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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA CACENOTECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

MAURICIO ROMAN· OAB RS 126085· CPF 928.***.***-00

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (Oilson de Oliveira) BNMP: EV2026.13.01345247-50 Data da audiência de custódia: 26/04/2026 (26/04/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OILSON DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002329212013821002120250522074855 (22/05/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA

OILSON DE OLIVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 025733· CPF 204.***.***-91

Autor:

WILLIAM LIMA· CPF 025.***.***-36

Autor:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Autor:

JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN· OAB RS 125432· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2 (19/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA

OÍLSON DE OLIVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Autor:

WILLIAM LIMA· OAB RS 112535· CPF 025.***.***-36

Autor:

FLÁVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 25733· CPF 204.***.***-91

Autor:

FLÁVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 025733· CPF 204.***.***-91

Autor:

JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN· OAB RS 125432· CPF 024.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Reu:

WILLIAM LIMA· OAB RS 112535· CPF 025.***.***-36

Reu:

FLÁVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 25733· CPF 204.***.***-91

Reu:

FLÁVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 025733· CPF 204.***.***-91

Reu:

JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN· OAB RS 125432· CPF 024.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM Apelação Criminal Nº 5002329-21.2013.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes APELANTE: ADILSON DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FLAVIO LUÍS ALGARVE (OAB RS025733) APELANTE: OÍLSON DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) ADVOGADO(A): WILLIAM LIMA (OAB RS112535) EMENTA AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO... (06/11/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GELSO NUNES CAMARGO

GELSO NUNES CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO PIZZATO SIDOU· CPF 896.***.***-82

Autor:

DIEGO PESSI· CPF 778.***.***-87

Autor:

ANTONIO METZGER KEPES· CPF 674.***.***-87

Reu:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Reu:

FLAVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 025733· CPF 204.***.***-91

Reu:

MARLI GRANDO· OAB RS 103913· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53605869220248217000/TJRS (04/12/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GELSO NUNES CAMARGO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Autor:

FLAVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 025733· CPF 204.***.***-91

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

EDUARDO BERNSTEIN IRIART· CPF 383.***.***-53

Reu:

GILBERTO THUMS· CPF 188.***.***-72

Reu:

JOAO CLAUDIO PIZZATO SIDOU· CPF 896.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1 (06/06/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 15/05/2025 16:24:50) (15/05/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Autor:

FLAVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 025733· CPF 204.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/12/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 025733· CPF 204.***.***-91

Autor:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Reu:

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA· CPF 675.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS· CPF 228.***.***-00

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1 (04/12/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PEDRO ISAC DE SOUZACPF

PAULO ITAMAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VITASSIR EDGAR FERRAREZE· CPF 656.***.***-04

Autor:

PAULO DA SILVA CIRNE· CPF 579.***.***-68

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

FLAVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 025733· CPF 204.***.***-91

Reu:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Reu:

RODRIGO JOSE FREDDI· OAB RS 088412· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50785934020268217000/TJRS (31/03/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ITAMAR DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Autor:

RODRIGO JOSE FREDDI· OAB RS 088412· CPF 927.***.***-49

Autor:

FLAVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 025733· CPF 204.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2024 (03/12/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ITAMAR DE SOUZACPF

Reu

PEDRO ISAC DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 025733· CPF 204.***.***-91

Autor:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Autor:

RODRIGO JOSE FREDDI· OAB RS 088412· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025 (09/07/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CLAUDIONI DA SILVA VIEGASCPF

ODAIR DA FONTOURACPF

Reu

MADALENA FRAGACPF

AGENOR DE OLIVEIRA FRAGA

MARLI DANILCZUK

IRENE DE OLIVEIRA SOUZA

NILZA MARIA ANDRADES

+ 13 outros

Advogados

Autor:

THALES ZENDRON MIOLA· OAB RS 127449· CPF 031.***.***-50

Autor:

MARINA RAMOS DERMMAM· OAB RS 080479· CPF 011.***.***-50

Autor:

MAURICIO ROMAN· OAB RS 126085· CPF 928.***.***-00

Autor:

ALICE HERTZOG RESADORI· OAB RS 072815· CPF 820.***.***-78

Autor:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Reu:

LIRIMARE PATRICIA DE SIQUEIRA MARTINS· OAB RS 111726· CPF 934.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 145 e 144 (20/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

G&G PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

JANAINA DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

BAIDJIR BUAES· OAB RS 060250· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEANDRO GASPAR SCALABRIN· OAB RS 046570· CPF 664.***.***-34

Autor:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Autor:

MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE TONIAL· OAB RS 045621· CPF 657.***.***-91

Autor:

EDUARDO SCHNEIDER MEDINA· OAB RS 057082· CPF 937.***.***-15

Reu:

BAIDJIR BUAES· OAB RS 060250· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEANDRO GASPAR SCALABRIN· OAB RS 046570· CPF 664.***.***-34

Reu:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Reu:

MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE TONIAL· OAB RS 045621· CPF 657.***.***-91

Reu:

EDUARDO SCHNEIDER MEDINA· OAB RS 057082· CPF 937.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada (25/06/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELLA NUNES DA SILVACPF

PEDRO NOE DA CONCEICAOCPF

Reu

JULIO GONÇALVES

Advogados

Autor:

LEANDRO GASPAR SCALABRIN· OAB RS 046570· CPF 664.***.***-34

Autor:

DAISSON FLACH· OAB RS 036768· CPF 661.***.***-87

Autor:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Reu:

LEANDRO GASPAR SCALABRIN· OAB RS 046570· CPF 664.***.***-34

Reu:

DAISSON FLACH· OAB RS 036768· CPF 661.***.***-87

Reu:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Comunicação eletrônica (05/03/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELLA NUNES DA SILVACPF

PEDRO NOE DA CONCEICAOCPF

Reu

JULIO GONÇALVES

Advogados

Autor:

LEANDRO GASPAR SCALABRIN· OAB RS 046570· CPF 664.***.***-34

Autor:

DAISSON FLACH· OAB RS 036768· CPF 661.***.***-87

Autor:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Reu:

LEANDRO GASPAR SCALABRIN· OAB RS 046570· CPF 664.***.***-34

Reu:

DAISSON FLACH· OAB RS 036768· CPF 661.***.***-87

Reu:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (01/10/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL/RSCPF

Reu

EMERSON DA SILVA BARBOSACPF

EDSON MIGUEL AUGUSTINCPF

EDSON LUIS BORBACPF

EDER LUIS KOCHENBORGER MARTINSCPF

DIULIO RODRIGUES COELHOCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO BUSATO· CPF 915.***.***-91

Autor:

PATRICIA MARA SIMOES PRATTS· CPF 008.***.***-07

Autor:

EVANDRO ESPINDOLA SILVEIRA· CPF 932.***.***-91

Autor:

FELIPE ANDRETTA LOMANDO· CPF 925.***.***-68

Autor:

CLEBERSON ALMINHANA· CPF 729.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA· CPF 034.***.***-69

Reu:

RANIERI FERREIRA DAS NEVES· OAB RS 063045· CPF 657.***.***-68

Reu:

PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA· OAB PR 066778· CPF 064.***.***-19

Reu:

EVANDRO ARTUR BONFANTE ZAGO· OAB PR 068977· CPF 068.***.***-24

Reu:

JOAO PAULO CAVALHEIRO PIVA· OAB PR 091757· CPF 076.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

WILIAN DA SILVA MAYER· OAB RS 110004· CPF 032.***.***-54

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5073863-18.2025.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 1031, 1045 (15/05/2026)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAlienação de Bens do Acusado

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/07/2026)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALEX EMANUEL CHATTERSINGHCPF

RUDAH FERRONATO DOS PASSOSCPF

FABRICIO LEMOS EWERLINGCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARTINS COSTA JAPPUR· CPF 000.***.***-16

Autor:

CINTHIA GABRIELA BORGES· CPF 004.***.***-50

Reu:

FLAVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 025733· CPF 204.***.***-91

Reu:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Reu:

ALINE DO AMARAL· OAB RS 085670· CPF 923.***.***-87

Reu:

VICTOR SILVESTRI JUNIOR· CPF 433.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO ROMAN· OAB RS 103693· CPF 003.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO TAMBORENA DIAS· OAB RS 058008· CPF 535.***.***-91

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Seção) Número: 50205621920254040000/TRF (05/11/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX EMANUEL CHATTERSINGHCPF

FABRICIO LEMOS EWERLINGCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2023)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

FABRICIO LEMOS EWERLINGCPF

ALEX EMANUEL CHATTERSINGHCPF

Reu

RUDAH FERRONATO DOS PASSOSCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO LIRA SOARES· CPF 190.***.***-53

Autor:

LAFAYETE JOSUE PETTER· CPF 394.***.***-00

Autor:

ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES· CPF 566.***.***-91

Autor:

JULIO CESAR JUNQUEIRA DOS SANTOS· CPF 326.***.***-68

Autor:

RODRIGO TAMBORENA DIAS· CPF 535.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 025733· CPF 204.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU03 (28/03/2023)

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