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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA MELO MARQUESCPF

Reu

OLIVIO FREITAS DOS REISCPF

FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRACPF

Outros

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO· OAB MG 39421· CPF 260.***.***-15

LEIDIANE COSTA RIBEIRO· OAB MG 151907· CPF 103.***.***-94

RENILDO EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23206· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

REGINA MELO MARQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

REGINA MELO MARQUESCPF

OLIVIO FREITAS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE COSTA RIBEIRO· OAB MG 151907

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Autor:

FABIANA DOS SANTOS DIAS· OAB MG 95526

Reu:

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO· OAB MG 39421

Reu:

RENILDO EUSTAQUIO RIBEIRO

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

OLIVIO FREITAS DOS REISCPF

REGINA MELO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DOS SANTOS DIAS· OAB MG 95526

Autor:

LEIDIANE COSTA RIBEIRO· OAB MG 151907

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Reu:

RENILDO EUSTAQUIO RIBEIRO

Reu:

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO· OAB MG 39421

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

OLIVIO FREITAS DOS REISCPF

REGINA MELO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE COSTA RIBEIRO· OAB MG 151907

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Autor:

FABIANA DOS SANTOS DIAS· OAB MG 95526

Reu:

RENILDO EUSTAQUIO RIBEIRO

Reu:

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO· OAB MG 39421

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MELO MARQUESCPF

FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

OLIVIO FREITAS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO· OAB MG 39421

Autor:

LEIDIANE COSTA RIBEIRO· OAB MG 151907

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Autor:

FABIANA DOS SANTOS DIAS· OAB MG 95526

Reu:

RENILDO EUSTAQUIO RIBEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MELO MARQUES

Reu

FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA

OLIVIO FREITAS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DOS SANTOS DIAS· OAB MG 95526· CPF 038.***.***-51

Autor:

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO· OAB MG 39421· CPF 260.***.***-15

Autor:

LEIDIANE COSTA RIBEIRO· OAB MG 151907· CPF 103.***.***-94

Autor:

RENILDO EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23206· CPF 066.***.***-63

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Reu:

FABIANA DOS SANTOS DIAS· OAB MG 95526· CPF 038.***.***-51

Reu:

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO· OAB MG 39421· CPF 260.***.***-15

Reu:

LEIDIANE COSTA RIBEIRO· OAB MG 151907· CPF 103.***.***-94

Reu:

RENILDO EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23206· CPF 066.***.***-63

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (11/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MELO MARQUES

Reu

FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA

OLIVIO FREITAS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DOS SANTOS DIAS· OAB MG 95526· CPF 038.***.***-51

Autor:

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO· OAB MG 39421· CPF 260.***.***-15

Autor:

LEIDIANE COSTA RIBEIRO· OAB MG 151907· CPF 103.***.***-94

Autor:

RENILDO EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23206· CPF 066.***.***-63

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Reu:

FABIANA DOS SANTOS DIAS· OAB MG 95526· CPF 038.***.***-51

Reu:

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO· OAB MG 39421· CPF 260.***.***-15

Reu:

LEIDIANE COSTA RIBEIRO· OAB MG 151907· CPF 103.***.***-94

Reu:

RENILDO EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23206· CPF 066.***.***-63

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: REGINA MELO MARQUES CPF: 029.213.896-22 RÉU: OLIVIO FREITAS DOS REIS CPF: 044.210.436-72 e outros DESPACHO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 dias, sobre o retorno dos autos do TJMG. Findo o prazo, nada requerido, ao arquivo definitivo, salvo for necessário apurar as custas finais, hipótese em que os autos deverão ser encaminhados ao contador judicial. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALBERTO DE FARIA Juiz(íza)... (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIO FREITAS DOS REISCPF

Reu

MARCIO DE MELO MARQUES

REGINA MELO MARQUES

Advogados

Autor:

FABIANA DOS SANTOS DIAS· OAB MG 95526· CPF 038.***.***-51

Autor:

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO· OAB MG 39421· CPF 260.***.***-15

Reu:

FABIANA DOS SANTOS DIAS· OAB MG 95526· CPF 038.***.***-51

Reu:

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO· OAB MG 39421· CPF 260.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIO FREITAS DOS REISCPF

Reu

MARCIO DE MELO MARQUES

REGINA MELO MARQUES

Advogados

Autor:

FABIANA DOS SANTOS DIAS· OAB MG 95526· CPF 038.***.***-51

Autor:

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO· OAB MG 39421· CPF 260.***.***-15

Reu:

FABIANA DOS SANTOS DIAS· OAB MG 95526· CPF 038.***.***-51

Reu:

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO· OAB MG 39421· CPF 260.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OLIVIO FREITAS DOS REIS CPF: 044.210.436-72 RÉU: REGINA MELO MARQUES CPF: 029.213.896-22 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5022042-78.2019.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIME... (30/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 3.561,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

OLIVIA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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