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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HONORIO

MARISTEVALDO CARDOSO DOURADOCPF

PAULO RICARDO BICEGO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE HONORIO· OAB SP 196475

Autor:

PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA· OAB SP 329921· CPF 369.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé HONóRIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA GAZDA· OAB PR 36642· CPF 990.***.***-68

Autor:

GAZDA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB PR 4335

Autor:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO· OAB PR 179875700

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA REGINA GAZDA· OAB PR 36642· CPF 990.***.***-68

Reu:

GAZDA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB PR 4335

Reu:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO· OAB PR 179875700

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

13/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé HONóRIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCELO PINOTTI· OAB PR 43765· CPF 117.***.***-97

Autor:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 50951· CPF 057.***.***-52

Autor:

EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA· OAB PR 38387· CPF 251.***.***-45

Autor:

HELDER MASQUETE CALIXTI· OAB PR 36289· CPF 138.***.***-20

Autor:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO· OAB PR 179875700

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MARCELO PINOTTI· OAB PR 43765· CPF 117.***.***-97

Reu:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 50951· CPF 057.***.***-52

Reu:

EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA· OAB PR 38387· CPF 251.***.***-45

Reu:

HELDER MASQUETE CALIXTI· OAB PR 36289· CPF 138.***.***-20

Reu:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO· OAB PR 179875700

+ outros advogados do reu

Outros

NÁDIA ADRIANA BAGGIO· OAB PR 49868· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE HONORIOCPF

Advogados

Reu:

PAULO RICARDO DIAS BICUDO· OAB RJ 4972· CPF 050.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AposentadoriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE HONORIO

Advogados

Reu:

PAULO RICARDO DIAS BICUDO· OAB RJ 4972· CPF 050.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 192.578,45

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KOMPE-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

FERNANDO SOFFA CHAVESCPF

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 52.820,50

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KOMPE-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 3.715,64

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

22/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Definitivo (07/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 2.487,38

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (24/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 54.080,82

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FERNANDO SOFFA CHAVESCPF

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59. (22/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 1.751,00

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.751,00

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2021)

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