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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 13.424,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Reu

OMEGA SERVICOS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (06/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 1.150.437,10

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Troca ou PermutaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OMEGA SERVICOS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JARDIM DO VALE ASSU EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, Assú - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801064-79.2018.8.20.5100 DECISÃO Rejeito a impugnação apresentada pela executada posto que não indicou meios mais eficazes e menos onerosos para a satisfação do crédito (art. 805, parágrafo único do CPC). Anote-se restrição de circulação e transferência em eventuais veí... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDIM DO VALE ASSU EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Reu

OMEGA SERVICOS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 4.571,28

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

OMEGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

VALERIA JANUARIO DOS SANTOS· OAB SP 296970· CPF 259.***.***-02

KASSIA SIMONE DA FONSECA· OAB MG 112612· CPF 056.***.***-99

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

MARCELA FLORIPES DE SOUSA· OAB MG 129109· CPF 060.***.***-16

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 146454· CPF 252.***.***-57

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OMEGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CICARELLI BARBOSA

Autor:

VALERIA JANUARIO DOS SANTOS

Reu:

KASSIA SIMONE DA FONSECA· OAB MG 112612

Reu:

PEDRO AUGUSTO COUTINHO DO PRADO

Reu:

MARCELA FLORIPES DE SOUSA

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

Reu

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.

OMEGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELA FLORIPES DE SOUSA· OAB MG 129109· CPF 060.***.***-16

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Autor:

PEDRO AUGUSTO COUTINHO DO PRADO· OAB MG 186540

Autor:

VALERIA JANUARIO DOS SANTOS· OAB SP 296970· CPF 259.***.***-02

Autor:

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 146454· CPF 252.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA FLORIPES DE SOUSA· OAB MG 129109· CPF 060.***.***-16

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

PEDRO AUGUSTO COUTINHO DO PRADO· OAB MG 186540

Reu:

VALERIA JANUARIO DOS SANTOS· OAB SP 296970· CPF 259.***.***-02

Reu:

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 146454· CPF 252.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

Reu

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.

OMEGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELA FLORIPES DE SOUSA· OAB MG 129109· CPF 060.***.***-16

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Autor:

PEDRO AUGUSTO COUTINHO DO PRADO· OAB MG 186540

Autor:

VALERIA JANUARIO DOS SANTOS· OAB SP 296970· CPF 259.***.***-02

Autor:

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 146454· CPF 252.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA FLORIPES DE SOUSA· OAB MG 129109· CPF 060.***.***-16

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

PEDRO AUGUSTO COUTINHO DO PRADO· OAB MG 186540

Reu:

VALERIA JANUARIO DOS SANTOS· OAB SP 296970· CPF 259.***.***-02

Reu:

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 146454· CPF 252.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/08/2023)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 64.939,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

BERNARDO AUGUSTO ABUCATER AZEVEDO· OAB MG 130928· CPF 062.***.***-42

Reu:

BRUNO NICOLAU MENDES RIBEIRO· OAB MG 163815· CPF 108.***.***-83

Reu:

LUCIANA NUNES GOUVÊA· OAB MG 77575· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 64.939,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON CARLOS FURTADOCPF

Reu

ESPARTA SEGURANCA LTDA

OMEGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

QUEBEC ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

BRUNO NICOLAU MENDES RIBEIRO· OAB MG 163815· CPF 108.***.***-83

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

BERNARDO AUGUSTO ABUCATER AZEVEDO· OAB MG 130928· CPF 062.***.***-42

Autor:

LUCIANA NUNES GOUVÊA· OAB MG 77575· CPF 032.***.***-03

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB MG 190106· CPF 249.***.***-09

Reu:

BRUNO NICOLAU MENDES RIBEIRO· OAB MG 163815· CPF 108.***.***-83

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

BERNARDO AUGUSTO ABUCATER AZEVEDO· OAB MG 130928· CPF 062.***.***-42

Reu:

LUCIANA NUNES GOUVÊA· OAB MG 77575· CPF 032.***.***-03

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB MG 190106· CPF 249.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON CARLOS FURTADO (25/07/2025)

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