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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 129.118,40

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

Reu

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/08/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 129.118,40

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 129.118,40

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (01/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 179.116,53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 179.116,53

Autor

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· CPF 324.***.***-49

Reu:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 179.116,53

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· CPF 034.***.***-99

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 2.296,50

Autor

KELY CRISTINA PACHECO GUEDESCPF

Reu

OLIVIO NUNES FERREIRACPF

Outros

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KELY CRISTINA PACHECO GUEDES REU: OLIVIO NUNES FERREIRA SENTENÇA Relatório dispensado. Extingo, sem julgamento do mérito, o pedido Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0047327-11.2022... (06/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 2.296,50

Autor

KELY CRISTINA PACHECO GUEDESCPF

Reu

OLIVIO NUNES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

09/07/2008

Valor

R$ 5.824,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018850-66.2008.8.03.0001. EXEQUENTE: MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDA EXECUTADO: OLIVIO NUNES FERREIRA DECISÃO Oficie-se ao juízo da execução da 5ª VARA CÍVEL E DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Nú... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2008

Distribuição

11/07/2008

Valor

R$ 5.824,92

Autor

MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

OLIVIO NUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA· CPF 936.***.***-20

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Autor:

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA· OAB AP 3335· CPF 925.***.***-87

Autor:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

09/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

OLIVIO NUNES FERREIRA

Advogados

Autor:

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA· OAB AP 3335· CPF 925.***.***-87

Autor:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Autor:

ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA· OAB AP 3377

Reu:

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA· OAB AP 3335· CPF 925.***.***-87

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Reu:

ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA· OAB AP 3377

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0018850-66.2008.8.03.0001. EXEQUENTE: MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDA EXECUTADO: OLIVIO NUNES FERREIRA DECISÃO Manifeste-se o exequente sobre a petição do executado no ID-28438163, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 16 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastra... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSIMAR BRITO PEREIRACPF

ADRIANO REIS BARBOSACPF

ANDRE DA SILVA BRITOCPF

PAULO CORREA DE SENA JUNIORCPF

ELDER JOSEPH DA SILVA PINHEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRIANO REIS BARBOSA

ALAN ALVES DE FREITAS

ANDRE DA SILVA BRITO

ELDER JOSEPH DA SILVA PINHEIROCPF

JOSIMAR BRITO PEREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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