODRIGUES FILHO Advogado do(a) AUTOR: OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR - SP137947 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO - SP172776 A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Juiz Federal desta 2ª Vara, ficam as partes intimadas acerca da INATIVAÇÃO dos OFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA para fins de recebimentos de valores de RPVs e PRECATÓRIOS, conforme determinação da Corregedoria Regio... (05/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CICERO LIMA MOURACPF

Advogados

Reu:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JOAO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 11.991,08

Autor

FRANCISCO JOSE VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE APARECIDA CASTRO MACHADO· OAB SP 200998· CPF 904.***.***-91

Autor:

THAIS CARVALHO DE ANDRADE· OAB SP 143378· CPF 070.***.***-62

Autor:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

ENI APARECIDA PARENTE· OAB SP 172472· CPF 937.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 11.991,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ENI APARECIDA PARENTE· OAB SP 172472· CPF 937.***.***-25

Reu:

EDILENE APARECIDA CASTRO MACHADO· OAB SP 200998· CPF 904.***.***-91

Reu:

THAIS CARVALHO DE ANDRADE· OAB SP 143378· CPF 070.***.***-62

Reu:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (22/06/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA PAULA DE STEFANI ANSANELLOCPF

DORIVAL ANSANELLO FILHOCPF

Advogados

Reu:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 02/05/2022 23:59. (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 21.172,66

Autor

VANILDA FERREIRA DA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

EDILENE APARECIDA CASTRO MACHADO· OAB SP 200998· CPF 904.***.***-91

Autor:

OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 137947· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 21.172,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VANILDA FERREIRA DA ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/01/2024)

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