Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 165.886,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO SANTANA REZENDECPF

Reu

SABRINA SANTANA SEVEROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Autor:

HUMBERTO KREMER NETO· OAB SC 54960· CPF 003.***.***-01

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Reu:

HUMBERTO KREMER NETO· OAB SC 54960· CPF 003.***.***-01

Reu:

KENIA MARA FERREIRA MATOS· OAB DF 21761· CPF 903.***.***-72

Reu:

MARIA OLIVIA MAIA· OAB DF 888· CPF 142.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA GALVAO SERRACPF

CONCEICAO DE MARIA GALVAO SERRACPF

Reu

REYNALDO GALVAO SERRACPF

BARBARA GALVAO SERRA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

REYNALDO BORGES GALVAO SERRA

MARCIO MAIA GALVAO SERRACPF

THALYTA MAIA GALVAO SERRACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES· OAB PB 8550· CPF 726.***.***-20

Autor:

JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES· OAB PB 1281· CPF 045.***.***-20

Autor:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Autor:

MAILSON LIMA MACIEL· OAB PB 10732· CPF 977.***.***-68

Reu:

KERCIO DA COSTA SOARES· OAB PB 2138· CPF 114.***.***-04

Reu:

MARIA OLIVIA MAIA· OAB DF 888· CPF 142.***.***-91

Reu:

MARCIA ALMEIDA MAIA· OAB PB 2588

Reu:

MARCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA· OAB PB 11301· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

03/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE MARIA GALVAO SERRACPF

Reu

MARCIO MAIA GALVAO SERRACPF

Advogados

Autor:

MAILSON LIMA MACIEL· OAB PB 10732· CPF 977.***.***-68

Autor:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Reu:

MAILSON LIMA MACIEL· OAB PB 10732· CPF 977.***.***-68

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Reu:

MARCIA ALMEIDA MAIA· OAB PB 2588

Reu:

MARCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA· OAB PB 11301· CPF 024.***.***-51

Reu:

KERCIO DA COSTA SOARES· OAB PB 2138· CPF 114.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contraminuta) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2008

Distribuição

12/03/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/03/2008

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO MARIA GALVAO SERRA

Advogados

Autor:

KERCIO DA COSTA SOARES· OAB PB 2138· CPF 114.***.***-04

Autor:

MAILSON LIMA MACIEL· OAB PB 10732· CPF 977.***.***-68

Autor:

MARCIA ALMEIDA MAIA· OAB PB 2588

Autor:

MARIA OLIVIA MAIA· OAB DF 888· CPF 142.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2007

Distribuição

01/08/2007

Valor

R$ 23.000,00

Autor

SYLVIA MARIA DE BASTIANI LANGECPF

REGINA CELIA SILVA FERREIRACPF

SANDRA DA SILVEIRA PECCATIELLOCPF

PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDOCPF

PEDRO OSMAR ROHENKOHLCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· OAB DF 2787· CPF 055.***.***-53

Autor:

MARCUS VYNICIUS DE ASSIS· OAB DF 42138· CPF 730.***.***-34

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO· CPF 051.***.***-54

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Outros

MARIA OLIVIA MAIA· OAB DF 888· CPF 142.***.***-91

Último movimento: Juntada de manifestação (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

28/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SYLVIA MARIA DE BASTIANI LANGECPF

PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDOCPF

REGINA CELIA SILVA FERREIRACPF

PEDRO OSMAR ROHENKOHLCPF

SANDRA DA SILVEIRA PECCATIELLOCPF

Advogados

Reu:

MARIA OLIVIA MAIA· CPF 142.***.***-91

Reu:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2003

Distribuição

04/02/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

DENISE BANDEIRA DE MAGALHAES MONTEIRO LIMACPF

Advogados

Reu:

MARIA OLIVIA MAIA· OAB DF 888· CPF 142.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de ContaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DENISE BANDEIRA DE MAGALHAES MONTEIRO LIMACPF

Advogados

Reu:

MARIA OLIVIA MAIA· OAB DF 888· CPF 142.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL GOMES E SOUZA DABESCPF

CLARICE GOMES E SOUZA DABESCPF

CLAUDIA AMELIA GOMES E SOUZA DABESCPF

KELLY DABESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

MARIANA GUILHERME ROCHA· OAB MG 12208

OLIVIA FERNANDES MAIA· OAB MG 103722

FERNANDA VIEIRA DE AGUIAR· OAB MG 100446· CPF 049.***.***-10

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889· CPF 033.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COLABORADORES DO GRUPO PITAGORAS LTDA. EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIO LUCIO MORATO (AGRAVADO)

3. RICARDO LUIZ MEIRELES ALMEIDA (AGRAVADO)

4. WAGNER PROCOPIO VALLE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 420781

Autor:

TIMOTEO DE SOUZA BRASIL· OAB MG 91883

Autor:

OLIVIA FERNANDES MAIA· OAB MG 103722

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Autor:

FERNANDA VIEIRA DE AGUIAR· OAB MG 100446· CPF 049.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 420781

Reu:

TIMOTEO DE SOUZA BRASIL· OAB MG 91883

Reu:

OLIVIA FERNANDES MAIA· OAB MG 103722

Reu:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Reu:

FERNANDA VIEIRA DE AGUIAR· OAB MG 100446· CPF 049.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3127389/MG (2025/0481348-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COLABORADORES DO GRUPO PITAGORAS LTDA. EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO ADVOGADOS: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - MG098579 FERNANDA VIEIRA DE AGUIAR MAFIA - MG100446 LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032 TIMOTEO DE SOUZA BRASIL - MG091883 BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - RJ222834 BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - SP420781 OLIVIA FERNANDES MAIA - MG103... (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COLABORADORES DO GRUPO PITAGORAS LTDA. EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIO LUCIO MORATO (AGRAVADO)

3. RICARDO LUIZ MEIRELES ALMEIDA (AGRAVADO)

4. WAGNER PROCOPIO VALLE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 420781

Autor:

TIMOTEO DE SOUZA BRASIL· OAB MG 91883

Autor:

OLIVIA FERNANDES MAIA· OAB MG 103722

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Autor:

FERNANDA VIEIRA DE AGUIAR· OAB MG 100446· CPF 049.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 420781

Reu:

TIMOTEO DE SOUZA BRASIL· OAB MG 91883

Reu:

OLIVIA FERNANDES MAIA· OAB MG 103722

Reu:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Reu:

FERNANDA VIEIRA DE AGUIAR· OAB MG 100446· CPF 049.***.***-10

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

RAIMUNDO SALVINO DA SILVA

Advogados

Autor:

OLIVIA FERNANDES MAIA· OAB MG 103722

Autor:

FERNANDA VIEIRA DE AGUIAR MAFIA· OAB MG 100446· CPF 049.***.***-10

Autor:

PEDRO MORATO CALIXTO· OAB MG 43965· CPF 056.***.***-20

Autor:

TIMOTEO DE SOUZA BRASIL· OAB MG 91883

Reu:

OLIVIA FERNANDES MAIA· OAB MG 103722

Reu:

FERNANDA VIEIRA DE AGUIAR MAFIA· OAB MG 100446· CPF 049.***.***-10

Reu:

PEDRO MORATO CALIXTO· OAB MG 43965· CPF 056.***.***-20

Reu:

TIMOTEO DE SOUZA BRASIL· OAB MG 91883

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal